Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1336 da Capital.” (Mandado de Segurança nº 0151286-45.2011.8.26.0000, Rel. Des. Rebouças de Carvalho, j. 11.4.12) Ante o exposto, haja vista a incompetência absoluta desta 1ª Câmara de Direito Público, NÃO CONHEÇO do mandado de segurança, e determino a redistribuição dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1255 de origem e a realização de prova técnica específica para aferir o grau de insalubridade ao qual a autora está concretamente submetida em suas atividades laborais, sob pena de cerceamento de defesa. A autora opôs embargos de declaração em face do v. acórdão de fls. 801/805, os quais foram rejeitados por meio do acórdão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1740 Nº 1010100-42.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Interessada: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embargda: Tabata Avila Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1447 APELADA: HIRANDE OSSAMI DE OLIVEIRA Vistos. Fls. 172 Intime-se pessoalmente o Secretário Estadual da Saúde do Estado de São Paulo, para comprovar, em 10 (dez) dias, o efetivo cumprimento da r. sentença de fls. 124/138, sob pena de aplicação de multa diária, nos parâmetros fixados pelo Juízo a quo às fls. 54. Intime-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 825 PIMENTEL TAMASSIA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público Vistos. Ante o requerimento feito pelo impetrante nos autos de origem, de extinção daquele processo pela perda do objeto, manifeste-se o agravante, em 05 (cinco) dias, quanto à eventual desistência do presente agravo de instrumento. Intime-se. São Paulo, 16 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1481 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Calçados Fortiori Ltda - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/ SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Luis Artur Ferreira Pantano (OAB: 250319/SP) 109 - 0010723-70.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Pimente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1480 52 - 2185088-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Marcos Pimentel Tamassia - Agravante: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Agravado: CAIO JULIANI - ME - Advogada: Angélica d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 978 nos termos do artigo 1.010 do CPCP (fls. 146), processado e contrariado (fls. 149/169). É o relatório. DECIDO. Malgrado se trate de apelação tempestiva (fls. 129/136), registro que a interposição foi desacompanhada do respectivo preparo, exigido nos termos da Lei Estadual nº 11608/03. Frise-se que a decisão de fls. 82 intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1479 11 - 0003114-82.2015.8.26.0272 - Processo Físico - Reexame Necessário - Itapira - Relator Marcos Pimentel Tamassia Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Iracema Roberto Godoy Salgado (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Itapira - Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP) (Fls: 6) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1483 11) - Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) (Fls: 170) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) (Fls: 172) 208 - 1018218-41.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