TJSP 28/07/2017 -Pág. 710 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2398
710
MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 0003753-72.2017.8.26.0291 (processo principal 1001251-17.2015.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Luis Ulian Gonçalves - - Sonia Maria Schineider Fachini
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sonia Maria Schineider Fachini - - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.
Considerando que o valor do crédito apurado supera o teto fixado para expedição de requisição de pequeno valor, intimese a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, informando se abre mão do valor excedente, conforme
requerido pela parte executada.Em caso de concordância expressa da parte autora, deverá ela providenciar a solicitação de
ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, observando os termos do Comunicado SPI nº 64/2015
(publicação D.J.E. de 23/10/2015 - Caderno Administrativo pág. 13), bem como observando o valor do teto fixado no artigo
1º, da Lei nº 11.377/2003 (1.135,2885 UFESPs-incluindo a contribuição previdenciária).Em caso de discordância, intime-se a
parte executada para impugnar os cálculos, no prazo legal. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), SONIA MARIA
SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0003754-57.2017.8.26.0291 (processo principal 1001251-17.2015.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Cesar Barboza da Silva - - Sonia Maria Schineider Fachini
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sonia Maria Schineider Fachini - - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.
Considerando que o valor do crédito apurado supera o teto fixado para expedição de requisição de pequeno valor, intimese a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, informando se abre mão do valor excedente, conforme
requerido pela parte executada.Em caso de concordância expressa da parte autora, deverá ela providenciar a solicitação de
ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, observando os termos do Comunicado SPI nº 64/2015
(publicação D.J.E. de 23/10/2015 - Caderno Administrativo pág. 13), bem como observando o valor do teto fixado no artigo
1º, da Lei nº 11.377/2003 (1.135,2885 UFESPs-incluindo a contribuição previdenciária).Em caso de discordância, intime-se a
parte executada para impugnar os cálculos, no prazo legal. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), SONIA MARIA
SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0003757-12.2017.8.26.0291 (processo principal 1001251-17.2015.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wanderley Aparecido Boer - - Sonia Maria Schineider Fachini
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sonia Maria Schineider Fachini - - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.
Considerando que o valor do crédito apurado supera o teto fixado para expedição de requisição de pequeno valor, intimese a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, informando se abre mão do valor excedente, conforme
requerido pela parte executada.Em caso de concordância expressa da parte autora, deverá ela providenciar a solicitação de
ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, observando os termos do Comunicado SPI nº 64/2015
(publicação D.J.E. de 23/10/2015 - Caderno Administrativo pág. 13), bem como observando o valor do teto fixado no artigo
1º, da Lei nº 11.377/2003 (1.135,2885 UFESPs-incluindo a contribuição previdenciária).Em caso de discordância, intime-se a
parte executada para impugnar os cálculos, no prazo legal. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), SONIA MARIA
SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0003758-94.2017.8.26.0291 (processo principal 1001251-17.2015.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Reinaldo Ailton Frediani - - Sonia Maria Schineider Fachini - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Sonia Maria Schineider Fachini - - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.Considerando
que o valor do crédito apurado supera o teto fixado para expedição de requisição de pequeno valor, intime-se a parte autora
para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, informando se abre mão do valor excedente, conforme requerido pela parte
executada.Em caso de concordância expressa da parte autora, deverá ela providenciar a solicitação de ofício requisitório por
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, observando os termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (publicação D.J.E. de
23/10/2015 - Caderno Administrativo pág. 13), bem como observando o valor do teto fixado no artigo 1º, da Lei nº 11.377/2003
(1.135,2885 UFESPs-incluindo a contribuição previdenciária).Em caso de discordância, intime-se a parte executada para
impugnar os cálculos, no prazo legal. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI
(OAB 64227/SP)
Processo 0003759-79.2017.8.26.0291 (processo principal 1001251-17.2015.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - André da Silva Santos - - Sonia Maria Schineider Fachini - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Sonia Maria Schineider Fachini - - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.Considerando
que o valor do crédito apurado supera o teto fixado para expedição de requisição de pequeno valor, intime-se a parte autora
para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, informando se abre mão do valor excedente, conforme requerido pela parte
executada.Em caso de concordância expressa da parte autora, deverá ela providenciar a solicitação de ofício requisitório por
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, observando os termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (publicação D.J.E. de
23/10/2015 - Caderno Administrativo pág. 13), bem como observando o valor do teto fixado no artigo 1º, da Lei nº 11.377/2003
(1.135,2885 UFESPs-incluindo a contribuição previdenciária).Em caso de discordância, intime-se a parte executada para
impugnar os cálculos, no prazo legal. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), THIAGO PUCCI BEGO
(OAB 153530/SP)
Processo 0003761-49.2017.8.26.0291 (processo principal 1001251-17.2015.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Emerson Silveira Lemos - - Sonia Maria Schineider Fachini - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Sonia Maria Schineider Fachini - - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.Considerando
que o valor do crédito apurado supera o teto fixado para expedição de requisição de pequeno valor, intime-se a parte autora
para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, informando se abre mão do valor excedente, conforme requerido pela parte
executada.Em caso de concordância expressa da parte autora, deverá ela providenciar a solicitação de ofício requisitório por
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, observando os termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (publicação D.J.E. de
23/10/2015 - Caderno Administrativo pág. 13), bem como observando o valor do teto fixado no artigo 1º, da Lei nº 11.377/2003
(1.135,2885 UFESPs-incluindo a contribuição previdenciária).Em caso de discordância, intime-se a parte executada para
impugnar os cálculos, no prazo legal. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), THIAGO PUCCI BEGO
(OAB 153530/SP)
Processo 0003764-04.2017.8.26.0291 (processo principal 1001251-17.2015.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - David Segali - - Sonia Maria Schineider Fachini - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Sonia Maria Schineider Fachini - - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.Considerando que o valor
do crédito apurado supera o teto fixado para expedição de requisição de pequeno valor, intime-se a parte autora para que se
manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, informando se abre mão do valor excedente, conforme requerido pela parte executada.Em
caso de concordância expressa da parte autora, deverá ela providenciar a solicitação de ofício requisitório por peticionamento
eletrônico, através do portal e-SAJ, observando os termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (publicação D.J.E. de 23/10/2015 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º