TJSP 05/06/2017 -Pág. 1029 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2361
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SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP), ANTONIO ROBERTO GABAN (OAB 271688/SP)
Processo 1013735-74.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Levi Giacovoni Hamad Jose Mario Alves - Concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para apresentação do(s) título(s) executivo(s) em Cartório a
fim de que sejam feitas as anotações cabíveis. Com a apresentação dos títulos e feitas as anotações pertinentes, certifique-se e
expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Intime-se - ADV: PAULO CÉSAR LINO (OAB 165726/SP)
Processo 1013945-28.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Celso Marcos Pedrosa - Antonio Claudio Falcão - - Roseli Aparecida Fernandes Falcâo - - Breno Carlo Falcão - (Certifico e dou
fé que, em cumprimento ao r. despacho de fls. 12, foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24 DE JULHO
DE 2017, ÀS 10:15 HORAS, na Sala de Audiências de Conciliação do Juizado Especial Cível, no 2º SUBSOLO - SALA 58 - os
advogados deverão comparecer acompanhados de sua respectiva parte. Nada Mais). - ADV: JOEL GARCIA DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 169932/SP)
Processo 1014225-96.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Themer Miralha
Soares Me - Paulo Sérgio Anjolim - Vistos.Designe-se data e horário para realização de audiência de conciliação, a qual
será realizada na sala 58 (segundo subsolo) do Fórum Bauru I, situado na Rua Afonso Pena , 5-40 - Bela Vista - CEP 17060900 - Bauru/SP. Expeça-se o necessário para a citação e intimação da(s) parte(s) requerida(s), a(s) qual(is) fica(m) desde
logo advertida(s) de que, deixando de comparecer a tal audiência, será(ão) considerada(s) revel(is), tendo-se por verdadeiros
os fatos narrados pela(s) parte(s) requerente(s). Advirta-se a(s) parte(s) requerente(s) de que deixando de comparecer a tal
audiência o processo será extinto e ela(s) será(ão) condenada(s) ao pagamento das custas processuais. Fica a parte autora
advertida do teor do Enunciado 141 do FONAJE: “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser
representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro - Salvador/BA). “
que, caso não observado, implicará na extinção do feito com lastro no artigo 51, I, da Lei n.º 9.099/95. As partes devem chegar
com antecedência de 15 (quinze) minutos. (Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho de fls. 10, foi designada
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2017, ÀS 9:30 HORAS, na Sala de Audiências de Conciliação
do Juizado Especial Cível, no 2º SUBSOLO - SALA 58 - os advogados deverão comparecer acompanhados de sua respectiva
parte. Nada Mais). - ADV: KESLLEY YEDDA PONCE NIKOLAUS (OAB 317939/SP)
Processo 1014841-71.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Virginia
Trombini - Sky Brasil Serviços Ltda - Virginia Trombini - Não é possível conceder a tutela de urgência, pois inexiste, ao menos
em sede de cognição sumária, elementos que evidenciem o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.Ademais,
eventual demora na entrega da tutela jurisdicional não justifica, por si só, a antecipação pretendida. Não fosse assim, a tutela
antecipada seria regra, não exceção.No mais, concedo à parte autora o prazo de 15 dias para comprovar seu domicílio nesta
Comarca. Anoto que a contagem de prazos (considerando-se a especialidade da Lei n.º 9.099/95, bem como os princípios nela
estabelecidos, dentre eles a celeridade), dar-se-á por dias corridos, não se aplicando nos Juizados Especiais Cíveis a disposição
contida no artigo 219 do atual Código de Processo Civil, consoante Comunicado Conjunto n.º 380/2016 da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral de Justiça (publicada no DJE de 18/03/2016) e Enunciado
161 do FONAJE. Intime-se. - ADV: VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP)
Processo 1014841-71.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Virginia
Trombini - Sky Brasil Serviços Ltda - Virginia Trombini - Vistos.Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna
dispensável a audiência de conciliação, cite(m)-se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e para querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, ofereça(m) contestação (CPC, artigo 335).Dilig.Int. - ADV: VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP)
Processo 1022341-62.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Silvia Helena Miguel Hirt - COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ - - BANCO DO BRASIL S/A - Anote-se o nome do advogado indicado para recebimento de intimações.
Sobre o teor da petição de fls.12/15 e documentos a ela acostados, manifeste-se a exequente.Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), OLAVO PELEGRINA
JUNIOR (OAB 107276/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1022341-62.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Silvia Helena Miguel Hirt - COMPANHIA PAULISTA DE
FORÇA E LUZ - - BANCO DO BRASIL S/A - Fls.21: publique-se.Sobre a petição e comprovante de depósito judicial de fls.22/23,
manifeste-se a exequente.Int. - ADV: OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/
SP)
Processo 1022448-72.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Daniel Fiori Liporacci - Via
Varejo S/A - Daniel Fiori Liporacci - Considera-se intimada a parte executada, diante da publicação de fls. 40.Aguarde-se o
prazo previsto pelo artigo 523 do CPC.Int. Dil. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), DANIEL
FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP)
Processo 1022448-72.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Daniel Fiori Liporacci - Via
Varejo S/A - Daniel Fiori Liporacci - Sobre a petição e comprovante de depósito judicial de fls.44/45, manifeste-se o exequente.
Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP)
Processo 1024854-66.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo
Marchi Vargas dos Santos - - Ana Paula Christiquini - Cvc Brasil Operadora Agências de Viagens S.a - - TAM - Linhas Aéreas S/A
- Diante da certidão de fls.129 e amparado na sentença de fls.126, arquive-se o feito, fazendo-se as anotações e comunicações
de costume.Int. - ADV: VIVIAN JORGE CLARO (OAB 347615/SP), GRAZIELA FELTRIN VETTORAZZO (OAB 333424/SP),
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOÃO GUILHERME CLARO (OAB 196474/SP)
Processo 1027847-82.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas
Fernando Oliveira Mello - Tim Celular S/A - Lucas Fernando Oliveira Mello - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º