TJSP 29/06/2016 -Pág. 1083 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2146
1083
SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0013477-52.2015.8.26.0071 (apensado ao processo 1014523-93.2014.8.26) (processo principal 101452393.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniele Yuri Otani Awaji - ESTADO DE SÃO PAULO - Daniele Yuri
Otani Awaji - Após assinatura pelo(a) MM Juiz(a) desta Vara, o MLJ descrito na certidão supra estará disponível para retirada
pelo credor. - ADV: DANIELE YURI OTANI AWAJI (OAB 346277/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0013871-59.2015.8.26.0071 (processo principal 1011401-72.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Fornecimento de Medicamentos - CRISTIANE APARECIDA ORNI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguardase manifestação do exequente sobre a petição e documento de fls. 134/135. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/
SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES, EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP)
Processo 0014217-73.2016.8.26.0071 (processo principal 1013609-92.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Claudio Garcia Castanho de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Por ora, providencie o requerente a
apresentação de três orçamentos recentes da medicação em questão, devendo requerer expressamente o valor com relação
ao qual pretende obter o respectivo bloqueio judicial, correspondente ao período de um mês de tratamento.Int. - ADV: SILVIO
CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), GILENA SANTANA N CASTANHO DE ALMEIDA (OAB 81576/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR
(OAB 109397/SP)
Processo 0014490-52.2016.8.26.0071 (processo principal 1027182-03.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Josiane Aparecida Ceoldo Rodrigues Ribeiro - Estado de
São Paulo - Vistos.Considerando o ofício do Diretor do DRS VI Bauru (fls. 25/27), informando que a aquisição da medicação está
sendo providenciada, concedo-lhe o prazo máximo de 30 dias corridos, contados da data de emissão do referido documento,
para que seja comprovada nos autos sua disponibilização.Comunique-se a autoridade por e-mail e com urgência, cientificandose a FESP, via DJe.Int. - ADV: MARIANA BALLIELO SIMÃO (OAB 331498/SP), GABRIEL RODRIGUES RIBEIRO (OAB 331362/
SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP)
Processo 0014490-52.2016.8.26.0071 (processo principal 1027182-03.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Josiane Aparecida Ceoldo Rodrigues Ribeiro - Estado
de São Paulo - Ciência à autora do teor do documento de fls. 29/30 informando que a medicação está disponível para retirada
- ADV: MARIANA BALLIELO SIMÃO (OAB 331498/SP), GABRIEL RODRIGUES RIBEIRO (OAB 331362/SP), ANA HELENA
RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP)
Processo 0014922-71.2016.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 101168252.2014.8.26.0451 - Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de Piracicaba) - CECILIA MARIA RADUAM IACOVONE - SÃO
PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Vistos.Designo o dia 16 de agosto de 2016, às 09:45 horas para oitiva da(s) testemunha(s).
Intime(m)-se, requisite(m)-se e comunique-se.Intime-se. - ADV: ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI (OAB 137331/SP), MÁRIO
DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), MARIA HELENA BIASOTTI (OAB 162191/SP)
Processo 0014964-23.2016.8.26.0071 (processo principal 0025626-27.2008.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - João Guilherme Garcia - Diretor Tecnico do Departamento de Saude do Estado
de São Paulo - Vistos.Fls. 29/35: por ora, aguarde-se a data prevista para a entrega dos itens pelo impetrado (26/06/2016). Após,
manifeste-se o impetrante, informando quanto aos itens que efetivamente foram entregues, devendo formular o requerimento
englobando todos os faltantes, com os respectivos orçamentos.Int. - ADV: NATALIA GARCIA RIBEIRO (OAB 242051/SP), LUIZ
ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 0014964-23.2016.8.26.0071 (processo principal 0025626-27.2008.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - João Guilherme Garcia - Diretor Tecnico do Departamento de Saude do
Estado de São Paulo - Vistos.Não obstante a judiciosa argumentação de fls. 38/39, considerando a proximidade da data prevista
para entrega dos itens ao impetrante, mantenho a decisão de fls. 36 por seus próprios fundamentos.Int. - ADV: LUIZ ARNALDO
SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), NATALIA GARCIA RIBEIRO (OAB 242051/SP)
Processo 0014974-67.2016.8.26.0071 (processo principal 1017285-82.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Saúde MARIA JOSÉ DA SILVA LOBO - Vistos.Considerando o ofício do Diretor do DRS VI Bauru (fls. 11/13), informando que a aquisição
da medicação está sendo providenciada, concedo-lhe o prazo máximo de 30 dias corridos, contados da data de emissão do
referido documento, para que seja comprovada nos autos sua disponibilização.Comunique-se a autoridade por e-mail e com
urgência, cientificando-se a FESP, via DJe.Int. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), FRANCINE RINO DE OLIVEIRA
FREITAS (OAB 313633/SP)
Processo 0015112-68.2015.8.26.0071 (processo principal 1014344-62.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Francine
Rino de Oliveira Freitas - ESTADO DE SÃO PAULO - Francine Rino de Oliveira Freitas - Vistos.Considerando a manifestação
da exequente à fls. 24 e da executada à fls. 26, expeça-se mandado de levantamento com as cautelas de praxe, como indicado
pela executada à fls. 26.Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos.Int. - ADV: RODRIGO PIERONI FERNANDES,
FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP)
Processo 0015112-68.2015.8.26.0071 (processo principal 1014344-62.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Francine
Rino de Oliveira Freitas - ESTADO DE SÃO PAULO - Francine Rino de Oliveira Freitas - Após assinatura pelo(a) MM Juiz(a)
desta Vara, o MLJ descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor. - ADV: FRANCINE RINO DE OLIVEIRA
FREITAS (OAB 313633/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES
Processo 0015478-73.2016.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000114-13.2015.8.26.0125 - 2ª Vara Judicial) SIDINEI HENRIQUE PASTRELLO e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA - Vistos.Designo o dia 16 de agosto de
2016, às 09:30 horas para oitiva da(s) testemunha(s).Intime(m)-se, requisite(m)-se e comunique-se.Intime-se. - ADV: DAVILSON
APARECIDO ROGGIERI (OAB 69041/SP), EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)
Processo 0015571-70.2015.8.26.0071 (processo principal 1019644-05.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Mayara
Bissacot Simioni - ESTADO DE SÃO PAULO - Mayara Bissacot Simioni - Vistos.Considerando o comprovante de depósito de
fls. 33, expeça-se mandado de levantamento com as cautelas de praxe.Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos
para extinção.Intime-se. - ADV: MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), MAYARA BISSACOT
SIMIONI (OAB 280966/SP)
Processo 0015571-70.2015.8.26.0071 (processo principal 1019644-05.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Mayara
Bissacot Simioni - ESTADO DE SÃO PAULO - Mayara Bissacot Simioni - Após assinatura pelo(a) MM Juiz(a) desta Vara,
o MLJ descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor. - ADV: MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA
BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP)
Processo 0015872-17.2015.8.26.0071 (apensado ao processo 1000229-02.2015.8.26) (processo principal 100022902.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - VITOR BRANCO MORAES
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Considerando o comprovante de deposito de fls. 128, expeça-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º