TJSP 05/06/2017 -Pág. 1059 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2361
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5. Após, cumpridos os itens 2 a 4, e voltem. Int. São Paulo, 1º de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB: 17799/BA) - michael nery
fahel (OAB: 39742/BA) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 1000634-96.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelado: ARISTEU
NASCIMENTO PRATT (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - DESPACHO
Apelação / Reexame Necessário Processo nº 1000634-96.2017.8.26.0223 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão
Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E.
Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se
que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á
com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São
Paulo, 1º de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Chuelay
dos Santos (OAB: 362768/SP) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1001528-55.2015.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Rio
Claro - Apdo/Apte: José Carlos de Oliveira Góes - DESPACHO Apelação Processo nº 1001528-55.2015.8.26.0510 Relator(a):
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº
549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar
oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da
celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida
Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 1º de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator
- Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP) - Charles Carvalho (OAB:
145279/SP) - Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1002707-66.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrido: Ricardo Cosmo
da Silva - Interessado: Diretora Presidente da Fundação Carlos Chagas - Interessado: Coordenador de Recursos Humanos da
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - DESPACHO Reexame Necessário Processo nº
1002707-66.2017.8.26.0053 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos.
Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo
comum de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio,
privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e §
3º do art. 1º da referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 1º de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Caio Tirapani Adum Resende (OAB: 134317/MG) - Pyrro
Massella (OAB: 11484/SP) - Erika de França Pessoa Martins (OAB: 326647/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador) - Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1004398-52.2014.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jaú - Apelante: prefeitura
municipal de jahu - Apelado: josefa dos santos ferreira (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Officio - DESPACHO Apelação
/ Reexame Necessário Processo nº 1004398-52.2014.8.26.0302 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador:
2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal
de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a
manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com
o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo,
1º de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Glicia Barbosa
Oliveira (OAB: 306268/SP) - Edson Pinho Rodrigues Junior (OAB: 159451/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1005225-93.2015.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelado: Celina Francheschini Bueno
de Rivero - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1005225-93.2015.8.26.0604
Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na
Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias,
manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio
da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida
Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 1º de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Kleber de Oliveira (OAB: 307316/SP) - Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1010018-83.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Eliane Maria da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1010018-83.2016.8.26.0590
Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na
Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias,
manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio
da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida
Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 1º de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Adailton Andrade Chaves (OAB: 364404/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB:
130513/SP) (Procurador) - Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º