TJSP 09/02/2018 -Pág. 480 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
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de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2016309-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1009453-41.2017.8.26.0637; Servidão Administrativa; Agravante:
ENERGISA SUL-SUDESTE – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A; Advogada: Mariana Aravechia Palmitesta (OAB: 299951/SP);
Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Proprietário Desconhecido; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2016314-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 106035079.2017.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: ELIZA MARIA MARTINS
ROSSI; Advogada: Gabriela Silva Antequera (OAB: 311972/SP); Agravado: Secretario de Finanças do Municipio de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2016326-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1009498-45.2017.8.26.0637; Servidão Administrativa; Agravante:
ENERGISA SUL-SUDESTE – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A; Advogada: Mariana Aravechia Palmitesta (OAB: 299951/SP);
Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravada: Proprietário Desconhecido; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2016334-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1057697-07.2017.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cruzeiro do Sul Educacional S/A; Advogado: Antonio Carlos de Almeida
Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante: Cruzeiro do Sul Educacional S.A.; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola
(OAB: 154182/SP); Agravante: Cruzeiro do Sul Educacional S/A; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB:
154182/SP); Agravante: Cruzeiro do Sul Educacional S.a.; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP);
Agravante: Cruzeiro do Sul Educacional S.a.; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante:
Cruzeiro do Sul Educacional S.a.; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante: Cruzeiro
do Sul Educacional S.a.; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante: Cruzeiro do Sul
Educacional S.a.; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante: Cruzeiro do Sul Educacional
S.a.; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante: Cruzeiro do Sul Educacional S.a.;
Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante: Secid – Sociedade Educacional de São Paulo
Ltda.; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante: Secid - Sociedade Educacional Cidade de
Sao Paulo Ltda; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante: Secid - Sociedade Educacional
Cidade de Sao Paulo Ltda; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante: Acef S/A; Advogado:
Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante: Acef S/A; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola
(OAB: 154182/SP); Agravante: Sociedade Empresarial de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda; Advogado: Antonio Carlos de
Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante: Sociedade Empresarial de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda; Advogado:
Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante: Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patrocínio
Ltda.; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante: Sociedade de Educação Nossa Senhora
do Patrocínio Ltda.; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante: Sociedade de Educação
Nossa Senhora do Patrocínio Ltda.; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante: Instituto de
Ensino São Sebastião Ltda.; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante: Instituto de Ensino
São Sebastião Ltda.; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravante: Colégio São Sebastião Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda.; Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2016339-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1005254-70.2017.8.26.0347; Improbidade
Administrativa; Agravante: Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista Gepron; Advogado: Luciano Abreu Oliveira (OAB:
328975/SP); Agravado: Ministério Público de São Paulo - Promotoria de Justiça de Matão; Interessado: Município de Matão;
Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP); Interessado: Almir Rogério Canossa; Advogado: Carlos Eduardo Futra
Matuiski (OAB: 269550/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2016342-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Sertãozinho; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1005246-56.2016.8.26.0597; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Epamil Empresa Paulista de Montagens Industriais Ltda; Advogado: Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo
(OAB: 235924/SP); Agravado: Município de Sertãozinho; Advogado: Heraldo Luiz Dalmazo (OAB: 73261/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º