TJSP 21/11/2016 -Pág. 2379 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2243
2379
Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB
232140/SP), DANIEL FERNANDO DIAS CASTELLO BRANCO LIMA (OAB 295820/SP)
Processo 1006786-63.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Pedro Viana Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta Instância,
nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), DANIEL
FERNANDO DIAS CASTELLO BRANCO LIMA (OAB 295820/SP)
Processo 1007098-39.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Rejane de Oliveira Janurário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta
Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: DAVI ERBER BARBOSA DE LIMA (OAB 380852/
SP), DANIEL FERNANDO DIAS CASTELLO BRANCO LIMA (OAB 295820/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB
127160/SP)
Processo 1007102-76.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Josenalva Soares Correia dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem
sucumbência nesta Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO
(OAB 210204/SP), DANIEL FERNANDO DIAS CASTELLO BRANCO LIMA (OAB 295820/SP), DAVI ERBER BARBOSA DE LIMA
(OAB 380852/SP)
Processo 1007134-81.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Jose Manuel Brocal Andugar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta
Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: DANIEL FERNANDO DIAS CASTELLO BRANCO LIMA
(OAB 295820/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 1007191-02.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Maria José de Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta
Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP),
DANIEL FERNANDO DIAS CASTELLO BRANCO LIMA (OAB 295820/SP), DAVI ERBER BARBOSA DE LIMA (OAB 380852/SP)
Processo 1008463-31.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Renata Donegá
de Almeida - Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e
revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº
9.099/95.P. I. C. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP)
SERRA NEGRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁUZIA MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0528/2016
Processo 0000007-66.1994.8.26.0595 (595.01.1994.000007) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Estruturas Metalicas Binholau Ltda - Maria Elizabeth Mendes de Toledo Bulk - Nº DE ORDEM 28/94 - DESPACHO
DE FLS. 559: “Intime-se o perito, via e-mail, para regularização junto a Justiça Federal, em 10 dias.Int.” - ADV: MARIA ELOIZA
PATRICIO DE TOLEDO (OAB 115465/SP), RENATO DE TOLEDO NICOLIELLO PERONDINI (OAB 121030/SP), AUREA LUCIA
TIZIANO (OAB 24461/SP), MOYSES MOURA MARTINS (OAB 88136/SP)
Processo 0001778-54.2009.8.26.0595 (595.01.2009.001778) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de Sao Paulo - Jose Jorge de Souza Daher - Nº DE ORDEM 18/09 - DESPACHO DE FLS. 187: “Vistos.Fls. 183/184:
defiro a transferência do valor depositado nos autos sob nº 0004419-20.2006.8.26.0595 para este autos. Providencie-se o
necessário.No mais, tendo em vista que o executado pretende quitar seu débito na presente execução, em duas parcelas, sendo
que já depositou metade do valor débito, SUSPENDO o leilão de fl. 153. Comunique-se o Leiloeiro.Após depósito da segunda
parcela, intime-se a exequente para manifestação.Intime-se.” - ADV: PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI (OAB
78626/SP)
Processo 0001992-45.2009.8.26.0595 (595.01.2009.001992) - Execução Fiscal - Contribuições - Conselho Regional de
Corretores de Imoveis do Estado de Sao Paulo Creci 2ª Regiao - Nelson Edison de Azevedo - Nº DE ORDEM 30/09 - DESPACHO
DE FLS. 224: “Face aos termos da certidão de fl. 219, aguarde-se o julgamento dos Embargos de Terceiro pelo prazo de 120
dias. Int.” - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP), NELSON EDISON DE AZEVEDO (OAB 42800/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁUZIA MARQUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º