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Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1772 Teixeira (OAB: 205583/SP) - - Térreo, sala 27 Nº 0000100-02.2011.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recte/Recdo: Banco Santander (Brasil) S/A (antigo Banco Abn Amro Real S/A) - Recte/Recdo: Carminio Moreira de Oliveira - Vistos, Defiro o solicitado pelo patr
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2175 somente com os embargos de declaração é ele trazido à baila, embora a matéria, sob ângulo em relação ao qual pretende o recorrente fazer incidir o debate pudesse ter sido desde cedo debatido” (AgReg no AgInstr. Nº 124.772, 2ª Turma, Rel. Min. Aldir Passarinho). Incidem aqui, ainda, as Súmulas
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2477 Nº 1008276-91.2018.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Andréa Nascimento da Silva - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Vistos. Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030 do C.P.C. São José dos Campos, 18 de
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2474 Manifeste-se em 10 ( dez) dias a parte contrária acerca PU. Após conclusos. São José dos Campos, 18 de março de 2019. ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs:
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2416 Nº 0000077-22.2012.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A (Atual Denominação de Banco Itau S/a) - Recorrido: Antonio Carlos Machado - Vistos, Folhas 117: Defiro o solicitado pela defensora no prazo legal nos termos do artigo 107, inc
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2431 interposto. Certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e tornem os autos ao juízo de origem. Int. São José dos Campos, 2 de setembro de 2019. ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2511 Nº 1008762-92.2017.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Soatech Comercio e Reciclagem de Eletroeletronicos - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Vistos. Folhas 306/307: Devolvam-se os presentes autos à vara de origem, com as homenagens deste Juízo. Publique-se. In
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2297 Nº 0004746-62.2019.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Manheim Brasil Mobilidade Automotiva S/A - Recorrida: Eliete Aparecida Freitas - Vistos. Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030 do C.P.C. São José dos Campos, 20 de novembro de 201
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2475 Nº 0000020-91.2018.8.26.9012 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São José dos Campos - Recorrente: Mario Henrique Prado da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o que foi certificado as folhas 183 do incidente de uniformização de j
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2476 393/406. Após conclusos. São José dos Campos, 18 de março de 2019 . ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) -