TJSP 24/05/2016 -Pág. 1439 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
1439
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Mario Moretti - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella
Ramos (OAB: 61738/SP)
0512601-08.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Marizia Pereira Menezes da Cruz - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio
Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador)
0512646-80.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Jose Carlos Bonilha (E outros(as)) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir
Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Fls: 19)
0512672-10.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Mauricio Anselmo de Sá - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz
(OAB: 105413/SP)
0512762-18.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Matalquimica Empreed e Participaçoes Ltda e Outros - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
0512781-24.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Metalquimica Empreed e Participações Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
0512790-83.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Metalquimica Empreed e Participações Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
0512811-59.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Metalquimica Empreed e Participações Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
0512840-12.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Metalquimica Empreend e Participacoes Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Fls: 14)
0512862-70.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Michele Magi (Espólio) - Apelado: Mussi Ferdinando (Espólio) - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
0512865-73.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Luiz Mazzeto Sobrinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Soares de Lima
(OAB: 107408/SP) (Fls: 08)
0512886-98.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Miguel Forte e Outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da
Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0512887-83.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Miguel Forte e Outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0512896-45.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Miguel Lafiandre - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva
Oliveira (OAB: 155833/SP)
0512910-29.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Milton Alves da Silva (E outros(as)) - Apelado: Ivani dos Santos - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
0512916-36.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Milton Aparecido Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da
Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Fls: 13)
0512941-49.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Milton Ribeiro e Outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da
Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Fls: 18)
0512990-90.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Moacir Vale - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva
Oliveira (OAB: 155833/SP)
0512992-60.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Moacyr Ceccacci - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB:
105413/SP) (Fls: 20)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º