Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2146
1084
mandado de levantamento com as cautelas de praxe.Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção.Int.
- ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 0016128-57.2015.8.26.0071 (processo principal 1018594-41.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Saúde Herbert Deivid Herrera - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Herbert Deivid Herrera - Vistos.Considerando o comprovante
de depósito de fls. 23 , expeça-se mandado de levantamento com as cautelas de praxe.Após, nada sendo requerido, voltem
os autos conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: HERBERT DEIVID HERRERA (OAB 254531/SP), RODRIGO PIERONI
FERNANDES
Processo 0016128-57.2015.8.26.0071 (processo principal 1018594-41.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Saúde Herbert Deivid Herrera - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Herbert Deivid Herrera - Após assinatura pelo(a) MM Juiz(a)
desta Vara, o MLJ descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor. - ADV: HERBERT DEIVID HERRERA
(OAB 254531/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES
Processo 0016392-74.2015.8.26.0071 (apensado ao processo 1020983-96.2014.8.26) (processo principal 102098396.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Francine Rino de Oliveira Freitas - Estado de São Paulo - Francine Rino de Oliveira
Freitas - Vistos.Considerando o comprovante de depósito de fls. 23, expeça-se mandado de levantamento com as cautelas de
praxe.Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção.Int. - ADV: RODRIGO PIERONI FERNANDES,
FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0016392-74.2015.8.26.0071 (apensado ao processo 1020983-96.2014.8.26) (processo principal 102098396.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Francine Rino de Oliveira Freitas - Estado de São Paulo - Francine Rino de Oliveira
Freitas - Após assinatura pelo(a) MM Juiz(a) desta Vara, o MLJ descrito na certidão supra estará disponível para retirada
pelo credor. - ADV: FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES, SILVIO
CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0016592-81.2015.8.26.0071 (apensado ao processo 1019077-71.2014.8.26) (processo principal 101907771.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Francine Rino de Oliveira Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Francine Rino de Oliveira Freitas - Vistos.Considerando o comprovante de depósito de fls. 25, expeça-se mandado de
levantamento com as cautelas de praxe.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV:
RODRIGO PIERONI FERNANDES, FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP)
Processo 0016592-81.2015.8.26.0071 (apensado ao processo 1019077-71.2014.8.26) (processo principal 101907771.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Francine Rino de Oliveira Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Francine Rino de Oliveira Freitas - Após assinatura pelo(a) MM Juiz(a) desta Vara, o MLJ descrito na certidão supra estará
disponível para retirada pelo credor. - ADV: FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP), RODRIGO PIERONI
FERNANDES
Processo 0016950-12.2016.8.26.0071 (processo principal 0007993-27.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eleny Xavier da Cunha Colhado - Manifeste-se a exequente sobre a
certidão supra:”o exequente não apresentou os documentos necessários para o início da fase de execução quando processo de
conhecimento é físico, conforme termos do Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE
em 07/07/2016. “. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), EMERSON ALVES DE SOUZA GUEDINI (OAB
253613/SP)
Processo 0016958-86.2016.8.26.0071 (processo principal 0033829-75.2008.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Osni Pascolati - Manifeste-se a exequente sobre a certidão supra:”o exequente
não apresentou os documentos necessários para o início da fase de execução quando processo de conhecimento é físico,
conforme termos do Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE em 07/07/2016. “. - ADV:
MARCOS RIOS DA SILVA (OAB 117739/SP), HUDSON RICARDO DA SILVA (OAB 152403/SP), EDUARDO TELLES DE LIMA
RALA (OAB 232311/SP)
Processo 0016961-41.2016.8.26.0071 (processo principal 0050906-29.2010.8.26) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Arthur Pinheiro Costa Ribeiro de Campos - Spprev São Paulo Previdencia - Manifeste-se a
exequente sobre a certidão supra:”o requerente não apresentou cópia da certidão de trânsito em julgado (fls. 801). “. - ADV:
SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), GLEICE PADIAL LANDGRAF
(OAB 213895/SP)
Processo 0017187-46.2016.8.26.0071 (processo principal 1016338-91.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Celia Regina Mosca de Oliveira - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos.Intime-se o Diretor do DRS
VI Bauru, por e-mail, para que comprove a disponibilização da medicação à requerente, no prazo máximo de cinco dias corridos,
conforme sentença proferida nos autos principais, sob pena de bloqueio de verbas públicas.Cientifique-se a FESP, via DJe.Int.
- ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP), TALITHA D’AQUINO TAVANO CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA
(OAB 237184/SP)
Processo 0017358-03.2016.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000616-70.2016.8.26.0333 - Vara Única do
Foro da Comarca de Macatuba) - GENY ALVES DOS SANTOS - Providenciar, a requerente, o recolhimento do valor referente
à diligência do Oficial de Justiça - 3 UFESPs (R$ 70,65 cada ato). A diligência deverá observar o provimento 30/2013, artigos
1.016 e 1.017 (em especial o § 3º), disponibilizado no DJE dia 18/10/2013; - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP)
Processo 0027953-95.2015.8.26.0071 (processo principal 1008368-40.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Fornecimento de Medicamentos - João Honorio de Almeida Filho - Estado de São Paulo - Vistos.Considerando a manifestação
do requerente (fls. 100), expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da FESP da quantia depositada a fls. 86.Int. ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES
Processo 0027953-95.2015.8.26.0071 (processo principal 1008368-40.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Fornecimento de Medicamentos - João Honorio de Almeida Filho - Estado de São Paulo - Após assinatura pelo(a) MM Juiz(a)
desta Vara, o MLJ descrito na certidão supra estará disponível para retirada pela FESP. - ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB
356005/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES
Processo 0033214-41.2015.8.26.0071 (processo principal 1005066-03.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Saúde Francine Rino de Oliveira Freitas - Estado de São Paulo - Francine Rino de Oliveira Freitas - Vistos.Considerando o comprovante
de depósito de fls. 16, expeça-se mandado de levantamento com as cautelas de praxe.Após, nada sendo requerido, voltem os
autos conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP), SILVIO CARLOS
TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0033214-41.2015.8.26.0071 (processo principal 1005066-03.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Saúde Francine Rino de Oliveira Freitas - Estado de São Paulo - Francine Rino de Oliveira Freitas - Após assinatura pelo(a) MM Juiz(a)
desta Vara, o MLJ descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor. - ADV: FRANCINE RINO DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º