TJSP 24/01/2018 -Pág. 1512 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
1512
Fazenda do Estado de São Paulo - Autos nº 1223/09Vistos.Fls. 671: Defiro à executada vista dos autos mediante carga.Fls.
663/671: deverá, ainda, a executada apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º, do CPC).Após, com ou sem
manifestação, remetam-se os autos à Superior Instância, independente de novo despacho, com as cautelas de praxe (art.
1.010, §3º, do CPC).Int. - ADV: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB 123352/SP), EDUARDO NELSON CANIL REPLE (OAB
50644/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP), CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), ELIZABETH
JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP)
Processo 0971420-77.1983.8.26.0053 (053.83.971420-8) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos
nº 248/07Vistos.Fls. 425: Defiro vistas à FESP pelo prazo de 10 (dez) dias.Fls. 427/438: Intime-se o(a) apelado(a) (executada)
a apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º, do CPC).Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à
Superior Instância, independente de novo despacho, com as cautelas de praxe (art. 1.010, §3º, do CPC).Int. - ADV: LAURO
TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), EDUARDO DE MELLO (OAB 46585/SP), ANNA DE OLIVEIRA LAINO (OAB
29191/SP), MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG (OAB 118562/SP), EDUARDO NELSON CANIL REPLE (OAB 50644/
SP), MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB 123352/SP)
Processo 0985004-27.1977.8.26.0053 (053.77.985004-2) - Procedimento Comum - Municipio de Jacupiranga - Fazenda
do Estado de São Paulo - Autos nº 4411/07Vistos.Fls. 644/651: Intime-se o(a) apelado(a) a apresentar contrarrazões no prazo
legal (art. 1.010, §1º, do CPC).Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Superior Instância, independente de
novo despacho, com as cautelas de praxe (art. 1.010, §3º, do CPC).Int. - ADV: DENISE NEME CURY REZENDE (OAB 86245/
SP), DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/
SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), EDUARDO DE MELLO (OAB 46585/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP),
EDUARDO NELSON CANIL REPLE (OAB 50644/SP), AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE (OAB 80941/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2018
Processo 1000648-42.2016.8.26.0053 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda do Estado
de São Paulo - Osvaldo Ribeiro e outros - Vistos.Assiste razão à Fesp, tendo em vista que o cálculo da contadoria não explicitou
os critérios utilizado, não sendo possível ao Juízo, e às partes, verificar a regularidade do cálculo.Portanto, tornem os autos à
contadoria, devendo, ainda, apontar as divergências entre o cálculo de fls. 120/123 e os apresentados pela embargante.Intimese. - ADV: PEDRO PAULO FERNANDES SCALANTE (OAB 108331/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP),
WALTER DELGALLO (OAB 63202/SP), NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA
(OAB 335563/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2018
Processo 0009959-40.2017.8.26.0053 (processo principal 0000860-80.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alice Balthazar - Autos nº 329/16Vistos.Fls. 01/45: Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Int.
- ADV: RENATA FIORI PUCCETTI (OAB 131777/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), GRAZIELLA
MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2018
Processo 0009961-10.2017.8.26.0053 (processo principal 0971555-89.1983.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Município de Itatinga - Execução nº 2455/10V I S T O S.1. Fls. 1/89: indefiro o pedido de intimação da Fazenda
do Estado de São Paulo requerido pelo Município exequente tendo em vista que a execução já encontra-se em andamento nos
autos físicos nº 097155-89.1983.8.26.0053, restando apenas a expedição do ofício requisitório (fls. 419 dos autos físicos).2. O
pleito requerido pelo exequente apenas tumultua os autos com eventual duplicidade de execução.3. Deverá ainda, o Município
exequente juntar nova procuração nos autos físicos.4. Decorrido o prazo para eventual recurso contra esta decisão, arquivemse os autos com a baixa definitiva deste incidente digital.Int. - ADV: PATRICIA DE CASSIA FURNO OLINDO FRANZOLIN (OAB
238206/SP), MARIA EMILIA TRIGO (OAB 82101/SP), EDUARDO NELSON CANIL REPLE (OAB 50644/SP), ANNA DE OLIVEIRA
LAINO (OAB 29191/SP), PRISCILA ARRUDA DE OLIVEIRA PAULO (OAB 290820/SP), ROQUE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB
320066/SP), HELLUEY ZEQUI (OAB 390232/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2018
Processo 0002407-58.2016.8.26.0053 (processo principal 0035529-72.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Pierina Assunta Ambrósio Ruza - - Nelson Legatzki - - Osvaldo Fernandes Ajona - - Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º