TJSP 26/09/2017 -Pág. 1083 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2438
1083
as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. A INTIMAÇÃO DAS PARTES para a audiência SERÁ
FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. - ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), ANTONIO MARCOS
DE JESUS (OAB 263335/SP)
Processo 1003455-82.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Instituto Educacional Jaguary - Iej Antonella Ancona - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) negativo(s) de fl(s). 66, no prazo legal. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA
DA SILVA (OAB 178403/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0892/2017
Processo 0002023-11.2017.8.26.0296 (processo principal 1000270-02.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Fixação - Arthur Zen Cunha Stoffel - Humberto Alves Stoffel - Vistos.Cumpra a zelosa serventia o quanto determinado nos autos
nº 1000270-02.2017.8.26.0296, com urgência. - ADV: NAZIRA DE ALMEIDA (OAB 318761/SP)
Processo 1000270-02.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.Z.C.S. - H.A.S. - Vistos.
Providencie a zelosa serventia o desentranhamento da petição e dos documentos de fls. 581-593 e a juntada aos autos nº
0002023-11.2017.8.26.0296, com urgência.Sem prejuízo, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os laudos social
e psicológico de fls. 562-566 e 568-576, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos
conclusos. - ADV: HUMBERTO ALVES STOFFEL (OAB 225710/SP), NAZIRA DE ALMEIDA (OAB 318761/SP)
Processo 1000476-16.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.C. - - T.R.P.S. - R.C.P. - Ciência à parte
autora da expedição da Carta Precatória, estando disponível para impressão no sítio do Tribunal de Justiça. Devendo a parte
requerente realizar sua distribuição na comarca-destino, e comprovar a referida distribuição nos presentes autos digitais, no
prazo legal.OBS: Conforme Comunicado nº 2290/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, tal procedimento também é aplicado
nos casos de Gratuidade Processual. - ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP)
Processo 1001284-55.2016.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.S. - C.C.S. - Ante o exposto e por tudo mais
que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do
CPC para: (a) rejeitar a pretensão da partilha do imóvel, respeitado o direito da autora de pleitear a indenização concernente
a sua parte na construção em via própria; (b) atribuir a autora todos os direitos sobre o veículo GM/Corsa Super, ano 1986,
modelo 1987, branco, placa COU 6115.Por força da sucumbência, cada parte arcará com metade do pagamento das custas e
despesas processuais, mais honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor da causa atualizado (artigo
85, parágrafo segundo, do CPC), atentando-se, todavia, para a gratuidade concedida aos litigantes.Concedo ao requerido os
benefícios da Justiça Gratuita neste ato.Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquive-se o feito, com
as cautelas de praxe. Por fim, cumpra-se a sentença de fl. 50.P.R.I. - ADV: VERA ALINE DE PAULA STOPPA (OAB 304032/SP),
SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP)
Processo 1001579-92.2016.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dian Felipe
Sampaio da Silva - - Tiago Brenno Sampaio da Silva - Antonio Celso Alves da Silva - Vistos.Providencie a zelosa Serventia a
juntada da carta precatória de fls. 64/65, devidamente cumprida.Após, tornem os autos conclusos, com urgência.Int. - ADV:
MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP), MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP)
Processo 1001874-95.2017.8.26.0296 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - H.A.S. - P.Z.A.C. Humberto Alves Stoffel - Vistos.Tendo em vista o deferimento da justiça gratuita às fls. 232, providencie a zelosa serventia
a anotação no sistema SAJ.Após, cumpra-se a determinação de fls. 252, citando-se a requerida. - ADV: HUMBERTO ALVES
STOFFEL (OAB 225710/SP)
Processo 1002707-16.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Guarda - A.R.R. - L.A.S. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 30/11/2017 às 10:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Jaguariúna, RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13820-000, Jaguariuna, 19-3837-8812, cejusc.Jaguariú[email protected].
br. Jaguariuna. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Nos termos do art.
334 do CPC, § 3º A INTIMAÇÃO do autor para a audiência SERÁ FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. - ADV: MARIA DE
LOURDES CAMPARDO (OAB 186355/SP)
Processo 1002888-51.2016.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.H.R.M. - J.C.M.J. - Tendo
em vista o trânsito em julgado, requeira o interessado o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016,
o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado petição eletrônica como incidente, o qual tramitará
digitalmente com numeração própria. - ADV: JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP)
Processo 1003174-92.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Família - Francisco Adriano Ferreira Pereira - Jean Carlos
Pereira - Vistos.Ao Ministério Público, com urgência.Int. - ADV: DAMIEN RODRIGUES (OAB 311850/SP)
Processo 1003216-44.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.B.B.B. - - W.A.S.B. - R.A.B. - Vistos.Ao
Ministério Público.Int. - ADV: RACHEL BRAGA LINO (OAB 379248/SP)
Processo 1003264-03.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.T.N.F. - - F.G.M.S. - Vistos.
Apresentem os autores cópia de seus documentos pessoais, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, tornem os autos conclusos para
homologação do acordo.Int. - ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0893/2017
Processo 0002848-52.2017.8.26.0296 (processo principal 0003369-65.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Aristides Vieira - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Uma vez regularizado o polo passivo
desse incidente, intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30
(trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV:
LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 0003471-53.2016.8.26.0296 (processo principal 0002678-51.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º