Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2379
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sobre a impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA
(OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006188-20.2017.8.26.0032 (processo principal 1000364-97.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jonathan Monteiro dos Santos - Município de Araçatuba - Vistos.Manifeste-se
o exequente, em quinze dias, sobre a impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP),
RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP)
Processo 0006189-05.2017.8.26.0032 (processo principal 1011084-60.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Francisco Monteiro dos Santos - Município de Araçatuba - Vistos.Manifeste-se o exequente, em 15
(quinze) dias, acerca da impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP),
ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006190-87.2017.8.26.0032 (processo principal 1001731-59.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Contribuição Sindical - Ednaldo Monteiro dos Santos - Município de Araçatuba - Vistos.Manifeste-se o exequente, em 15
(quinze) dias, acerca da impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ELIS
REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP)
Processo 0006191-72.2017.8.26.0032 (processo principal 1013065-27.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Edna Samara de Souza - Município de Araçatuba - Vistos.Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias,
acerca da impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006192-57.2017.8.26.0032 (processo principal 1009859-05.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Alexandre Henrique da Silva Duarte - Município de Araçatuba - Vistos.Manifeste-se o exequente, em
15 (quinze) dias, acerca da impugnação apresentado pelo executado.Intime-se. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB
246052/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP)
Processo 0006193-42.2017.8.26.0032 (processo principal 1010935-64.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Adenilton Bispo dos Santos - Município de Araçatuba - Vistos.Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze)
dias, acerca da impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), JULIANA MORAIS BECHUATE FOCHI (OAB 266142/
SP)
Processo 0006195-12.2017.8.26.0032 (processo principal 1009523-98.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Paulo Sergio Pereira - Município de Araçatuba - Vistos.Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias,
acerca da impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ELIS REGINA FRANCO
DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP)
Processo 0006196-94.2017.8.26.0032 (processo principal 1012015-63.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Pedro Ribeiro - Município de Araçatuba - Vistos.Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, acerca
da impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA
(OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006197-79.2017.8.26.0032 (processo principal 1013738-20.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Reinaldo Ivan Queiroz Garcia - Município de Araçatuba - Vistos.Manifeste-se o exequente, em quinze
dias, sobre a impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006201-19.2017.8.26.0032 (processo principal 1012316-10.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuições - Sander Santos da Silva - MUNICIPIO DE ARAÇATUBA - Vistos.Manifeste-se o exequente, em quinze dias, sobre
a impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB
153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006204-71.2017.8.26.0032 (processo principal 1009306-55.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Eurides de Sousa Kosaki - Município de Araçatuba - Vistos.Manifeste-se o exequente, em quinze dias,
sobre a impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ERMENEGILDO NAVA
(OAB 153982/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP)
Processo 0006209-93.2017.8.26.0032 (processo principal 1009520-46.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Pedro Cesar Baioqui - Município de Araçatuba - Vistos.Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias,
acerca da impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006210-78.2017.8.26.0032 (processo principal 1012683-34.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuições - Valdecir Carlos de Freitas - Município de Araçatuba - Vistos.Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias,
acerca da impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO
(OAB 246052/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP)
Processo 0006541-60.2017.8.26.0032 (processo principal 1004698-77.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agral S/A - Agricola Aracanguá - Vistos.Manifeste-se
o exequente, em 15 (quinze) dias, acerca da impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB
118055/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), JULIANA MAZARIN MACHADO (OAB 349678/SP)
Processo 0006683-64.2017.8.26.0032 (processo principal 1013308-68.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Dijalma Bonfim - Município de Araçatuba - Vistos.Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, acerca
da impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB
246052/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP)
Processo 0006685-34.2017.8.26.0032 (processo principal 1013244-58.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Luis Carlos dos Santos - Município de Araçatuba - Vistos.Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias,
acerca da impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006706-10.2017.8.26.0032 (processo principal 0013831-73.2010.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Pires da Silva - Vistos.Manifeste-se a exequente, em
05 (cinco) dias, acerca da petição e documento apresentado pelo requerido às págs. 38/39.Intime-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO
GOMES (OAB 164171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0006709-62.2017.8.26.0032 (processo principal 1010737-27.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuições - Takaichi Tsutsumi - Município de Araçatuba - Vistos.Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, acerca da
impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º