TJSP 05/06/2017 -Pág. 1028 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2361
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Oportunamente, arquive-se, fazendo-se as anotações e comunicações de costume.Publique-se.Registre-se. Intimem-se. - ADV:
GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1008260-40.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thalita
Liz Maganha de Lima - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Homologo, para os fins do artigo 200 parágrafo único, do Código de
Processo Civil, o pedido de desistência formulado pela parte autora - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP),
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1008603-36.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marcos Antonio Valentim
Prado - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem
produzir provas em audiência, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de cinco dias. Intimem-se.
- ADV: PAMELA KELLY SANTANA (OAB 321159/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1009806-33.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Sheida
Sales Lopes - Cnova Comercio Eletronico S/A - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se
pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de cinco dias.
Intimem-se. - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL (OAB 160435/RJ), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP)
Processo 1010476-71.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano
Thiago de Aguiar Machado - Francisco Donizeti Carnesi - Vistos.Designe-se audiência de conciliação, a qual será realizada
na sala 58 (segundo subsolo) do Fórum Bauru I, situado na Rua Afonso Pena , 5-40 - Bela Vista - CEP 17060-900 - Bauru/SP.
Expeça-se o necessário para a citação e intimação da(s) parte(s) requerida(s), a(s) qual(is) fica(m) desde logo advertida(s) de
que, deixando de comparecer a tal audiência, será(ão) considerada(s) revel(is), tendo-se por verdadeiros os fatos narrados
pela(s) parte(s) requerente(s). Advirta-se a(s) parte(s) requerente(s) de que deixando de comparecer a tal audiência o processo
será extinto e ela(s) será(ão) condenada(s) ao pagamento das custas processuais. As partes devem chegar com antecedência
de 15 (quinze) minutos. (Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho de fls. 29, foi designada AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2017, ÀS 9:45 HORAS, na Sala de Audiências de Conciliação do Juizado
Especial Cível, no 2º SUBSOLO - SALA 58 - os advogados deverão comparecer acompanhados de sua respectiva parte. Nada
Mais). - ADV: LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES (OAB 175174/SP)
Processo 1011579-16.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fernando Furushima
Freitas - Claro S/A - Tendo em vista os documentos juntados ás fls 61/69, defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor.
No mais, aguarde-se o decurso do prazo de manifestação da requerida. - ADV: PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/
SP), JULIANE ALINE DE ANDRADE FRAGA (OAB 365038/SP)
Processo 1011579-16.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fernando Furushima
Freitas - Claro S/A - No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos juntados.Intimem-se. - ADV:
PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/SP), JULIANE ALINE DE ANDRADE FRAGA (OAB 365038/SP)
Processo 1012050-66.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Wagner Augusto Cavalari
- - Julio Cesar Cavalari - Adriano de Jesus Henrique - Em razão da certidão de fls.10, manifestem-se os exequentes.Int. - ADV:
JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP)
Processo 1012321-41.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel
Moreno Ramos Goncalves - Jorge Victor Pinto - Sobre o AR negativo de fls. 36, manifeste-se o requerente.Int. - ADV: ALEXANDRE
MAZZUCCO DE HOLLANDA (OAB 375896/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP)
Processo 1012698-46.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Edna
Moretto - Vera Viagens e Turismo S/c Ltda. - - Vera Lúcia Ribeiro e outros - A requerida foi intimada.Aguarde-se, pois, a
audiência.Int. - ADV: ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), ARNALDO BENEDITO ORSOLINI FILHO (OAB 189138/SP), AGEU
LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)
Processo 1012987-42.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carla do
Carmo - Universo Online S/A - - Tecban Tecnologia Bancária S/A - - Pagseguro Internet S/A - Inicialmente, inclua-se Pagseguro
Internet S.A no polo passivo da presente lido, conforme qualificação apresentada às fls. 43/43, bem como cadastre-se o
advogado indicado para receber intimações. A questão afeta a legitimidade passiva de Universo Online S/A será analisada após
apresentadas as contestações. Neste compasso, fica deferido o prazo de 15 dias corridos para que Pagseguro Internet S.A
apresente contestação, sob pena de revelia. Quanto ao pedido de concessão da tutela de urgência, tem-se que, intimadas as
partes requeridas para que se manifestassem a respeito, Tecban Tecnologia Bancária S/A quedou-se inerte. Já a correquerida
Universo Online S/A e Pagseguro Internet S.A requereram a dilação do prazo concedido, o que não é possível, dada a urgência
da tutela requerida. A tutela de urgência postulada pela parte autora comporta deferimento, ficando a parte autora dispensada
da caução em razão de ser economicamente hipossuficiente.Os documentos juntados com a petição inicial evidenciam a
probabilidade do direito. Já o perigo de dano decorre da necessidade que a autora tem de reaver o valor debitado para fazer
frente às suas despesas, conforme comprovado com a documentação juntada. Assim, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e
assim o faço para determinar que as correquerida Pagseguro Internet S.A deposite em juízo, no prazo de 48 horas, deposite
na conta indicada pela parte autora na petição de fls. 81/82, a importância de R$1.000,00, sob pena de multa de R$200,00 por
dia, cuja incidência fica limitada em 30 dias. Anoto que a medida de urgência ora deferida é plenamente possível de reversão,
podendo a requerida se valer dos meios processuais cabíveis para reaver a quantia depositada, caso a ação eventualmente
venha a ser julgada improcedente. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Intime-se - ADV:
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), MARCELO IDALGO MALINVERNE (OAB 329608/SP), ARIELI ALVES
SILVA (OAB 358671/SP)
Processo 1013212-33.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Amauri Severino de
Figueiredo - Jeaneli Virginia Netto - Me (Jv Dental Produtos Odontológicos) - Aguarde se findar o acordo.Int. - ADV: ENY
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