TJSP 03/10/2017 -Pág. 488 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2443
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Providencie-se a expedição de mandado de levantamento do valor bloqueado nos autos (fls. 46), primeiramente em favor
da parte autora, suficiente à aquisição da medicação por 3 (três) meses, no valor de R$ 2.0011,20 (dois mil e onze reais e
vinte centavos), com a necessária prestação de contas em 10 dias, e posteriormente em favor Estado, se houver, o saldo
remanescente.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLÁVIO MARCELO
GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 0005861-75.2017.8.26.0032 (processo principal 0023383-91.2012.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Ivone Durante de Andrade - - Fátima Mercedes Ferreira Sebastião - Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Vistos.Págs. 188 e ss: Manifestem-se os requerentes, em 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: JORGE
LUIZ MORALES (OAB 225463/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI
(OAB 376095/SP)
Processo 0006040-09.2017.8.26.0032 (processo principal 1013185-70.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Ademir José da Costa - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006712-17.2017.8.26.0032 (processo principal 1013182-18.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Francisco Alberto Fernandez Gonzales - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos,
porque ausente qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA
DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), LEONARDO NAMBA FADIL (OAB 345046/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB
136591/SP)
Processo 0006723-46.2017.8.26.0032 (processo principal 1009524-83.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Andresa Maria Correia Pires - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque
ausente qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), ELIS REGINA
FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), JULIANA MORAIS BECHUATE FOCHI
(OAB 266142/SP)
Processo 0006725-16.2017.8.26.0032 (processo principal 1011360-91.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuições - Jesuino Sant’anna - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente qualquer
vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB
153982/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP)
Processo 0006727-83.2017.8.26.0032 (processo principal 1011361-76.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuições - Eduardo Francisco Damaceno - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), LEONARDO NAMBA FADIL (OAB 345046/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006728-68.2017.8.26.0032 (processo principal 1011866-67.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Nelson de França Dias - Municipio de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), RENATA DOS
SANTOS MELO (OAB 246052/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/
SP)
Processo 0006729-53.2017.8.26.0032 (processo principal 1010933-94.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Silvio Romeiro de Moraes - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS
MELO (OAB 246052/SP), JULIANA MORAIS BECHUATE FOCHI (OAB 266142/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB
136591/SP)
Processo 0006730-38.2017.8.26.0032 (processo principal 1013054-95.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuições - Jorge Ferreira Lima - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente qualquer
vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA
(OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), LEONARDO NAMBA FADIL (OAB 345046/SP)
Processo 0006731-23.2017.8.26.0032 (processo principal 1012872-12.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Valdir Costa - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente qualquer
vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB
246052/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), LEONARDO NAMBA FADIL (OAB 345046/SP)
Processo 0007106-24.2017.8.26.0032 (processo principal 1001729-89.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Licenças - Nivaldo Morandi - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente qualquer vício na
sentença embargada. Intime-se. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA
(OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP)
Processo 0007107-09.2017.8.26.0032 (processo principal 1000366-67.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Roberto dos Santos Mendes - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque
ausente qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), RICARDO
ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB
136591/SP)
Processo 0007108-91.2017.8.26.0032 (processo principal 1013568-48.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Gilberto Coluxi - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente qualquer
vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART
(OAB 219627/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP)
Processo 0007109-76.2017.8.26.0032 (processo principal 1013306-98.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - José Raymundo Brandão Silva - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque
ausente qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RENATA
DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB
136591/SP)
Processo 0007269-04.2017.8.26.0032 (processo principal 1013055-80.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuições - Marcio de Barros - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente qualquer vício
na sentença embargada. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RENATA DOS SANTOS MELO
(OAB 246052/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP)
Processo 0008039-94.2017.8.26.0032 (processo principal 0024428-04.2010.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Fernanda Aparecida Reis Bonfim - Vistos.A executada, Prefeitura Municipal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º