TJSP 16/10/2015 -Pág. 2413 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1989
2413
de Remuneração, Proventos ou Pensão - Everton Rossini Prates - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ano/nº de ordem
2011/001378 Cite-se a requerida nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSE ALVES DE GODOY
NETO (OAB 55481/SP), RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB
300634/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 0005590-23.2015.8.26.0457 (processo principal 0008197-48.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão - MAURICIO ALVES DE GODOY - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ano/nº de
ordem 2011/001378 Cite-se a requerida nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCOS NARCHE
LOUZADA (OAB 130467/SP), JOSE ALVES DE GODOY NETO (OAB 55481/SP), RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS
(OAB 293623/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP)
Processo 0005591-08.2015.8.26.0457 (processo principal 0008197-48.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão - CARLOS EDUARDO DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ano/nº
de ordem 2011/001378 Cite-se a requerida nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSE ALVES DE
GODOY NETO (OAB 55481/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS
(OAB 293623/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 0005592-90.2015.8.26.0457 (processo principal 0008197-48.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Edison Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ano/nº de ordem 2011/001378
Cite-se a requerida nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENATA ALVES DE GODOY DOS
SANTOS (OAB 293623/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), JOSE ALVES DE GODOY NETO (OAB 55481/
SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP)
Processo 0005593-75.2015.8.26.0457 (processo principal 0008197-48.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ano/nº de ordem 2011/001378 Cite-se a
requerida nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP),
RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP), JOSE ALVES DE GODOY NETO (OAB 55481/SP), MARCOS
NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 0005594-60.2015.8.26.0457 (processo principal 0008197-48.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão - João Pereira dos Santos - Ano/nº de ordem 2011/001378 Cite-se a requerida nos
termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), RENATA ALVES
DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP), JOSE ALVES DE GODOY NETO (OAB 55481/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA
(OAB 130467/SP)
Processo 0005595-45.2015.8.26.0457 (processo principal 0008197-48.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão - Paulo Pereira de Paula - Ano/nº de ordem 2011/001378 Cite-se a requerida nos termos
do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), JOSE ALVES DE
GODOY NETO (OAB 55481/SP), RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA
(OAB 300634/SP)
Processo 0005596-30.2015.8.26.0457 (processo principal 0008197-48.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Henrique Ferreira - Ano/nº de ordem 2011/001378 Cite-se a requerida nos termos
do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), JOSE ALVES DE
GODOY NETO (OAB 55481/SP), RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA
(OAB 300634/SP)
Processo 0005597-15.2015.8.26.0457 (processo principal 0008197-48.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eder Guerino - Ano/nº de ordem 2011/001378 Cite-se a requerida nos termos do
artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSE ALVES DE GODOY NETO (OAB 55481/SP), RENATA ALVES DE
GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA
(OAB 130467/SP)
Processo 0005598-97.2015.8.26.0457 (processo principal 0008197-48.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rogerio Fiorini - Ano/nº de ordem 2011/001378 Cite-se a requerida nos termos do
artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), JOSE ALVES DE GODOY
NETO (OAB 55481/SP), RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB
130467/SP)
Processo 0005599-82.2015.8.26.0457 (processo principal 0008197-48.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão - Newton Cesar Franco da Silveira - Ano/nº de ordem 2011/001378 Cite-se a requerida
nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), JOSE
ALVES DE GODOY NETO (OAB 55481/SP), RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP), MARCELO FELIPE
DA COSTA (OAB 300634/SP)
Processo 0005600-67.2015.8.26.0457 (processo principal 0008197-48.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão - ROBERTO WAGNER PEREIRA MACHADO - Ano/nº de ordem 2011/001378 Cite-se a
requerida nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP),
RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP), JOSE ALVES DE GODOY NETO (OAB 55481/SP), MARCELO
FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP)
Processo 0005921-10.2012.8.26.0457 (457.01.2012.005921) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro Jose Ponciano e
outro - Fazenda do Estado de Sp e outros - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar o domínio
dos autores sobre o imóvel, conforme mencionado no memorial descritivo de fls. 109/111. Ciência ao Município que contestou.
Transitada esta decisão em julgado, expeça-se mandado para seu registro ao Cartório de Registro de Imóveis, devendo fazer
parte integrante do ofício cópia dos documentos pertinentes. Sem condenação ao ônus da sucumbência. P.R.I. - ADV: ERICA
REGINA PIANCA (OAB 206780/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES
(OAB 182289/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 0007053-34.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - BALDIN BIOENERGIA S
A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DORIVAL MARQUESINI - - REGINA MARGARETE CORSETE MARQUESINI - - ORIVALDO
MARQRUEZINI - - BIOSEV CRESCIUMAL - Ano/nº de ordem 2014/001756 Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil,
designo audiência para o dia 29 de fevereiro de 2016, às 14h00. Intimem-se para comparecimento, expedindo-se o necessário.
Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência. Int. - ADV:
SERGIO FANTINI (OAB 91248/SP), ANDERSON BONELLI DE SOUZA (OAB 272591/SP), IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP),
PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), GABRIELA JARDIM
PAVESI (OAB 341015/SP), AMANDA MARIA DELA ROZA (OAB 145852/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º