TJSP 30/09/2015 -Pág. 1699 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1978
1699
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sao Paulo Previdencia Social Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038118-05.2011.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Fundação da
Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Embargdo: Sebastiao Laurindo de Campos - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. Advs: Luis Cesar Thomazetti (OAB: 131374/SP) - Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Antonio Ricardo Surita dos Santos
(OAB: 193766/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Rafael Negrelli (OAB: 210239/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0040217-77.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jorge
Kobayashi (Justiça Gratuita) - Interessado: Juizo Ex Officio - Embargte: Márcio Villa - Embargte: Paulo Sérgio Gonçalves
Cazonire - Embargte: Abdias Bessa Filho - Embargte: Núbia Nês Costa Gusmão - Embargte: Sebastião Alves Paulino - Embargte:
Pedro Oscar Moreti - Embargte: Antônio José Simões Santos - Embargte: Wlamir Fernandes Júnior - Embargte: Luis Antonio
de Lima Clemente - Embargte: Anderson Marim - Embargte: Rafael Carvalho da Cruz - Embargte: Oscar Medeiros - Embargte:
Daniel Pilotto Fernandes - Embargte: Haroldo Morais Pessoas - Embargte: José Edson Pratti - Embargte: Marco Antonio de
Souza - Embargte: Eden Ramos dos Santos - Embargte: Adolpho Vittorazzi Neto - Embargte: Paulo de Moraes - Embargte: Tania
D almeida Dias Silva - Embargte: Michel Ricardo Berbel - Embargte: Carolina Pádua Rosa Berbel - Embargte: Lucélio Vitório
Crosariol - Embargte: Ricardo Barbosa dos Santos - Embargte: Dário Birochi Veiga - Embargte: Ricardo da Costa Almeida Embargte: Elvis Magno dos Santos - Embargte: Nielsen da Silva Ferreira - Embargte: Antonio de Oliveira Silva - Embargte:
Eduardo Molina Ribeiro - Embargte: Carlos Marcelo Rodrigues - Embargte: Antonio Carlos Quintana - Embargte: Roseli Cristina
Martins Quintana - Embargte: Israel da Silva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0041585-66.2009.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Prefeitura
Municipal de Jundiai - Embargdo: Luzia Maria dos Santos Malaquias (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Simone de
Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) - Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP) - André Rodrigues Duarte (OAB:
207794/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0042822-93.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marli Aparecida Magalhães (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Lilian Rodrigues
Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0043192-04.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apdo/Apte: Ane Francis de Moraes Andrade Severino (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Roberto Carlos Brito Carrenho (Justiça
Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal.
PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) - Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
(OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Paula Renata
de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0044438-69.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Anna Bossoni Fernandes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Antenor Herminio Serafim (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Eitor Pereira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elesbão Claudino de Camargo (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Francisco Paulo Furlan (Justiça Gratuita) - Embargdo: Geraldo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Lucy Pinheiro Machado
Corvino (Justiça Gratuita) - Embargdo: Mário Aparecido Pazzetto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sebastião do Carmo (Justiça
Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal.
PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Thamy Kawai Marcos (OAB:
315456/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0044477-32.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jeovah
Francelino Dias - Embargte: Alaide Parizoto Pinese - Embargte: Ana Maria de Carvalho - Embargte: Ana Maria de Oliveira
Mermejo - Embargte: Cicero Gustavo Nunes - Embargte: Corina Rodrigues Zerbinatti - Embargte: Darío Pantaleão - Embargte:
Adélia Merighe Bozzo - Embargte: Elisabete Mettitier Marcondes - Embargte: Elmar Bistene Rodrigues - Embargte: Geny Ruas
de Abreu - Embargte: Gilberto Olivar Vieira - Embargte: Heloisa Helena Roma - Embargte: Maria Aparecida Sandrini Biava Embargte: Edilze Bonavita Martins Mendes - Embargte: Ilda Poli Leister - Embargte: Miriam Aparecida da Silveira - Embargte:
Maria Celia Eulalio dos Santos Barkett - Embargte: Maria Christina Rodrigues - Embargte: Maria de Lourdes Reis Machado Embargte: Maria do Carmo Bottura Batistão - Embargte: Maria José de Almeida - Embargte: Leonor Carani Pinheiro - Embargte:
Adelaide Vasconcellos Leite Varoli - Embargte: Mirian Clélia Fabene Garcia - Embargte: Neide de Paiva Soares Zenti - Embargte:
Rosa Maria Verzola - Embargte: Suzete Scrignoli - Embargte: Zilda Helena Campos de Araujo - Embargte: Mercedes Edith
de Almeida Scatamacchia - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0045913-85.2011.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprevsantos - Embargte: Caixa de Pecúlios e Pensões dos
Servidores Públicos Municipais de Santos - Embargdo: Geni Bandeira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Kerginaldo Marques da Silva (OAB:
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