Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3603/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 879 da CLT e 1.024, § 3º, do CPC de 2015. Diante do princípio da fungibilidade e nos termos do art. 241, Após, voltem-me os autos conclusos. parágrafo único, do RITST e da Súmula 421, II, do TST, recebo os Publique-se. embargos de declaração como agravo. Brasília, 11 de novembro de 2022 INTIME-SE a parte agravante para que complemente as razões recursais no prazo de 5 (ci

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região qualquer tempo, mesmo antes da audiência designada, com os 369 Assessor termos do acordo pretendido, para análise e homologação do Juízo. Salientando-se, no entanto, que os advogados deverão ter recebido, por meio das procurações outorgadas, poderes específicos para transigir, ou as próprias partes deverão subscrever a petição. Deverão ser indicadas as contas-

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO EDUARDO MURCIA MUFA(OAB: 274593/SP) GUIMARAES FISH RESTAURANTE LTDA - ME EDUARDO MURCIA MUFA(OAB: 274593/SP) ELIAS CAVALCANTE GUIMARAES EDUARDO MURCIA MUFA(OAB: 274593/SP) 7369 Intimado(s)/Citado(s): - ERICA DIAS PEREIRA DA SILVA - QM SELETA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3603/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 872 não detém poderes nos autos. PREJUDICADO o pedido constante na Petição Id. fb962d8. POR CAUTELA, a intimação será destinada aos advogados DESPACHO Eduardo Lycurgo Leite (OAB/DF 12.307), Rafael Lycurgo Leite (OAB/DF 16.372) e Dr. João Carlos Fortes Carvalho de Oliveira Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão (OAB/PI 3.890). monocrática desta relatora,

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho SAO JOSE DO RIO PRETO - SP - CEP: 15090-185. SOLICITAMOS A V.Sª DAR CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CLIENTE(S) DA DESIGNAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA. SAO JOSE DO RIO PRETO, 11 de Maio de 2018. Notificação Processo Nº CartPrec-0010733-04.2018.5.15.0082 AUTOR MARCOS TADEU DE OLIVEIRA ADVOGADO ANDRE BORGHETI(OAB: 258039/SP) RÉU EMS S/A ADVOGADO FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB:

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010567-26.2020.5.15.0106 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO RECORRIDO OSVALDO APARECIDO CRISTEL ADVOGADO JOAO PAULO LOPES RIBEIRO(OAB: 269891/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vice-Presidente Judicial 161 Satisfeito o preparo. /phgb PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Processo Nº ROT-0011897-45.2018.5.15.0133 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE STEFANO HENRIQUE TACITO MECANICA - ME ADVOGADO EDUARDO MURCIA MUFA(OAB: 274593/SP) RECORRENTE PAULO ROBERTO DAS NEVES ADVO

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2278 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade. Duração do Trabalho / Horas Extras. Processo Nº AIRR-0011897-45.2018.5.15.0133 Relator DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE PAULO ROBERTO DAS NEVES ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) AGRAVANTE S

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho EDUARDO MURCIA MUFA(OAB: 274593/SP) STEFANO HENRIQUE TACITO MECANICA - ME EDUARDO MURCIA MUFA(OAB: 274593/SP) PAULO ROBERTO DAS NEVES CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) 2275 contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST.

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DENEGO seguimento ao recurso de revista. 2279 CPC; 896, § 14, da CLT e 118, X, RITST, NEGO SEGUIMENTO aos agravos de instrumento. Inconformadas, as partes agravantes sustentam, em síntese, que Publique-se. seus recursos de revista preenchem os pressupostos de BrasÃ-lia, 23 de agosto de 2022. admissibilidade, na forma do art. 896 da CLT, motivo pelo qual requerem o processamento do a