TJSP 28/05/2015 -Pág. 960 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1894
960
Dr. PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA, OAB/SP 318.095.
636.362 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X ANTONIO CARLOS SOUZA MOTA - Apenso de Progressão ao Regime Semiaberto
Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a cota ministerial de fls. 12/13, que requereu o indeferimento do pedido de
progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado, e caso não seja este o entendimento do Ilustre Juiz a quo, a
conversão do julgamento em diligência pra realização de exame criminológico. Adv. Dr. PAULO HENRIQUE BATIMARCHI, OAB/
SP 269.731.
1.161.488 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X LEONARDO TOFFOLI - Apenso de Progressão ao Regime Semiaberto. Fica
a defesa intimada da sentença de fls. 12, que deferiu o pedido do sentenciado, promovendo-o ao regime semiaberto. Adv. Dr.
JOSÉ APARECIDO BONATELLI, OAB/SP 160.750.
1.117.789 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X MURIEL FRANKLIN DA SILVA FERREIRA - Apenso de Progressão ao Regime
Semiaberto. Fica a defesa intimada da sentença de fls. 19, que deferiu o pedido do sentenciado, promovendo-o ao regime
semiaberto. Adv. Dr. DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO, OAB/SP 271.714.
986.770 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X DIEGO APARECIDO ARAUJO DOS SANTOS Apenso de Progressão ao Regime
Aberto. Fica a defesa intimada a se manifestar sobre o parecer ministerial de fls. 14, que requereu o indeferimento do pedido de
progressão, mantendo-se o sentenciado no regime semiaberto. Adv. Dr. PAULO HENRTIQUE SCUTTI OAB/SP 87.258.
486.656 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X MARCIO BUENO ANTONIO DE OLIVEIRA - Apenso de Livramento Condicional
ou Progressão ao Regime Semiaberto. Fica a defesa intimada da sentença de fls. 25, que indeferiu os pedidos de livramento
condicional e progressão ao regime semiaberto formulados em favor do sentenciado. Adv. Dr. DUILIO RODRIGUES CABELLO
OAB/SP 228.571.
987.943 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X RODOLFO GONÇALVES NASCIMENTO Apenso de Folha de Antecedentes e
Roteiro de Penas - Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a cota ministerial de fls. 128, parte final. Ciente e de acordo
com os cálculos de fls. 117/121. Fls 126/127: penas já convertidas em privativa de liberdade. Aguardo TCP em 20.10.2018. Adv.
Dra. KÁTIA FERNANDES DE GERONE, OAB/SP 221.066.
1.149.488 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X WENDEL CRISTIANO PERIN PINTO Apenso de Livramento Condicional - Fica
a defesa intimada a se manifestar sobre a cota ministerial de fls. 10, que requereu o indeferimento do pedido de livramento
condicional, deferindo-se a progressão ao regime semiaberto. Adv. Dra. SANDRA MARA FREITAS, OAB/SP 127.529.
1.083.657 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J. P. X MARCOS VINICIOS SANTOS OLIVIERA - Apenso de Pedido de Indulto com
base no Decreto n.º 8380/2014. Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a cota ministerial de fls. 18/20, que requereu o
indeferimento do pedido de indulto. Adv. Dra. SOLANGE DINIZ SANTANA, OAB/SP 102.730.
1.128.639 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X ALEX SANDRO PEREIRA - Apenso de Progressão ao Regime Semiaberto. Fica
a defesa intimada a se manifestar sobre a cota ministerial de fls. 11, que requereu o indeferimento do pedido de progressão ao
regime semiaberto formulado. Adv. Dr. JOÃO PAULO P. GREJO, OAB/SP 294.628.
2ª Vara de Execuções Criminais
BAURU
SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY
582.274 CPP 3 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X MIZAEL DE JESUS SANTOS APENSO DE REGIME ABERTO: FICA A DEFESA
INTIMADA A MANIFESTAR-SE NA COTA MINISTERIAL DE FL. 11 QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. ADV.
GUILHERME FURLANETO CARDOSO OAB/SP 334.198.
923.184 CPP 2 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X DANILO FERNANDO DOS SANTOS APENSO DE REGIME ABERTO: FICA A
DEFESA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FL. 62 QUE MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA E DETERMINOU A REMESSA DO
APENSO AO EGR. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ADV. ANTONIO DONATO OAB/SP 45.278.
981.843 CPP 3 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X ANASTACIO DE OLIVEIRA FERNANDES APENSO DE LIVRAMENTO
CONDICIONAL: FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR-SE NA COTA MINISTERIAL DE FL.14 QUE REQUEREU A
CONVERSÃO DA PENA DA 3ª EXECUÇÃO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, MANTENDO-SE POR ORA, O ATUAL REGIME
SEMIABERTO E A RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO. ADV. VANDER FRANCISCO A. DE MENDONÇA OAB/SP 253.498.
760.907 CPP 3 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X LUCAS AUGUSTO BELLARBA CAMACHO APENSO DE REGIME ABERTO:
FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR-SE NA COTA MINISTERIAL DE FLS. 17/19 QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO. ADV. ROGERIO TADEU DA SILVA OAB/SP 48.049.
581.828 CPP 2 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X LEONARDO MACIEL MONTEIRO SOUZA APENSO DE LIVRAMENTO
CONDICIONAL: FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR-SE NA COTA MINISTERIAL DE FLS.27/28 QUE REQUEREU
O INDEFERIMENTO DO PEDIDO; APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS (DECR. 8380/14): FICA A DEFESA INTIMADA
A MANIFESTAR-SE NA COTA MINISTERIAL DE FL. 12 QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. ADV. PAULO
ROBERTO PENHA OAB/SP 259.890.
708.486 CPP 3 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X WILTON SANTANA DA CRUZ APENSO DE FA/ROTEIRO: FICA A DEFESA
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