TJSP 24/05/2016 -Pág. 1440 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
1440
0513126-87.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Natalia Caldeira de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Fls: 13)
0513130-27.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Natalicio de Oliveira Neves - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0513131-12.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: natalicio joaquim ramos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz
(OAB: 105413/SP)
0513552-02.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Odilon Monteiro Netto (E outros(as)) - Apelado: Geraldo Cucharo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador) (Fls: 16)
0513671-60.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Olivia S B Pinheiro (E outros(as)) - Apelado: Ayrton Alves de Aguiar - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador)
0513701-95.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Olivia Saldanha B Pinheiro (E outros(as)) - Apelado: Joao Reis da Silva - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador)
0513784-17.2010.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Vicente - Apelado: Wanderlei Moreno Tracastro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fatima
Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765/SP) (Fls: 35)
0513810-12.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Ondalit S/A Mat de Construção (E outros(as)) - Apelado: Valdemar Rodrigues de Almeida Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP)
0513841-32.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Orlando Corniani (E outros(as)) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0513910-64.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Oseei Kai - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB:
128877/SP) (Procurador)
0513912-34.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Osvaldina O do Nascimento - Apelado: Charbelle Pinto Cancela da Silva - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
0513922-78.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Osvaldo Dias de Lagos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo
Fernandes (OAB: 128877/SP)
0513990-28.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Otavio Alves Rodrigues - Apelado: Angelo Pereira de Oliveira - Apelado: Jose Roberto da Silva
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
0513996-35.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Otavio Alves Rodrigues - Apelado: Eduardo Marques - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
0514041-39.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Parque Santana Empreendimentos Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP)
0514061-30.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Paula da Luz Mariano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
0514102-94.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Everton Xavier da Rocha - Apelado: Adriana da Silva Rocha - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
0514110-71.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Paulo de Paula Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz
(OAB: 105413/SP) (Procurador)
0514277-59.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
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