TJSP 02/10/2013 -Pág. 2091 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1511
2091
RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 215457/SP), RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), MARIA ALICE RAMOS
DE CASTRO (OAB 120232/SP)
Processo 0002067-94.2013.8.26.0223 (022.32.0130.002067) - Invent?rio - Invent?rio e Partilha - Lourdes Pereira Santana
- O pedido ser? apreciado ap?s o cumprimento do despacho de fls. 16 (apresenta?o das primeiras declara?es, observados os
requisitos do art. 993 do CPC). Int. - ADV: VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP), LESLIE MATOS REI (OAB
248205/SP)
Processo 0002304-53.2001.8.26.0093 (223.02.2001.002304) - Invent?rio - Invent?rio e Partilha - Alizete de Souza Melo Fazenda P?blica Estadual - - Ivair Hil?rio de Melo e outros - Providencie a Serventia a corre?o da numera?o deste processo a
partir das fls. 150. Providencie a inventariante no prazo de 30 (trinta) dias a juntada das certid?es de nascimento/casamento de
?RSULA, ARTHUR e IVANILDO. No mais, manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. - ADV: F?BIO MOYA DIEZ (OAB 213889/SP),
JOS? MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB
117558/SP)
Processo 0002447-66.2006.8.26.0093 (223.02.2006.002447) - Alimentos - Lei Especial N? 5.478/68 - Fixa?o - C. C. da S.
e outro - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO ATHAYDE DE FREITAS NETO (OAB 135717/SP), PEDRO CONRADO DE
SOUSA (OAB 171283/SP)
Processo 0002665-89.2009.8.26.0093 (223.02.2009.002665) - Arrolamento de Bens - Invent?rio e Partilha - M?rcio Antonio
da Silva - Procurador do Estado de S?o Paulo - Manifeste-se o(a) inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 30
(trinta) dias. Int. - ADV: DANILO GODOY FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 197050/SP), DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/SP)
Processo 0002843-94.2013.8.26.0223 (022.32.0130.002843) - Alimentos - Lei Especial N? 5.478/68 - Exonera?o - C. da S.
M. - O autor ainda n?o comprovou a fixa?o dos alimentos que quer ver exonerado. Assim, concedo 10 (dez) dias para juntada do
t?tulo. Na in?rcia, tornem para indeferimento da inicial. Int. - ADV: ROZANGELA DE FATIMA SOARES (OAB 293182/SP)
Processo 0003057-22.2012.8.26.0223 (223.01.2012.003057) - Execu?o de Alimentos - Alimentos - G. R. C. S. - C. R. do
S. - Primeiramente, promova(m) o,(s),(a),(s) exequente(s) a juntada de planilha de d?bito atualizada. Int. - ADV: THASSIA
NASCIMENTO PEIXOTO (OAB 310769/SP), GILMAR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 283748/SP)
Processo 0003320-20.2013.8.26.0223 (022.32.0130.003320) - Invent?rio - Invent?rio e Partilha - Arline Leutz Pereira - Arlete
Lopes Leutes - Recolha o advogado de Arlete a taxa de procura?o, sob pena de comunica?o do fato ? OAB. Prazo 10 (dez) dias.
Providencie(m) o(a)(s) interessado(a)(s) o(s) documento(s) que comprovam a propriedade dos bens que se pretende partilhar.
Prazo 30 (trinta) dias. Ap?s, apreciarei os pedidos de fls. 29/32. Int. - ADV: EST?CIO BARBOSA DA SILVA (OAB 188017/SP),
ALMIR BERNARDO DA SILVA (OAB 261550/SP)
Processo 0003334-04.2013.8.26.0223 (022.32.0130.003334) - Procedimento Ordin?rio - Guarda - R. da S. M. - R. U. M.
