Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
1658
judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0025616-82.2011.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. - S. M. da E. - Vistos.
Sendo dispensada a abertura de vista ao Ministério Público, de acordo com a manifestação ministerial no processo 002031409.2010, de número ordem 2010/1330 (fls.130) e, sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito em julgado, arquivese o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV: ROBERTA PELLEGRINI
PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0027050-09.2011.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - Henrique Monteiro de Carvalho Alborguete Diretora do Colégio Santa Marcelina e outro - Despacho proferido a fls. 203: Vistos. Como submetida a sentença ao duplo grau
obrigatório de jurisdição, e decorrido o prazo sem interposição de recursos voluntários (certidão acima), remeta-se o processo
para a Colenda Câmara Especial deste Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens. Int. PROCURADORA DO ESTADO - ADV:
PRISCILLA TRUGILLO MONELLO (OAB 222616/SP), CARLOS ALBERTO PINTO DE CARVALHO (OAB 275999/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0027163-94.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sendo dispensada a abertura de vista ao Ministério Público,
de acordo com a manifestação ministerial no processo 0020314-09.2010, de número ordem 2010/1330 (fls.130) e, sentença
confirmada pela Superior Instância, com trânsito em julgado, arquive-se o processo, dando-se baixa no sistema, no movimento
judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
V - São Miguel Paulista
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA EM
06/08/2013
PROCESSO :0031201-44.2013.8.26.0005
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: SONIA DAS GRAÇAS BATISTA
REQDO
: NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CIC ZONA LESTE
PROCESSO :0030810-89.2013.8.26.0005
CLASSE
:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
REQTE
: M. N. S. S.
ADVOGADO : 166537/SP - Gláucio de Assis Natividade
REQDO
: E. N. DOS S.
VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0030825-58.2013.8.26.0005
CLASSE
:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
REQTE
: W. C. P. F.
ADVOGADO : 265803/SP - Carlos Eduardo Targino da Silva
REQDA
: K. C. P.
VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0030826-43.2013.8.26.0005
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: R. A. F. S.
ADVOGADO : 237386/SP - Rafael Soares da Silva Vieira
REQDA
: V. F. S.
VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0030907-89.2013.8.26.0005
CLASSE
:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
REQTE
: M. T. DOS S.
ADVOGADO : 131919/SP - Valeria de Paula Thomas de Almeida
REQDO
: H. T. DA S.
VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0030867-10.2013.8.26.0005
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: J. I. DE S.
ADVOGADO : 193996/SP - Dirce Carvalho Dantas
REQDA
: V. L. DE O. S.
VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO
CLASSE
:0030909-59.2013.8.26.0005
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º