TJSP 02/10/2013 -Pág. 2090 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1511
2090
Processo 4003511-94.2013.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Casamento - R. G. de S. dos S. - Vistos. Para a comprovação dos
fatos alegados, necessária a realização de audiência de justificação, para o que designo o dia 08 de outubro de 2013, às 13:30
horas, devendo a requerente comparecer à audiência acompanhada de, no mínimo, duas testemunhas. Uma vez que a autora
ainda reside com o requerido, e a fim de evitar outros conflitos, será intimada para o ato na pessoa de seu patrono, pelo DJE.
Int. - ADV: CHARLES SIMAO DUEK ANEAS (OAB 288693/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JU?ZO DE DIREITO DA 2? VARA DA FAM?LIA E DAS SUCESS?ES
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MORGAN DE GODOI
EDITAL DE INTIMA?O DE ADVOGADOS
RELA?O N? 0111/2013
Processo 0000337-89.2009.8.26.0093 (223.02.2009.000337) - Invent?rio - Invent?rio e Partilha - Jos? Agenor Esquerdo
Lemos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se o(a) inventariante em termos de prosseguimento no prazo de
30 (trinta) dias. Na in?rcia, arquivem-se os autos em cart?rio. Int. - ADV: JOSE RODRIGUES TUCUNDUVA NETO (OAB 65443/
SP), RITA DE K?SSIA DE FRAN?A TEODORO (OAB 237670/SP)
Processo 0000696-95.2013.8.26.0223 (022.32.0130.000696) - Alvar? Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Adriana Henriques Silva e outros - Assim, JULGO EXTINTO o processo de Alvar? Judicial - Lei 6858/80 que Adriana Henriques
Silva, Alessandro Henriques da Silva e Renato Henriques Silva moveram contra Clementino dos Santos Silva, nos termos do
artigo 267, par?grafo 1?. do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas diante da gratuidade deferida.
P.R.I.C. Guaruja, 26 de setembro de 2013. - ADV: MARIA HELENA DE BRITO HENRIQUES (OAB 81110/SP)
Processo 0000738-47.2013.8.26.0223 (022.32.0130.000738) - Alimentos - Lei Especial N? 5.478/68 - Fixa?o - L. P. da S. A.
- L. dos S. A. - Pelo exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a a?o de alimentos proposta para o fim de
CONDENAR o r?u ao pagamento de pens?o aliment?cia a favor da autora nos termos acima fixados. Revogo a liminar. Expe?ase o necess?rio para o desconto em folha de pagamento, se for o caso. O r?u arcar? com as custas e despesas processuais,
assim como com os honor?rios advocat?cios que fixo em 10% sobre o valor da condena?o, nos limites da justi?a gratuita ora
concedida. Arbitro os honor?rios de advogado no patamar m?ximo da tabela. Expe?a-se certid?o, se for o caso. Com o tr?nsito
em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Guaruja, 25 de setembro de 2013.
- ADV: FABIO EDUARDO DE FREITAS LARA (OAB 270738/SP), BARBARA FELIX FAZZANO GADIG (OAB 235444/SP)
Processo 0001037-75.2003.8.26.0093 (223.02.2003.001037) - Invent?rio - Invent?rio e Partilha - Rosinha da Silva Barbosa
- Fazenda P?blica do Estado de S?o Paulo e outros - Vistos. HOMOLOGO, por senten?a, para que produza seus regulares
efeitos de direito, a partilha de fls. 275/278, destes autos de invent?rio, dos bens deixados por Maria da Silva Barbosa e Abdias
da Silva Barbosa, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinh?es, ressalvados erros ou omiss?es, bem como direitos
de terceiros. Nos termos do Provimento n? 20/01-CG, intime-se a Fazenda Estadual da presente decis?o, pela imprensa.
Transitada em julgado a presente, expe?a-se formal de partilha ap?s o fornecimento das xeroc?pias necess?rias abaixo
descritas e o recolhimento da taxa devida, se o caso. a) autua?o; b) peti?o inicial; c) despacho de nomea?o de inventariante; d)
termo de inventariante, se houver; e) certid?o de ?bito do “de cujus” e documentos de identifica?o; f) documentos de identifica?o
do inventariante e herdeiros; g) documentos de propriedade dos bens im?veis (matr?culas) e doas m?veis (CRV - ve?culos
automotores); h) recolhimento do imposto “causa mortis”; i) concord?ncia da Fazenda do Estado com o recolhimento ou isen?o;
j) plano de partilha; k) senten?a homologat?ria; l) certid?o de tr?nsito em julgado; Oportunamente, arquivem-se os autos,
comunicando-se o distribuidor. PRIC. Guaruja, 25 de setembro de 2013. - ADV: SUELI JORGE (OAB 105462/SP), RICARDO
DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), JOS? MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MARIA DE FATIMA GARCIA
FERNANDES (OAB 110455/SP)
Processo 0001093-11.2003.8.26.0093 (223.02.2003.001093) - Invent?rio - Invent?rio e Partilha - Francisco Xavier de Oliveira
- Procurador do Estado de S?o Paulo - Fls. 178: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorridos,
manifeste-se o(a) inventariante. Int. - ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), ALESSANDRA MATIAS DA
SILVA (OAB 291522/SP)
Processo 0001160-22.2013.8.26.0223 (022.32.0130.001160) - Alimentos - Lei Especial N? 5.478/68 - Fixa?o - L. de M. N.
de S. - Tendo em vista o pedido pactuado entre as partes, HOMOLOGO o acordo e, via de consequ?ncia, JULGO EXTINTO
o processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do C?digo de Processo Civil. Oficie-se ao empregador, se for o caso.
Decorridos seis meses da data do tr?nsito em julgado, arquivem-se os autos. Defiro os benef?cios da assist?ncia judici?ria
gratuita ao r?u. Anote-se. PRIC. Guaruja, 25 de setembro de 2013. - ADV: FELIPE VICCARI CAMARA (OAB 295851/SP),
VANESSA FERNANDES ALVES (OAB 263283/SP)
Processo 0001375-95.2013.8.26.0223 (022.32.0130.001375) - Procedimento Ordin?rio - Investiga?o de Paternidade - J. M.
L. - Manifeste-se o autor acerca da certid?o do Oficial de Justi?a (r?u n?o mora do endere?o indicado), no prazo de 10 dias. ADV: DEBORA CUNICO DELGADO (OAB 94204/SP)
Processo 0001529-16.2013.8.26.0223 (022.32.0130.001529) - Alimentos - Lei Especial N? 5.478/68 - Fixa?o - D. C. C. de O.
L. - P. S. N. L. - Providencie a Serventia pesquisa no Bacen Jud. Int. - ADV: ELIETE BONFIM SILVA (OAB 198416/SP), HISSAM
SOBHI HAMMOUD (OAB 202618/SP)
Processo 0001704-27.2004.8.26.0093 (223.02.2004.001704) - Execu?o de Alimentos - Alimentos - A. O. S. - A. de O. da
S. - fa?o vista destes autos ao(s) autor|(a)/r?u/ interessado(a), para no prazo de 30 dias requerer o de direito - ADV: JACIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º