e outro - Vistos. Defiro os benef?cios da assist?ncia judici?ria gratuita ao r?u R. Anote-se. Defiro a produ?o de prova t?cnica
requerida pelo r?u. Oficie-se ? Vara da Inf?ncia e da Juventude e do Idoso da Comarca de Santos solicitando os seus bons
of?cios para realiza?o da avalia?o psicol?gica, tendo em vista o desligamento da ?nica psic?loga desta Comarca. Ap?s a
realiza?o da avalia?o psicol?gica, remetam-se os autos ? Assistente Social para realiza?o de estudo social. A audi?ncia de
instru?o, debates e julgamento ser? oportunamente designada para ouvida das partes em depoimento pessoal. Int. Guaruja, 25
de setembro de 2013. - ADV: VANESSA CABRINI MORGATO GRANIERO (OAB 213338/SP), MARIA JOSE AZIZ (OAB 56928/
SP)
Processo 0003549-14.2012.8.26.0223 (223.01.2012.003549) - Execu?o de Alimentos - Alimentos - B. A. F. B. - A. J. F. de
B. - Anote-se o agravo de instrumento interposto (fls. 112/119), no mais, aguarde-se eventual pedido de informa?o, pelo prazo
de 30(trinta) dias. Int. - ADV: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), RICARDO DA SILVA ARRUDA
JUNIOR (OAB 210965/SP), IVANA MOURE COSTA (OAB 100238/SP), MIGUEL ESTEFAN JUNIOR (OAB 121675/SP)
Processo 0003978-44.2013.8.26.0223 (022.32.0130.003978) - Div?rcio Litigioso - Casamento - V. dos S. F. de S. - S. L. de
S. F. - Realize-se estudo social. Com a juntada do relat?rio, d?-se vista ?s partes. Int. - ADV: DEBORA CUNICO DELGADO
(OAB 94204/SP), CESAR MASCARENHAS COUTINHO (OAB 164605/SP)
Processo 0004308-12.2011.8.26.0223 (223.01.2011.004308) - Alimentos - Lei Especial N? 5.478/68 - M. V. P. e outros - A. N.
P. - Cumpra-se o V. Ac?rd?o. Fls. 257: intime-se o requerido, pela imprensa, de que os dep?sitos da pens?o aliment?cia dever?o
ser feitos at? o dia 10 de cada m?s, na conta poupan?a do Banco Bradesco, ag?ncia 2271-3 - conta n? 1007577-8, em nome de
M.D.B.B. Aguarde-se em cart?rio pelo prazo de 06(seis) meses. Decorrido o prazo sem qualquer manifesta?o, arquivem-se os
autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DENISE MARIA LIMA (OAB 103322/SP), CASSIO RAUL ARES (OAB 238596/SP),
PEDRO LIMA (OAB 16536/SP)
Processo 0004591-64.2013.8.26.0223 (022.32.0130.004591) - Execu?o de Alimentos - Alimentos - M. F. M. - Tendo em vista
o pedido pactuado entre as partes, HOMOLOGO o acordo e, via de consequ?ncia, JULGO EXTINTO o processo com fundamento
no artigo 269, inciso III, c.c. o artigo 598 ambos do C?digo de Processo Civil Caso n?o haja cumprimento, caber? o in?cio de
fase de cumprimento de senten?a para a execu?o do acordo nos termos do artigo 475-j do CPC, em a?o aut?noma, sem a
possibilidade de decreto de pris?o, uma vez que descaracterizada a urg?ncia ao recebimento dos alimentos pela prorroga?o
do pagamento do d?bito. Oficie-se ao empregador para desconto das parcelas do acordo. Quanto as parcelas da obriga?o
mensal, o pedido dever? ser formulado nos autos da a?o que fixou a obriga?o alimentar, posto que o pedido extrapola os
limites da presente execu?o que tem por objeto a cobran?a das presta?es de alimentos vencidas, do per?odo compreendido de
novembro/2012 ? fevereiro/2013. Arbitro os honor?rios do(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) a fls. 06, a import?ncia fixada
no m?ximo da tabela do conv?nio OAB/PGE. Com o tr?nsito em julgado, expe?a-se certid?o. No mais, em conformidade com a
legisla?o em vigor (art. 475-J, par. 5?, do CPC), os autos permanecer?o paralisados em Cart?rio at? que se complete o prazo
de 06 (seis) meses do tr?nsito em julgado. Ap?s, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dever? acompanhar c?pia do
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