TJSP 30/01/2015 -Pág. 1396 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1817
1396
183 - 9000002-93.2004.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Sérgio Carlos Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP) (Fls: 965) - Advogado: Marcelo Thiago Parise (OAB: 135470/SP) (Fls: 965)
184 - 0003926-18.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Edgar Júnior da Silva Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gustavo Henrique Sabela (OAB: 294239/SP) (Fls: 51) - Advogado: James Ricardo (OAB: 249727/SP) (Fls: 51)
185 - 0020599-24.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio
Marques da Silva - Apelante: Marcelo da Silva Bertoldo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
de Lourdes Silva (OAB: 110285/SP) (Fls: 88)
186 - 0070813-21.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: J. L. S. P. - Apelante: N. R. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Waldiner Alves da Silva
(OAB: 77780/SP) (Fls: 311) - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Fls: 709)
187 - 0009302-64.2011.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Marcos
Antonio Correa da Silva - Apelante: Tiago Soares da Silva Andrade e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Maria Salete Goes de Moura (OAB: 95659/SP) (Fls: apenso)
188 - 0001005-57.2013.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Claudio
Ferreira Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marden Aimola de Feiria (OAB: 322830/SP)
(Fls: 40)
189 - 0002678-45.2011.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio
Marques da Silva - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Bruno da Silva Tirone - Advogado:
Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP) (Fls: 159)
190 - 0020299-75.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Thiago Gabriel
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula de França Silva (OAB: 200371/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 54)
191 - 0000950-94.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Marcos Antonio
Correa da Silva - Apelante: João Carlos da Silva Lobo Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Adalberto Soares de Lima (OAB: 186214/SP) (Fls: 234)
192 - 0001498-05.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio
Marques da Silva - Apelante: Fernando Fernandes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Donizete Jose Justimiano (OAB: 82055/SP) (Fls: 230)
193 - 3000128-66.2013.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: J. A. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Sandra Bolgue Cardin Grion (OAB: 213052/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
194 - 0003536-50.2010.8.26.0040 - Apelação - Araraquara - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Marcia Regina Reis de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Eduardo Biffi Neto (OAB: 124655/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
195 - 0003325-57.2013.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. E. de S. - Advogada: Erika Regina de Carvalho Baggio (OAB: 233712/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
196 - 0000811-35.2012.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Paulo
Augusto Cardozo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elcio Guilherme Carneiro dos
Santos (OAB: 38831/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
197 - 0003402-85.2010.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Ana Paula Vaez Botelho - Apelante: Alexandro Braghiroli da Cruz - Apelante: Paulo Roberto
Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademilson Gomes da Silva (OAB: 291303/
SP) (Fls: 123) - Advogado: Janderson Alves dos Santos (OAB: 237097/SP) (Fls: 06-APENSO) - Advogado: Humberto Amaral
Bom Fim (OAB: 242207/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 184) - Advogada: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP)
(Fls: 06-APENSO)
198 - 0002486-78.2012.8.26.0311 - Apelação - Junqueirópolis - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: F. A. V.
- Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Everton Lima da Silva (OAB: 313999/SP) (Fls: 129)
199 - 0023006-79.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante:
Jose Ademir Dezem - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdenir João Gulli (OAB: 180702/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 243)
200 - 0000966-45.2008.8.26.0660 - Apelação - Viradouro - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Donizete
Gonçalo Canteiro - Apelante: Fernando Reis de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
Sergio Bruschini (OAB: 93916/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 219) - Advogada: Ignez Vassalo (OAB: 133172/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 85)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º