TJSP 05/08/2015 -Pág. 543 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1939
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Atibaia - Vistos. Fls. 52/53: Defiro. Torno sem efeito a penhora levada à efeito às fls. 116. Lavre-se novo Termo de Penhora,
conforme requerido e já deferido pela decisão de fls. 115, que deverá ser integralmente cumprida. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO
DORATHIOTO (OAB 58198/SP), JULIO KIYOSHI OTANI (OAB 281680/SP)
Processo 0018725-73.2012.8.26.0048 (004.82.0120.018725) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Estância Parque
Atibaia - Vistos. Fls. 153/154, 155 e 156/157: Providencie a Serventia a averbação da penhora através da ARISP, intimando-se
a parte interessada, oportunamente, para o recolhimento dos emolumentos devidos (fls. 133/136). Int. - ADV: JULIO KIYOSHI
OTANI (OAB 281680/SP), CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB 58198/SP)
Processo 1000182-34.2014.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A *Manifeste-se o autor, no prazo legal, quanto à devolução da Carta Precatória com cumprimento negativo, tendo em vista a
certidão do oficial de justiça (fls. 220). - ADV: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), ELIA YOUSSEF
NADER (OAB 94004/SP)
Processo 1000258-24.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Mauricio Cardoso Mateus - Vista
ao requerente que, transitou em julgado em 21/07/2015 a r. Sentença prolatada de fls. 44/46. - ADV: LEANDRO ANTONIO
DELGADO (OAB 176997/SP)
Processo 1000786-58.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Toldos Balneário
Atibaia Ldta - Itau Unibanco S/A - Certifico e dou fé que o valor atualizado da ação está em R$ 10524,46 e as custas para
eventual recurso importam em R$ 210,49, devendo ser recolhidas em guia FEDTJ própria, sob cód. 110-4. - ADV: MARCIA
BUENO (OAB 53673/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1001814-95.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JULIO
SERRANO GARCIA - - APARECIDA DORATIOTO SERRANO - MARCIA HELIA PEREIRA DOS VALES - Vistos. A r. Sentença
transitada em julgado já havia determinado a expedição de mandado de reintegração de posse em caso inércia da parte requerida
para desocupação voluntária. Assim, defiro o pedido, cumprindo-se a r. Sentença com a expedição do necessário mandado.
Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EXPEDIDO,
DEVENDO O AUTOR ENTRAR EM CONTATO COM A CENTRAL DE MANDADOS, A FIM DE AGENDAR O CUMPRIMENTO DA
DILIGÊNCIA E SER REINTEGRADO NA POSSE DO IMÓVEL) - ADV: MARCELA DA CRUZ OLIVEIRA PINTO (OAB 235865/SP),
FABIO BALARIN MOINHOS (OAB 286125/SP)
Processo 1002828-17.2014.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 88: Defiro. Arquive-se provisoriamente, aguardando manifestação e
interesse do exequente, nos termos do art. 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO
DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1002828-17.2014.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho retro, encaminhei os
presentes autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO, com as anotações de praxe, conforme lá determinado - ADV: MARLI INÁCIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1002838-27.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Seguro - Jorge Xavier da Silva - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Vistos. Em sendo a controvérsia fática restrita à existência de sequelas decorrentes do narrado acidente,
impõe-se, de fato, a prova pericial, conforme requerido pelo autor. Como é beneficiário da justiça gratuita, a perícia será realizada
pelo IMESC. Oficie-se solicitando data e horário, instruindo-se o ofício com a documentação necessária. Com o agendamento,
intime-se as partes e pessoalmente o autor para comparecimento, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: RODRIGO ARAUJO
FERREIRA (OAB 286747/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1002900-67.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C L P Comércio e Indústria de Artefatos
Matalúrgicos Ltda - M E - Certifico e dou fé que em 27/07/2015 transitou em julgado a r. Sentença prolatada. - ADV: RODRIGO
STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)
Processo 1003707-87.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Aparecido
Rodrigues - Claro S/A - Certifico e dou fé que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/13, compulsei os autos e verifiquei
a necessidade de intimar as partes para especificarem provas, justificando a necessidade e pertinência, em 10 dias, sob pena
de indeferimento, bem como se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (artigo 331,CPC). - ADV:
MONICA MONTANARI DE MARTINO (OAB 296870/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1003814-68.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL ALTOS DA FLORESTA - Certifico e dou fé que, devidamente intimado e decorrido o prazo
para Contestação, não se manifestou o requerido, Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
MÁRIO SÉRGIO FIGUEIROA MARTINIANO (OAB 263473/SP)
Processo 1004410-52.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- VINÍCIUS DE JESUS SILVA - Magazine Luiza S/A - AUTOS COM VISTA À PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO
ACERCA DO TEOR DE FLS. 60/61. - ADV: DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), GUSTAVO CHAGAS
(OAB 343172/SP)
Processo 1004466-85.2014.8.26.0048 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - ATIB ADMINISTRAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES LTDA - Gino Dalpiaz - - Maria Gabriela Dalpiaz e outro - Vistos. Fls. 269:Tendo em vista a documentação
juntada aos autos, defiro o pedido. Redesigno a audiência para o dia 04/09/2015 às 15h, a ser realizada no CEJUSC - Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, situado à Rua Bartolomeu Peranovich, 200 - esquina com a Avenida da Saudade,
Centro, Atibaia/SP (ao lado do fórum da Cidadania). Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, liberando-se
a pauta da audiência anteriormente agendada. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB 58198/SP), GABRIELA
GERMANI (OAB 155969/SP)
Processo 1004644-97.2015.8.26.0048 - Notificação - Obrigações - Jainina Correa Trez - Vistos. 1) Concedo à requerente os
benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2) Notifique(m)-se, nos termos da petição inicial que segue anexa. Decorrido o prazo
do art. 872 do Código de Processo Civil, arquivem-se estes autos, intimando a parte requerente para que, querendo, providencie
a impressão direto a partir do site do TJSP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LILIAN DOS SANTOS MOREIRA (OAB 150216/SP)
Processo 1004790-75.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTÔNIO CARLOS
SILVÉRIO - PATRÍCIA ROLINDO BUENO - Vistos. 1) Fls. 59: Os honorários já foram fixados, conforme se verifica da decisão
de fls. 54. Expeça-se a certidão. 2) Comprove a requerida, no prazo de 10 dias, o cumprimento do acordo, sob pena de
prosseguimento do feito, com o início da fase de execução. Int. - ADV: VALDOMIRO DE PAIVA (OAB 82260/SP), ROGÉRIO
GOMES GIGEL (OAB 173541/SP)
Processo 1004790-75.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTÔNIO CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º