TJSP 09/10/2013 -Pág. 753 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1516
753
DE SOUZA ARTIOLI (OAB: 105450/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0029356-57.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embgte/Embgdo: Rubens Mattos da Silva Embgdo/Embgte: Prefeitura
Municipal de Santos - Este recurso está relatado e pré-selecionado para julgamento virtual.Fundado no artigo 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial desta Corte (publicada no DJE de 25/08/2001), concedo às partes prazo comum e em
Cartório de cinco (5) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta.
Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos.
Int.
São Paulo, 02 de outubro de 2013.
FERMINO MAGNANI FILHO
Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/
SP) - Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0032374-21.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embargte: Independência S/A Embargdo: Fazenda do Estado
de São Paulo - Este recurso está relatado e pré-selecionado para julgamento virtual.Fundado no artigo 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial desta Corte (publicada no DJE de 25/08/2001), concedo às partes prazo comum e em
Cartório de cinco (5) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta.
Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos.
Int.
São Paulo, 02 de outubro de 2013.
FERMINO MAGNANI FILHO
Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Francisco Nogueira de Lima Neto (OAB: 143480/
SP) - Paulo Alexandre de Moraes Takafuji (OAB: 222608/SP) - Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0037048-19.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Associação
Nacional dos Distribuidores e Importadores de Pescados Andip - Este recurso está relatado e pré-selecionado para
julgamento virtual.Fundado no artigo 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial desta Corte (publicada no DJE de
25/08/2001), concedo às partes prazo comum e em
Cartório de cinco (5) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta.
Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos.
Int.
São Paulo, 02 de outubro de 2013.
FERMINO MAGNANI FILHO
Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP)
(Procurador) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Jose Carlos Etrusco Vieira (OAB: 41566/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 0039692-32.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev
- Embargdo: Augusto Reinaldi (Assistência Judiciária) - Embargdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der - Este recurso está relatado e
pré-selecionado para julgamento virtual.Fundado no artigo 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial desta Corte
(publicada no DJE de 25/08/2001), concedo às partes prazo comum e em
Cartório de cinco (5) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta.
Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos.
Int.
São Paulo, 02 de outubro de 2013.
FERMINO MAGNANI FILHO
Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB:
270368/SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Julio
Rogerio Almeida de Souza (OAB: 302014/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0043826-34.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Gran Sapore Br
Brasil S.a. - Este recurso está relatado e pré-selecionado para julgamento virtual.Fundado no artigo 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial desta Corte (publicada no DJE de 25/08/2001), concedo às partes prazo comum e em
Cartório de cinco (5) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta.
Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos.
Int.
São Paulo, 02 de outubro de 2013.
FERMINO MAGNANI FILHO
Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/
SP) - Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) - Daniel Monteiro Peixoto (OAB: 238434/SP) - Patricia Elizabeth
Woodhead (OAB: 309128/SP) - Antonio de Souza Correa Meyer (OAB: 22983/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0077015-70.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º