TJSP 28/04/2017 -Pág. 2515 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2336
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tornem cls. - ADV: MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP),
APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), CLAUDIO RODRIGUES PITTA (OAB 170015/SP), JOSE ADAIR MAGRI MARTINS
(OAB 112142/SP)
Processo 0004923-89.2016.8.26.0008 (processo principal 0006502-77.2013.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Robério Coelho de Sousa e outro - Condominio Residencial Passione SPE Ltda - Recolha o
executado as custas finais na DARE, cód 230-6, no valor de R$ 739,74, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição de
dívida. - ADV: EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP), FLAVIO ROSSETO (OAB 111962/SP)
Processo 0005103-76.2014.8.26.0008 (apensado ao processo 1003829-60.2014.8.26.0008) (processo principal 100382960.2014.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Denúncia Vazia - RAFAEL HENRIQUES PISOLI CESAR ELVIS CARRASCO - 1) Fls. 98/99: rejeito os Embargos de Declaração. Com a devida vênia, o bloqueio sofrido pelo
executado sequer alcançou o valor correto da execução (R$ 1.054,96). 2) Cumpra-se o item 4 de fls. 82.3) Requeira o exequente
o que de direito, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se o retorno dos autos principais.Int. - ADV: ADAUTO
SOARES FERNANDES (OAB 104856/SP), CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP)
Processo 0005640-04.2016.8.26.0008 (processo principal 0118382-84.2007.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Orlando Ferreira de Brito - Vip- Viação Itaim Paulista Ltda - 1) Manifeste-se a parte exequente
quanto à satisfação de seu crédito em face do depósito efetuado pela parte devedora a fls. 32/33 (R$ 5.943,08), presumindose o silêncio como concordância com a extinção da execução.Prazo de cinco dias úteis.2) Como o depósito teve o escopo
de pagamento, EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO em favor da parte credora Orlando Ferreira de Brito, tão logo
informado o número da conta judicial pelo Banco depositário.Int. - ADV: ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP), MARIANA DE
CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO (OAB
86438/SP)
Processo 0006737-39.2016.8.26.0008 (processo principal 1007270-78.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Edivaldo Assis Amorin - Banco Santander (Brasil) S/A - 1) Fls. 11/15: Intime-se o executado
BANCO SANTANDER, pela imprensa, através de seu advogado regularmente constituído nos autos, a efetuar o pagamento
complementar do débito (R$ 2.499,04), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10%, bem como, honorários
advocatícios de 10% (art. NCPC, 523, § 1º).2) Fls. 16/17: Como o depósito teve o escopo de pagamento de fls. 10, EXPEÇASE MANDADO DE LEVANTAMENTO em favor da parte credora Edivaldo Assis Amorim e intime-se para a retirada.Int. - ADV:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), ELÍSIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 0006791-88.2005.8.26.0008 (008.05.006791-2) - Procedimento Comum - Jose Pedro Dinardi - Nestor Medina e
outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e o faço para tornar definitiva a liminar concedida a fls.
337/342, declarando-se a falsidade da assinatura do autor no contrato discutido entre as partes e, por conseguinte, declarar
inexigíveis os débitos decorrentes da sociedade em nome do autor. Em razão do decidido, arcarão as partes com as custas e
despesas processuais (artigo 86, caput, do Novo CPC). Por sua vez, arbitro os honorários advocatícios devidos ao d. advogado
do autor pelos réus, com fundamento no artigo 85, §§ 2.º e 8.º, do Novo CPC, em R$ 2.000,00, e os honorários advocatícios
do d. patrono dos réus, devidos pelo autor, em R$ 1.000,00 para cada um. Com o trânsito em julgado, oficie-se à JUCESP,
à Procuradoria de Fazenda Nacional, à Delegacia da Receita Federal e ao Delegado de Polícia responsável pelo inquérito,
comunicando-se a definitividade da liminar concedida. P. I. - ADV: BENEDICTO DA SILVA (OAB 36052/SP), VALDEMIR DOS
SANTOS BORGES (OAB 185091/SP), FABIANA APARECIDA MICA VASCONCELOS (OAB 166522/SP), LAZARO GALVÃO DE
OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP), DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB 234246/SP)
Processo 0009551-29.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Petrobrás
Distribuidora S/A - A.P. Bom Jesus de Pirapora Ltda e outro - 1-Fls 753/754: Ciência do depósito da parcela 11/30 no valor
de R$ 26.259,27.2-Fls 760/762: Ciência às partes do cálculo do débito em aberto apresentado pelo exequente no valor de R$
167.732,15 e o pedido de retenção do saldo remanescente para garantia em relação à executada junto ao feito 1011001-53.2014
da 3ª Vara Cível deste Foro Regional.3-Cumpra a serventia o determinado a fls 750/751 e oportunamente tornem conclusos para
decisão a respeito do levantamento de valores pelo exequente. - ADV: MARCELO RONALD PEREIRA ROSA (OAB 177195/SP),
MAURICIO JARROUGE (OAB 77030/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), LEONARDO DIREITO
(OAB 198230/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ELIESER FERRAZ (OAB 178987/SP), SOELIDARQUE GARCIA
ORMO JARROUGE (OAB 48922/SP), CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB 150902/SP), GUILHERME MARTINS FONTE
PEREIRA (OAB 109979/SP)
Processo 0010072-71.2013.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Carlos Alberto Nunes Ruy - Fls. 150: Junte a parte autora, o original dos documentos de fls.
151/152. Prazo de dez dias úteis. No silêncio, certifique-se e nos termos do inciso III, do art. 485, do NCPC, intime-se a parte
autora, pessoalmente, via postal, como diligência do juízo, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco dias úteis), sob pena
de extinção e arquivamento do mesmo. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0010286-67.2010.8.26.0008 (008.10.010286-4) - Depósito - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos em
Direitos creditórios Multissegmentos NPL Ipanema III - Capital Ambulâncias Ltda e outros - Fls 459/460: Proceda a inclusão pelo
sistema Serasajud, providenciando a parte exequente o recolhimento das despesas em 10 dias (R$ 36,60).No silêncio, aguardese provocação no arquivo. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA
ANDRADE MORAES (OAB 141983/SP)
Processo 0010506-94.2012.8.26.0008 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Itapeva II Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Juliana Carvalho - Fls. 247/247vº e 254/254vº: 1) Para apreciação do pedido,
junte-se aos autos o termo de cessão, sob pena de indeferimento da substituição do polo ativo pelo cessionário do crédito. 2)
No silêncio, certifique-se e nos termos do inciso III, do art. 485, do NCPC, intime-se a parte autora, pessoalmente, via postal,
como diligência do juízo, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco dias úteis), sob pena de extinção e arquivamento do
mesmo. Int. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RUBENS ZAMPIERI
FILARDI (OAB 212835/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS
(OAB 201076/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0016273-79.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Esperança Automóveis Ltda Danielle Brazil Myiamoto - Caixa Economica Federal S/A - 1-Fls 202/205 e 207/209: Ciência às partes acerca da manifestação
da Caixa Econômica Federal (débito do contrato de financiamento do veículo em R$ 9.439,01).2-Já deferida vista à Caixa
Econômica Federal para manifestação acerca da adjudicação do veículo por 10 dias.Oportunamente, tornem cls. - ADV:
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), JOSE HENRIQUE VALENCIO
(OAB 93512/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º