TJSP 30/01/2015 -Pág. 1397 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1817
1397
201 - 0067383-10.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco Antonio Marques da
Silva - Agravante: Leandro de Almeida Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Vitor
Aguilera de Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 31)
202 - 0051030-39.2008.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio
Marques da Silva - Apelante: Elton da Silva Faria - Apelante: Daniela da Conceição Cipriano Gaspar - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 282) - Advogada:
Vânia Maria Lucatelli Pinheiro (OAB: 202884/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 507)
203 - 0004212-24.2012.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Jailson Silvestre Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lenira Aparecida Boschilha (OAB: 153378/SP) (Fls: 38)
204 - 0023018-18.2012.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ademir Alves
da Conceiçao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Waldir Gomes Magalhaes (OAB: 116764/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 56)
205 - 0003248-33.2012.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Denny Pettson
Diniz Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Gonçalves (OAB: 277848/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 84)
206 - 0017909-92.2013.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: J. M. S. L. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) (Fls: 60)
207 - 0014112-39.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apte/Apdo: Elcio
Carlos Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Paulo Chiarello (OAB: 317981/SP)
(Fls: 123)
208 - 0001374-37.2012.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Thiago Timoteo
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Martins Bittes (OAB: 237462/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 79)
209 - 0056313-74.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Caio Mendes
Custodio da Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/
SP) (Fls: 40)
210 - 0002506-54.2012.8.26.0025 - Apelação - Angatuba - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Daniel
Francisco dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Marcio Basile (OAB: 32625/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 55)
211 - 0000160-95.2008.8.26.0470 (990.09.342474-6) - Apelação - Porangaba - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Rivaldo Jose Ferreira Carli - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Silvana Pradela Carli (OAB: 277976/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 221) - Advogado: Cesare Monego (OAB:
74829/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 219)
212 - 0003883-94.2012.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Igor Souza
Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
57)
213 - 0000063-02.2013.8.26.0315 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante:
Givaldo Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Katia Zacharias Sebastião (OAB:
173895/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
214 - 0086472-18.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Xavier dos Santos - Advogado: Edson Parreira Lima de Carvalho (OAB: 130200/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
215 - 0001171-11.2012.8.26.0280 - Apelação - Itanhaém - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Alisson Luis
França Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Iris Botan Ramalho Pinto (OAB: 308159/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 68)
216 - 3000239-52.2013.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva
- Apelante: William Carlos de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Oscar Luis Kronixfeld
(OAB: 216644/SP) (Fls: 64) - Advogado: Paulo Eduardo Targon (OAB: 216648/SP) (Fls: 64)
217 - 3002003-87.2013.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva
- Apelante: Ademir Morato Fabricio Falcão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gerso Lindolpho
(OAB: 21074/SP) (Fls: 263) - Advogada: Lucena Cristina Lindolpho Prieto (OAB: 95450/SP) (Fls: 263)
218 - 0057171-03.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Isaac Teodoro de Barros Damaceno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP) (Fls: 130)
219 - 0073296-70.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º