TJSP 03/07/2017 -Pág. 348 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2379
348
153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0013641-03.2016.8.26.0032 (processo principal 0014525-37.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Anulação e Correção de Provas / Questões - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Paulo Cesar Theodoro da Silva - Vistos.
Aguarde-se por mais quinze dias, manifestação do exequente; nada sendo requerido, feitas as devidas anotações, arquivem-se
os autos.Intime-se. - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), VANESSA LOPES DE SOUZA (OAB 319403/SP)
Processo 0014946-22.2016.8.26.0032 (processo principal 1000114-98.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - DELCIDE MARIA AUGUSTO BELTRAMINI - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da não
comprovação da regularização no fornecimento da medicação, cumpra-se a decisão de págs. 17/19, observando-se os valores
fornecidos às fls. 42.Intime-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0017784-69.2015.8.26.0032 (processo principal 1006201-07.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos.Fls. 26/27: tratam de depósitos judiciais referentes a requisição de pequeno
valor expedida nos autos, com relação aos valores devidos à autora e a titulo de honorários advocatícios. Expeça-se mandado
de levantamento judicial em favor do(s) interessado(s), que deverá(ão) se manifestar, no prazo de 10(dez) dias, acerca da
satisfação do(s) seu(s) crédito(s), ficando cientificado(s) de que o silencio importará em anuência ao depósito efetuado e
extinção do cumprimento de sentença.Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP), RENATA
DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0018232-08.2016.8.26.0032 (processo principal 0006936-91.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Davi Rodrigues dos Santos - Estado de São Paulo - Vistos.
Pág. 74: Manifeste-se o autor, em 48 horas.Intime-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0018257-21.2016.8.26.0032 (processo principal 0005949-21.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cristino Marques Filho - Vistos.Aguarde-se por
mais quinze dias, manifestação da exequente nos autos. No silêncio, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.Intimese. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), PAULO HENRIQUE
MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP)
Processo 0018541-29.2016.8.26.0032 (processo principal 0001725-45.2011.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Estado de São Paulo - Vistos.Prossiga-se com o bloqueio
de valores, conforme já determinado nos autos.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 0018605-39.2016.8.26.0032 (processo principal 0023696-91.2008.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Fábio Aparecido da Silva - Município de Araçatuba - Vistos.Págs. 51/56: manifeste-se o
autor sobre a informação trazida pelo Município acerca da regularização na entrega da medicação.Intime-se. - ADV: RICARDO
JORGE KRUTA BARROS (OAB 244420/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0018611-46.2016.8.26.0032 (processo principal 0013258-69.2009.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourdes Gomes Ferreira - Município de
Araçatuba - Vistos.Diante da regularização na entrega da medicação, proceda-se a baixa deste incidente. Doravante, eventual
descumprimento da obrigação deverá ser peticionado nestes autos, sem necessidade de abertura de novo incidente.Intime-se.
- ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0019018-52.2016.8.26.0032 (processo principal 0014335-74.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se, por mais quinze
dias, manifestação da parte autora acerca da petição de fls. 53.No silêncio, proceda-se a baixa deste incidente. Doravante,
eventual descumprimento da obrigação deverá ser peticionado nestes autos, sem necessidade de abertura de novo incidente.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARAÇATUBA) (OAB 99999/DP), FLÁVIO MARCELO
GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 0019484-46.2016.8.26.0032 (processo principal 1004499-26.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - DELCIDE MARIA AUGUSTO BELTRAMINI - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.A Defensoria
Pública deverá ser intimada através do portal eletrônico acerca do despacho de pág. 15. Intime-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO
GOMES (OAB 164171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0020925-62.2016.8.26.0032 (processo principal 0007183-77.2010.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fátima Cardoso - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Diante do silêncio da autora, aguarde-se por quinze dias, eventual manifestação. No silêncio, proceda-se a baixa
deste incidente. Doravante, eventual descumprimento da obrigação deverá ser peticionado nestes autos, sem necessidade de
abertura de novo incidente.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLÁVIO
MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 1004161-52.2014.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ABILIO
BELENTANI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos.Fls. 56: trata-se de depósito judicial referente a requisição de
pequeno valor expedida nos autos, com relação aos valores devidos a titulo de honorários advocatícios. Expeça-se mandado
de levantamento judicial em favor do(s) interessado(s), que deverá(ão) se manifestar, no prazo de 10(dez) dias, acerca da
satisfação do(s) seu(s) crédito(s), ficando cientificado(s) de que o silencio importará em anuência ao depósito efetuado e
extinção do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ANA CECILIA BERNINI BACHIEGA (OAB 292963/SP), RENATA DOS
SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0601/2017
Processo 0000296-33.2017.8.26.0032 (processo principal 0005820-55.2010.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Nilton Peçanha Palhano - Vistos.
Trata-se de novo descumprimento da obrigação. Assim, concedo à Fazenda Estadual o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º