TJSP 09/09/2013 -Pág. 883 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
883
(OAB: 147800/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021667-34.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Toshie Maruyama (Assistência Judiciária) - Apdo/
Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021671-20.2011.8.26.0576/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência Spprev - Agravado: Ana Rita Carlos (Justiça Gratuita) - Agravado: Elizabeth
Maria Amanthea Rocha (Justiça Gratuita) - Agravado: Efigênia da Cruz (Justiça Gratuita) - Agravado: Elizabeth Arantes Furtado
(Justiça Gratuita) - Agravado: Elvira Zamoner Poloni - Agravado: Heloisa Helena Paggioro - Agravado: Ivan Prado - Agravado:
Leila Aparecida Torrano - Agravado: Margaret Loide Barioni Brumati (Justiça Gratuita) - Agravado: Maria Aparecida Ribeiro
Perini (Justiça Gratuita) - Agravado: Maristela Nola Paschoalotti (Justiça Gratuita) - Agravado: Marlene de Oliveira Carneiro
Moraes (Justiça Gratuita) - Agravado: Salviano Alves Gomes (Justiça Gratuita) - Agravado: Sandra Regina Vieira Nardi Cavaloti
(Justiça Gratuita) - Agravado: Silmary Cristina Vieira Nardi (Justiça Gratuita) - Agravado: Vera Lucia Gonçalves Costa da Silva
- Agravado: Vera Lucia Vescio Moreira - Agravado: Wilson Augusto Fiuza Frazão - Agravado: Yatiyo Nojima Costa (Justiça
Gratuita) - Agravado: Zilda da Silveira Pires Lessi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB:
207707/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida
Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/
SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes
Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP)
- Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis
Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/
SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes
Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP)
- Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis
Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/
SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes
Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP)
- Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis
Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP)
- Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera
(OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia
Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021789-13.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rede Bom Dia de Comunicaçoes
Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Reinaldo Lucas Ferreira (OAB: 207588/SP) - Carlos Vieira Cotrim (OAB: 69218/
SP) - Luis Ordas Lorido (OAB: 134727/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021866-56.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia Albertina Mercantil e Industrial - Apelado:
Diretor Adjunto 3 da Secretaria da Fazenda da Coordenadoria da Administraçao Tributaria Dir Exec Adm Trib Deat - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mateus Alquimim
de Pádua (OAB: 163461/SP) - Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP) - Ana Paula Rezende Souza (OAB: 278045/
SP) - Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021935-65.2007.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Trip Linhas Aereas S/A (Atual Denominação) - Embargdo: Trip Transporte Aereoa Regional do Interior Paulista Ltda
(Antiga denominação) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal - Advs: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
- Cristiano Pereira Cunha (OAB: 200988/SP) - Cristiano Pereira Cunha (OAB: 200988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0022186-72.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clementina
Serafina Guastalle Pissolato (Justiça Gratuita) - Apelado: Dilza Rother Franco (Justiça Gratuita) - Apelado: Izaura Correa Luiz
(Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Moretti Pontelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Ozea Ramos de Oliveira (Justiça Gratuita)
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: STELA
CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/
SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022217-58.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Salvador Afonso Fernandez (Justiça Gratuita) - Apelante:
Elizabeth Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Norma Batista de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Kelly Regina da
Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB:
167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP) - Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia Martucci
Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/
SP) - Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB:
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