TJSP 26/02/2018 -Pág. 1482 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
1482
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ailton Girotto (E sua mulher) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Douglas Antonio Raineri Fiocco (OAB: 70732/SP) (Fls: 60) - Advogada: Carolina Lentz Floriano (OAB: 247313/SP)
(Fls: 60)
0001455-25.2007.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Roberto Maia - Apelante: Mineração
Lufra Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mário Tadeu Santos
(OAB: 276442/SP) (Fls: 108) - Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) (Procurador) (Fls: 187)
0001495-05.2015.8.26.0083 - Processo Físico - Apelação - Aguaí - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Regina Assad Barbosa e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ivan Celso Vallim Freitas (OAB: 46404/SP) (Fls: 83)
0001496-87.2015.8.26.0083/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Aguaí - Relator: Des.: Paulo Alcides
- Embargte: Sebastiao Biazzo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP) (Fls: 68) - Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) (Fls:
68) - Advogado: Felipe Faiwichow Estefam (OAB: 288955/SP)
0001511-56.2015.8.26.0083 - Processo Físico - Apelação - Aguaí - Relator: Des.: Paulo Ayrosa - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos dos Santos Duarte e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Ivan Celso Vallim Freitas (OAB: 46404/SP) (Fls: 90)
0001602-12.2014.8.26.0042/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Altinópolis - Relator: Des.: Paulo Alcides Embargte: Joao de Oliveira - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 109)
0001604-79.2014.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator: Des.: Roberto Maia - Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Adalberon Célio Lopes de Faria - Deram parcial provimento ao apelo do réu para
reconhecer a falta de interesse processual do órgão ministerial autor, extinguindo o processo sem análise do mérito, ficando
prejudicado o recurso do demandante.V. U. - Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP) (Fls: 107)
0001613-12.2012.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto - Apelante: Elizabeth
Pompilio - Apelado: Aes Tietê S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP) (Fls: 108) Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 108) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 218)
- Advogada: Mariana Gonçalves Cardoso Fontes (OAB: 254558/SP) (Fls: 218)
0001695-80.2015.8.26.0222/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guariba - Relator: Des.: Paulo Ayrosa
- Embargte: Vale do Mogi Empreendimentos Imobiliários S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) (Fls: 57) - Advogado: Felipe dos Santos Lopes (OAB:
336266/SP) (Fls: 57) - Advogada: Gislene Barbosa da Costa (OAB: 130809/SP) - Advogada: Ana Paula Andrade Borges de
Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Alena
Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP)
0001752-16.2012.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto Apelante: Elizabete de Barros Trannin Capelete (E outros(as)) e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Helena Maria de Oliveira Siqueira (OAB: 63760/SP) (Fls: 174)
0001797-05.2007.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto - Apte/Apdo:
Ricardo Junqueira Franco - Apdo/Apte: Ricardo Pereira Portugal Gouvea - Retirado de pauta. - Advogado: Oswaldo Galvão
Anderson Neto (OAB: 248587/SP) - Advogado: Oswaldo Galvao Anderson Junior (OAB: 44701/SP) - Advogado: Ricardo Pereira
Portugal Gouvea (OAB: 16235/SP) - Advogado: Andre Peruzzolo (OAB: 143567/SP)
0001987-93.2013.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto - Apelante:
SERGIO LUIZ DOMICIANO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Jocelino
Facioli Junior (OAB: 126882/SP) (Fls: 117)
0002018-16.2013.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Mauricio
Serrano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 275)
0002122-92.2013.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Norivaldo Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) - Advogado: Juliano Bortoloti (OAB: 184734/SP) - Advogado:
Diego Henrique Rossaneis (OAB: 346929/SP)
0002127-64.2015.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Roberto Maia - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Helio Buchetti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcel Augusto
Rosa Lui (OAB: 123974/SP) (Fls: 14)
0002198-73.2013.8.26.0060 - Processo Físico - Apelação - Auriflama - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto - Apelante:
Eduardo de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Jéssica Massaroto Pavoni (OAB: 278087/SP) - Advogado: Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP)
0002240-36.2014.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Elzio
de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º