TJSP 02/09/2015 -Pág. 1430 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1959
1430
SP)
1037220-48.2014.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Luiz Fernando
Cardoso Dal Poz - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: NEUZA BARBOSA DA SILVEIRA Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Advogada: Ana Nery Poloni (OAB: 216624/SP)
4010933-31.2013.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Luiz Fernando
Cardoso Dal Poz - Recorrente: Vivo S.A. - Recorrido: CLEITON LIEGER COSTA - Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo
(OAB: 130857/SP) - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogado: Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB:
238335/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO PELARIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA DE SOUZA LIMA MONTEIRO BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2015
Processo 0010673-85.2014.8.26.0576 - Mandado de Segurança - Liminar - M.S.J.R.P. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.
44/59. Após, não havendo pendências, arquive-se. Int. - ADV: FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB 149932/SP)
Processo 0028144-17.2014.8.26.0576 - Ação Civil Pública - Seção Cível - M.P. - M.S.J.R.P. - Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as. Após voltem conclusos. - ADV: FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB
149932/SP)
Processo 3013200-90.2013.8.26.0576 - Mandado de Segurança - Liminar - M.S.J.R.P. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.
68/81. Após, não havendo pendências, arquive-se. Int. - ADV: MARI BLANCO PORTELINHA (OAB 111026/SP)
Processo 3014114-57.2013.8.26.0576 - Mandado de Segurança - Liminar - M.S.J.R.P. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.
61/74. Após, não havendo pendências, arquive-se. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA (OAB 269577/SP)
Processo 3014173-45.2013.8.26.0576 - Mandado de Segurança - Liminar - M.S.J.R.P. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.
60/73. Após, não havendo pendências, arquive-se. Int. - ADV: RONALDO BITENCOURT DUTRA (OAB 227059/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0486/2015
Processo 1017370-71.2015.8.26.0576 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ivani Vaz de Lima e outros - Vistos. Fls. 3539/3543 e fls. 3549/3555: havendo
advogados distintos para os requeridos, aplica-se o artigo 191 do Código de Processo Civil. Aliás, tal independe de ordem
judicial, desde que preenchidos os requisitos legais. Int. - ADV: VANDER LUIZ PINTO (OAB 266098/SP), NEUZA DA SILVA
TOSTA (OAB 318763/SP)
Processo 1017370-71.2015.8.26.0576 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ivani Vaz de Lima e outros - Vistos. 1. Em complemento ao que deliberado a fls. 3556,
ao recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental juntado a fls. 3544, pelo correquerido Sidnei Aparecido Garcia,
em 10 dias. Na inércia, oficie-se à OAB. 2. Dê-se vista ao MP para dizer acerca do que certificado a fls. 3533. Int. - ADV:
VANDER LUIZ PINTO (OAB 266098/SP), NEUZA DA SILVA TOSTA (OAB 318763/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0489/2015
Processo 0000433-37.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - APARECIDA ALVES DE FRETAS
- SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerente, no(s) efeito(s) aplicável(is) à espécie. Às contrarrazões, no
prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV:
RODRIGO BRAIDA PEREIRA (OAB 305083/SP), LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA (OAB 270094/SP),
CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA (OAB 108904/SP)
Processo 0001400-82.2014.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Aureo Ferreira Junior - Fls. 25/26 (indicação de bem à penhora): diga a exequente. - ADV: RODRIGO GOMES NABUCO (OAB
210359/SP)
Processo 0002203-65.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Palmira Guedes de Castro - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - VVistos. Recebo o recurso de
apelação interposto pela parte requerida, no(s) efeito(s) aplicável(is) à espécie. Às contrarrazões, no prazo legal. Ser for o
caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS
SANTOS (OAB 199479/SP), FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB 149932/SP)
Processo 0002311-07.2008.8.26.0576 (576.01.2008.002311) - Procedimento Ordinário - Servidão - Serviço Municipal
Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto Semae - Abilio Borges de Carvalho Neto e outros - Vistos. 1. Fls. 814: com
a manifestação positiva de fls. 819/820, defiro a substituição postulada. Processe-se, excluindo-se a signatária de fls. 819/820
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º