TJSP 27/09/2017 -Pág. 948 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2439
948
Mourched Chahoud (OAB: 203985/SP); Apelante: Vera Lúcia Guariglia de Oliveira; Advogado: Ricardo Mourched Chahoud (OAB:
203985/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: André Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0136614-43.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 0136614-43.2006.8.26.0053; Servidão Administrativa; Apelante: COMPANHIA
DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP; Advogada: Analucia Keler (OAB: 149615/SP) (Procurador);
Apelado: Nelson Fernando Gaspar da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio Buonomo (OAB: 121599/SP); Apelado:
Sônia Maria Fayrdin Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio Buonomo (OAB: 121599/SP); Apelado: Francisco Xavier
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP) (Defensor Público); Apelado: Adélia Xavier da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0138439-85.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0138439-85.2007.8.26.0053; Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Juraci do Espirito Santo Jose; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/
SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: Astrogilda Klarosk; Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: Cleide Eva Orfale La Luna; Advogada:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: Diva Alves de
Freitas; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante:
Diva Aparecida Martinez Camargo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Apelante: Djalma Gomes da Silva; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: EDITH FERREIRA DA SILVA; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/
SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: Geanette Cartezani Simões; Advogada: Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: Ergi Pedrassi Fraga; Advogada:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: Gecy Costa do
Amaral; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante:
HELENA NATALE CIOCHETTI; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Apelante: Iracema de Paula; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: Izabel Nebrette Garcia; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: Elydia Bertin Gandara Mendes; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB:
86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: Lydia Pellini Garanhani; Advogada: Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: Leonor Defacio Alves; Advogada:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: Madalena de Sousa
Barros; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante:
Maria de Lourdes Campos Negreli; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Apelante: Neyde Dias Delanholo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: Regina Celia Dutra de Souza; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/
SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: Rosa da Silva Gomes; Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: THEREZA SAMPAULESI; Advogada:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: Umbelina de
Oliveira Tedesco; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Apelante: Virtude Molina Costa; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Apelante: VITORIA DE SOUZA LEME; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: Zeneide de Souza Romano; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB:
86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelante: Carmen Pereira Assaf; Advogada: Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0166080-13.2007.8.26.0000; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 810/2005; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Airton L C L Seelaender (OAB: 109952/SP); Advogado: Rita Kelch (OAB:
140091/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Jose Chizzotti; Advogado: Carlos Roberto Fornes Matteucci (OAB: 88084/SP);
Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Interessado: Superintendente do Instituto de Previdencia do Estado de Sao
Paulo Ipesp; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0167796-75.2007.8.26.0000; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1182/2006; Mandato; Apelante: Maria de Lourdes Bueno
Toledo; Advogado: Maria Auxiliadora Mantovani Alves de Almeida (OAB: 65383/SP); Apelado: Superintendente do Ipesp Instituto
de Previdencia do Estado de Sao Paulo; Advogado: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0186309-82.2007.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Usucapião; 0186309-82.2007.8.26.0100; Bens Públicos;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ricardo Marcondes Martins (OAB: 180005/SP); Apelado: Samuel de
Barros Ferreira (E outros(as)); Advogado: Gilberto Tejo de Figueiredo (OAB: 21819/SP); Apelado: Solange dos Santos Ferreira;
Advogado: Gilberto Tejo de Figueiredo (OAB: 21819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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