TJSP 26/01/2017 -Pág. 4572 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2275
4572
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista a requerente sobre a contestação de fls. 22/43. - ADV: WAGNER
ALVES DA COSTA (OAB 129869/SP), DANILO BARELA NAMBA (OAB 247629/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1009168-98.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Fabiana Martins - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vista a requerente sobre a contestação de fls. 36/59. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB
81864/SP), JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP), EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/
SP)
Processo 1009181-97.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Celia Gonçalves
Monteiro Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista a requerente sobre a contestação de fls. 67/144. - ADV:
VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB
112769/SP)
Processo 1009234-78.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Aparecido Martinez INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista ao requerente sobre a contestação de fls. 49/69. - ADV: VITORINO
JOSE ARADO (OAB 81864/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/
SP)
Processo 1009244-25.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - Sergio Crusca - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 56/64: vista ao requerido para ofertar contrarrazões.Oportunamente, cumpridas as
formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região. Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE
ARADO (OAB 81864/SP), SANDRO RICARDO FORTINI (OAB 290350/SP), ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP)
Processo 1009267-68.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lázaro da Silva
Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista ao requerente sobre a contestação de fls. 26/164. - ADV: SILVIO
BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), GIULIANA DELLA COLLETA GERVILHA (OAB 371917/SP), LAIS FERNANDA BONFIM
DA SILVA (OAB 319010/SP), CARLA RENATA PAES SECAFEM (OAB 320132/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1009269-38.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - Luzia Fernandes dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Considerando o teor do ofício nº 36/2016, datado de 18 de março de
2016, enviado pelo Procurador Federal responsável pelo escritório avançado previdenciário em Votuporanga, deixo de designar
audiência de conciliação das partes. Cite-se, na pessoa do representante legal, para contestação em 30 dias, nos termos do
art. 183 do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), PAULO COSTA
CIABOTTI (OAB 137452/SP)
Processo 1009282-37.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Geni Pechoto Lima - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vista a requerente sobre a contestação de fls. 39/59. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB
81864/SP), EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP)
Processo 1009294-51.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Laudivino Alves Botelho - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vista ao requerente sobre a contestação de fls. 89/111. - ADV: GABRIELA DE SOUZA E SILVA
(OAB 295856/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1009316-12.2016.8.26.0664 - Mandado de Segurança - Licitações - Noromix Concreto Ltda - Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Votuporanga - Vistos.Rejeitam-se, de plano, os embargos declaratórios, ofertados a fls.
217/22, por quem não integra a lide. Admitiu a embargante, Coplan Construtora Planalto Ltda., a natureza infringente de sua
pretensão. Fica mantida, sem alteração, a sentença. Sentindo-se prejudicada, incumbe-lhe manejar instrumento processual
adequado, expondo suas razões. Intimem-se. - ADV: GLAUTON OLIVEIRA FELTRIN (OAB 239072/SP), DANNA SANTOS DE
OLIVEIRA CEZAR (OAB 202950/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB
310109/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP)
Processo 1009377-67.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Donizette Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista ao requerente sobre a contestação
de fls.89/182. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP), ROGÉRIO ADRIANO ALVES NARVAES (OAB
258293/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1009533-55.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Conceição Ribeiro dos Santos Baroni
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista a requerente sobre a contestação de fls.123/ 246. - ADV: VITORINO JOSE
ARADO (OAB 81864/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP)
Processo 1009591-58.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Bolivar Antonio
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista a requerente sobre a contestação de fls. 82/155. - ADV: CLAUDIO
CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1009604-57.2016.8.26.0664 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 200000507.2014.8.26.0128 - Juizo de Direito da Vara Única da Comarca de Cardoso-SP) - Ministério Público do Estado de São Paulo
- Tereza Cespede Borges e outros - Vistos.Acolho a desistência formulada a f. 926, da oitiva da testemunha dos requeridos, para
que surta seus regulares efeitos de direito.Proceda-se as comunicações e anotações de praxe.Devolva-se via e-mail.Intimemse e ciência ao MP. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP), EUDES
QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP)
Processo 1009604-57.2016.8.26.0664 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 200000507.2014.8.26.0128 - Juizo de Direito da Vara Única da Comarca de Cardoso-SP) - Ministério Público do Estado de São Paulo
- Tereza Cespede Borges e outros - Deverá a requerida, Demop Participações Ltda, com urgência, recolher o valor da guia de
diligência do oficial de justiça, para emissão do mandado de cancelamento da inquirição da testemunha: Murilo de Souza Silva.
- ADV: EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), KLEBER
ELIAS ZURI (OAB 294631/SP)
Processo 1009611-49.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eva Donizetti Pontes da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista a requerente sobre a contestação de fls.24/69. - ADV: VITORINO JOSE
ARADO (OAB 81864/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 1009834-02.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonio Lucio
Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista ao requerente sobre a contestação de fls. 28/66. - ADV: VITORINO
JOSE ARADO (OAB 81864/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS
BANDECA (OAB 213927/SP)
Processo 1009859-15.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Antonia Maria Marton de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vista a requerente sobre a contestação de fls. 73/105. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB
81864/SP), FABIO LUIS BINATI (OAB 246994/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP)
Processo 1010117-25.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Propriedade Intelectual / Industrial - Escritório Central de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º