Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
1730
Villen - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Marcelo Flavio da Silva Filho (Justiça Gratuita) - Advogada: Carla
Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Fls: 22) - Advogado: Luciano Henrique Guimaraes Sa (OAB: 152410/SP) (Fls: 69)
109 - 0000128-67.2012.8.26.0691 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Murilo Cafundo Fonseca - Apelado: Prefeitura Municipal de Buri - Advogado: Murilo Cafundó
Fonseca (OAB: 201086/SP) (Causa própria) (Fls: 44) - Advogada: Camila Vaneli Galvão Martins (OAB: 295806/SP) (Fls: 69)
110 - 0000163-16.2012.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Maria do Amparo Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal de Igarapava - Apelado: Instituto de
Previdencia Municipal de Igarapava Previgarapava - Advogado: Leonardo José Gomes Alvarenga (OAB: 255976/SP) - Advogada:
Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) - Advogada: Eclesiana Nogueira dos Santos (OAB: 87877/SP)
111 - 0000350-09.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edna Gomes de Oliveira - Advogado: EBER
GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador) (Fls: 151) - Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB:
154168/SP) (Fls: 11) - Advogado: Rogerio Cruz do Carmo (OAB: 328833/SP) (Fls: 11)
112 - 0000356-56.2003.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Jorge Eduardo Antonio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Concessionária de Rodovias
do Oeste de Sp - Viaoeste S.a - Advogado: Ricardo Toshiyuki Anraki (OAB: 145244/SP) (Fls: 291) - Advogado: Fernando Pires
Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) (Fls: 305)
113 - 0000508-64.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Empresvi Serviços de Portaria e Zeladoria Ltda
- Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) - Advogado: Angelo Bueno Paschoini (OAB: 246618/SP) - Advogado:
Rogerio Cassius Biscaldi (OAB: 153343/SP) - Advogado: Jefferson Lucatto Domingues (OAB: 245838/SP)
114 - 0000604-04.2012.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apte/Apdo: Nelson Franco Junior - Apdo/Apte: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Itapira - Saae Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP) (Fls: 09) - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP)
(Fls: 09) - Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP) (Fls: 09) - Advogada: Silvia de Cassia Ranzatti
(OAB: 116729/SP) (Procurador) (Fls: 98)
115 - 0000648-11.2013.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Maria Aparecida Grilo Nantes - Apelado: Prefeitura Municipal de Rancharia e outro Advogada: Marilia Carolina Ferri Pascotto (OAB: 276098/SP) (Fls: 09) - Advogada: Carolina de Oliveira Sobral (OAB: 228546/
SP) (Procurador) (Fls: 95) - Advogado: Marcio Aparecido Pascotto (OAB: 111636/SP) (Procurador) (Fls: 95)
116 - 0001277-74.2012.8.26.0311 - Processo Físico - Apelação - Junqueirópolis - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rogerio Berrocozo - Advogada: Daniela
Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) - Advogado: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP) (Fls:
14)
117 - 0001279-57.2011.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Taboao da Serra - Apelado: Edna Aparecida Martins - Advogada:
Marcia Regina de Souza (OAB: 85853/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP) (Fls: 08)
118 - 0001299-06.2012.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucia Regina Martins (Justiça Gratuita) - Advogado:
Jivago Petrucci (OAB: 119026/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
- Advogada: Juliana Lucindo de Oliveira (OAB: 290274/SP) (Fls: 24)
119 - 0001399-50.2012.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Prefeito Municipal de Buritama - Apelado: Camara Municipal de Buritama - Advogado: Carlos
Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP) - Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) - Advogado: Avelino Mateus
de Souza Junior (OAB: 95847/SP)
120 - 0002202-65.2012.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Benedito Fonseca - Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba e outro - Advogado: Apolo
Antunes Filho (OAB: 360104/SP) - Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) (Procurador) (Fls: 78)
121 - 0002772-88.2011.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia - Apelado: Márcio Anastácio (Assistência Judiciária)
- Advogado: Rafael Cancherini Scarcello (OAB: 289905/SP) (Fls: 250) - Advogado: Luiz Fabiano Santiago (OAB: 191445/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 11)
122 - 0002884-83.2012.8.26.0615 - Processo Físico - Apelação - Tanabi - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Américo de Campos - Apelado: Fatima Aparecida Gil Tomaz Rolo (Justiça
Gratuita) - Advogada: Rosana Pereira dos Santos Schumaher (OAB: 216821/SP) (Procurador) - Advogado: Marcilio Pereira da
Silva Neto (OAB: 304845/SP) (Fls: 8)
123 - 0002906-31.2010.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Rosemary Tavares Alves - Apelado: Caixa de Previdencia dos Funcionarios Municipais de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º