TJSP 04/10/2017 -Pág. 630 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
630
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0042741-47.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0042741-47.2010.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde;
Apelante: Aurora da Conceição Ferreira da Silva; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043149-18.1996.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de
Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0043149-18.1996.8.26.0477; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador); Apelado: R
B Silva Distribuidora de Doces Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044035-03.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0044035-03.2011.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador); Advogada: Maria Angelica
Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador); Apelado: Thomas Peter Simmonds; Advogado: Vinicius Branco (OAB: 77583/SP);
Advogado: Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044186-43.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Campinas;
2ª Vara da Fazenda Pública; 0044186-43.2012.8.26.0114; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ricardo
Arley Nalio; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Apelante:
Ricardo Santana de Souza; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelante: Rilton Costa; Advogado: Carlos
Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelante: Rita de Cassia Santos; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/
SP); Apelante: Roberto Carlos de Moura; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelante: Rogerio Arantes;
Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelante: Robinson Ferreira; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB:
261573/SP); Apelante: Rodrigo Eugenio de Sousa; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelante: Roberto
Carlos Magalhães; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelante: Robinson Costa Franco; Advogado: Carlos
Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelante: Robinson Rodrigues Qieiroz; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/
SP); Apelante: Rogerio Peixoto; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelante: Ronice Carvalho Rocha;
Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelante: Ronaldo Marcus Reis de Moura; Advogado: Carlos Fernando
Padula (OAB: 261573/SP); Apelante: Ricardo Gonçalves Dias; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelado:
Município de Campinas; Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044462-63.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0044462-63.2012.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Irene Iara Matheus de Paula; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Ana
Helena Marques Pinto de Almeida; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Elaine Cristina da Silva; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Sueli Gonçalves Araujo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante:
Jussara Helena F R Gonçalves; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Paulo Jesus de Souza Filho; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Eunice Sasazaki Bestetti; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante:
Joao Luiz de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Salim Joao Tannus; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Apelante: Ricardo Catunda do Nascimento Guedes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante:
Mario Bedaque Filho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Mirna Midori Shiozawa Miguel; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Erica Stolf dos Santos Rosa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante:
Demetrios Gondim Coelho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Renato Cobra Junior; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Jose Eduardo do Canto Quelhas; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante:
Antonio Aparecido de Camargo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Wilson Roberto Pinto; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Paulo Cesar Ferreira Verwiebe; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Apelante: William Bolgheroni Alves; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0045922-13.2012.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Santos;
2ª Vara da Fazenda Pública; 0045922-13.2012.8.26.0562; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria
de Lourdes Gonçalves Dias (Falecido); Advogada: Stephanie Garcia Andrade Stoffel (OAB: 184508/SP); Advogado: Humberto
Alves Stoffel (OAB: 225710/SP); Apelante: Ana Maria Dias Pinho; Advogada: Stephanie Garcia Andrade Stoffel (OAB: 184508/
SP); Advogado: Humberto Alves Stoffel (OAB: 225710/SP); Apelante: Ciro Gonçalves Dias Junior; Advogada: Stephanie Garcia
Andrade Stoffel (OAB: 184508/SP); Advogado: Humberto Alves Stoffel (OAB: 225710/SP); Apelante: Francisco Timoteo de
Oliveira; Advogada: Stephanie Garcia Andrade Stoffel (OAB: 184508/SP); Advogado: Humberto Alves Stoffel (OAB: 225710/
SP); Apelante: Vera Silvia Pires Dias de Oliveira; Advogada: Stephanie Garcia Andrade Stoffel (OAB: 184508/SP); Advogado:
Humberto Alves Stoffel (OAB: 225710/SP); Apelante: Maria Renata Gonçalves Dias Miele; Advogada: Stephanie Garcia Andrade
Stoffel (OAB: 184508/SP); Advogado: Humberto Alves Stoffel (OAB: 225710/SP); Apelante: Roberto Taddei Miele; Advogada:
Stephanie Garcia Andrade Stoffel (OAB: 184508/SP); Advogado: Humberto Alves Stoffel (OAB: 225710/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - SPPREV; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Advogada: Rosa Maria Martins
de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
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