TJSP 25/04/2017 -Pág. 725 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2333
725
Justiça, poderão as partes, no prazo de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação
é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento
virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. 5. Após, cumpridos os itens 2 a 4, e voltem. Int. São Paulo, 20
de abril de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator [Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar, via peticionário
eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), no código 120-1, na guia FEDTJ, para a intimação do(s)
agravado(s)]. - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Gustavo de Godoy Lefone (OAB: 325505/SP) - Felipe Teixeira
Vieira (OAB: 31718/DF) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 1010144-66.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FRANCISCO CORREIA DE
MENESES - Apelante: LOURDES RADICHI - Apelante: FABIO PEREIRA AGOSTINI - Apelante: LEANDRO SIMOES - Apelante:
MOACIR IZIDIO DE SOUZA - Apelante: VINICIUS BRAGA PEREIRA - Apelante: VINICIUS BLANCO - Apelante: MARCELO BONA
LEME - Apelante: LIGIA LOPES APAULICENO - Apelante: LEANDRO FERNANDES DA CRUZ - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1010144-66.2014.8.26.0053 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI
Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste
E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se
que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á
com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São
Paulo, 20 de abril de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB:
91013/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1012930-62.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelada: Tereza de Castro de Oliveira
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Universidade de São Paulo (usp) - DESPACHO Apelação Processo nº
1012930-62.2015.8.26.0566 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos.
Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo
comum de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio,
privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e §
3º do art. 1º da referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 20 de abril de 2017. CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Fabiana Rossi do Nascimento (OAB: 167609/SP) - Raquel
Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - João Marcos Vanzella de Jesus (OAB: 175293/SP) (Procurador) Boanerges Flores da Fonseca Neto (OAB: 248048/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1013575-87.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelada: Ieda Maria de Lima Interessado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1013575-87.2015.8.26.0566 Relator(a): CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011
do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição
ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e
economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. Após,
decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 20 de abril de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio
Augusto Pedrassi - Advs: Eduardo Murcia Mufa (OAB: 274593/SP) - Elizabeth Rodrigues Cucomo (OAB: 81369/SP) - Aloysio
Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104
Nº 1015627-56.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelado: Mauro Tercio Lins de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Interessado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de
São Carlos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1015627-56.2015.8.26.0566
Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na
Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias,
manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio
da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida
Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 20 de abril de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Marcelo Antonio Roxo Pinto (OAB: 185028/SP) - Mauricio Evandro Campos
Costa (OAB: 318333/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1017215-98.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Salvo Magno Otoni Costa
- Apelado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1017215-98.2015.8.26.0566 Relator(a): CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011
do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição
ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade
e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução.
Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 20 de abril de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a)
Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP) - Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º