TJSP 05/06/2017 -Pág. 1060 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2361
1060
Nº 1011599-36.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Ivanora Santana da
Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1011599-36.2016.8.26.0590 Relator(a):
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº
549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar
oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da
celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida
Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 1º de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB:
210204/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1012255-27.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelada: Claudete
Rafael de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - DESPACHO Apelação / Reexame
Necessário Processo nº 1012255-27.2016.8.26.0223 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara
de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça,
poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação
é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento
virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 1º de junho de
2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Michelle Leão Bonfim (OAB:
261741/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1012341-65.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apdo/Apte: Marcelo Adriano da Silva
- Interessado: Suad Arab Kasbarian - Interessado: Barkev Kassar Kasparian e Suad Arab Kasparian - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1012341-65.2015.8.26.0309 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão
Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento
virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia
processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. Após, decorrido
tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 1º de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto
Pedrassi - Advs: Claudia Stranguetti (OAB: 260103/SP) - Pedro Luiz Paterra (OAB: 47505/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB:
115477/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1023540-85.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelado: João Luiz dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1023540-85.2016.8.26.0071
Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na
Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias,
manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio
da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida
Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 1º de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Ater de Freitas (OAB: 361541/SP) - Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 1001240-27.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelada: ANDREA
PINTO AMARAL CORREA - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - DESPACHO Apelação
/ Reexame Necessário Processo nº 1001240-27.2017.8.26.0223 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador:
2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal
de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a
manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com
o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo,
1º de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Andrea Pinto
Amaral Correa (OAB: 120338/SP) (Causa própria) - Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1001875-08.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: CAIXA DE SAÚDE E
PECÚLIO DOS SERV. MUNIC.DE SÃO VICENTE - Apelada: Gislaine Negreiros Barbosa - DESPACHO Apelação Processo nº
1001875-08.2016.8.26.0590 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos.
Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo
comum de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio,
privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e §
3º do art. 1º da referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 1º de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Alexandre de Araujo (OAB: 157197/SP) (Procurador) Jamal Kassen El Azanki (OAB: 176772/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1007951-27.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º