TJSP 16/05/2017 -Pág. 816 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2347
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da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida
Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 12 de maio de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Nubia Candida Batista de Sousa Rodrigues (OAB: 326309/SP) - Luis Claudio
Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1010248-37.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelado: Jose Medina - Apelante:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO USP - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação
Processo nº 1010248-37.2015.8.26.0566 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito
Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as
partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa.
No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na
forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 12 de maio de 2017.
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Jeison Rodrigo da Silva Gomes
(OAB: 373438/SP) - André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP) (Procurador) - Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB:
258017/SP) (Procurador) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
104
Nº 1010295-72.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelado: Pedro Teixeira Filho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1010295-72.2016.8.26.0405 Relator(a): CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011
do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição
ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e
economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. Após,
decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 12 de maio de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a)
Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Guilherme Nunes de Matos (OAB: 352994/SP) - Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1012642-33.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apelado: Anderson
dos Santos Panini (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - DESPACHO
Apelação / Reexame Necessário Processo nº 1012642-33.2016.8.26.0032 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão
Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E.
Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se
que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á
com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São
Paulo, 12 de maio de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Victor
Henrique Honda (OAB: 309941/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104
Nº 1013347-11.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Thiago Nunes Siqueira - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1013347-11.2016.8.26.0071 Relator(a): CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011
do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição
ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e
economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. Após,
decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 12 de maio de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a)
Claudio Augusto Pedrassi - Advs: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP) - Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP)
- Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1013694-14.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Carlos - Recorrido: Evandro
Carlos Pereira - Interessado: Diretor(a) Técnico(a) da Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran de São Carlos - Sp. Recorrente: Juizo Ex Officio - DESPACHO Reexame Necessário Processo nº 1013694-14.2016.8.26.0566 Relator(a): CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011
do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição
ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e
economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. Após,
decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 12 de maio de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio
Augusto Pedrassi - Advs: Andre Gustavo Scarpim Braga (OAB: 102418/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 1022775-17.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Apelado: Silva e Silveira Provedor de Internet Ltda. - DESPACHO Apelação Processo nº 1022775-17.2016.8.26.0071
Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na
Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias,
manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio
da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º