TJSP 03/07/2017 -Pág. 2103 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2379
2103
Nº 1008311-22.2016.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Celso Tadeu
Barboza - Recorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030 do
C.P.C. São José dos Campos, 26 de junho de 2017. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal
Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos
Santos - Advs: Gustavo Theodoro Eduardo Fuhrken (OAB: 345462/SP) - Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/
SP) - Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP)
Nº 1008605-56.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Recorrida: MÉRCIA QUINA DE SIQUEIRA
- Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certidão folhas 114: Aguarde-se o julgamento final para posterior deliberação.
São José dos Campos, 26 de junho de 2017. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e
Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos Advs: Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP) - Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP)
Nº 1018152-41.2016.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Suzana Silva Piller Damas - Vistos. Certidão folhas 157: Aguarde-se o julgamento final
para posterior deliberação. São José dos Campos, 26 de junho de 2017. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do
Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio
José Pinheiro dos Santos - Advs: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) - Thiago Demetrio Monteiro (OAB: 338781/SP)
Nº 1028392-89.2016.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrido: Luiz Rodolfo
Rodrigues Santos - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - TerIntCer: BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Vistos.
Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030 do C.P.C. São José dos Campos, 26 de junho de 2017. SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos
Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: 383226/SP) - José
Carlos Cardoso (OAB: 348511/SP) - Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/
SP)
Nº 1029260-04.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrido: Cicero Roberto
dos Santos - Recorrente: Ecopistas - Concessionaria das Rodovias Ayrton Sena e Carvalho Pinto S/A - Diante do exposto, por
não estarem presentes os requisitos específicos de adequação, NEGO seguimento ao recurso extraordinário. São José dos
Campos, 26 de junho de 2017. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª
Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Robson
Marcos Ferreira (OAB: 334015/SP) - André Gonçalves de Arruda (OAB: 200777/SP)
DESPACHO
Nº 0100094-90.2017.8.26.9012 - Processo Digital - Reclamação - Jacareí - Requerente: Celso Lopes Costa - Requerida: Sky
Brasil Serviços LTDA - Vistos - Folhas 01/O9. A advogada do Reclamante peticionou ao Presidente da Turma de Uniformização,
o que faz este Colegiado incompetente para apreciação. - Cancele-se, pois a distribuição, dando-se ciência a advogada. São
José de Campos, 26 de junho de 2017. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Juiz Presidente - Magistrado(a) Silvio José
Pinheiro dos Santos - Advs: Roselaine Pan (OAB: 198857/SP) - Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP)
DESPACHO
Nº 0000043-03.2010.8.26.0966 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jacareí - Recorrente: Banco Real Abn Amro Bank
Sa - Recorrido: Jose Eduardo de Oliveira - Homologo o acordo firmado entre as partes com fundamento no art. 487, inc. III, b do
Código de Processo Civil. Certifique-se o imediato trânsito em julgado, considerando-se que as partes desistiram de qualquer
recurso. - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) - Alexandre José
da Silva (OAB: 220370/SP)
Nº 0000287-10.2011.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Recorrido: Manoel dos Santos Simões - Homologo o acordo firmado entre as partes com
fundamento no art. 487, inc. III, b do Código de Processo Civil. Certifique-se o imediato trânsito em julgado, considerando-se
que as partes desistiram de qualquer recurso. - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Acacio Fernandes Roboredo (OAB:
89774/SP) - Joaninha Iara Taino (OAB: 66524/SP) - Fátima Eloisa Taino Garkauskas (OAB: 73740/SP)
Nº 0002672-27.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jacareí - Recorrente: Rafaela Silva de Andrade
- Recorrido: São Paulo Previdência do Estado de São Paulo- Spprev - Vistos. Tendo em vista que o C. STF admitiu o agravo,
com fulcro no artigo 543-B, do antigo CPC e 1039, parágrafo único do NCPC , considero não admitido o Recurso Extraordinário.
Anote-se o trânsito em julgado e devolvam-se os presentes autos à vara de origem, com as homenagens deste Juízo. Publiquese. Intimem-se. São José dos Campos, 28 de junho de 2017. Silvio José Pinheiro dos Santos Juiz Presidente - Magistrado(a)
Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Eziquiel Vieira (OAB: 101563/SP) - Neuza Vieira (OAB: 294394/SP) - Marcos Ribeiro de
Barros (OAB: 91460/SP) - Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP)
Nº 0002724-36.2016.8.26.0577 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Adriana Claudia Alkmin - Vistos. Certidão folhas 113: Aguarde-se o julgamento da Turma
de Uniformização e da Reclamação mencionada. Após conclusos para deliberações. São José dos Campos, 27 de junho de
2017. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária
com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/
SP)
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