TJSP 13/04/2018 -Pág. 2196 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
2196
RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI (OAB 159862/SP)
Processo 0034552-58.2013.8.26.0576 (057.62.0130.034552) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Olímpia - Tim Celular Sa - Vistos.1. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se
ciência às partes.2. No mais, aguarde-se a decisão final do agravo de despacho denegatório do recurso especial. Int. - ADV:
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JOSÉ MARCELO SANTANA (OAB 160830/SP), PAULO RAFAEL DE SOUZA
FERREIRA (OAB 321775/SP)
Processo 3001496-26.2013.8.26.0400 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Pirangi Comercio de Oleos Lubrificantes Ltda - Transportadora 4s
Ltda - BANCO BRADESCO S/A - - Reginaldo Martins de Assis e outros - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS e outros - Reginaldo Martins de Assis - Vistas dos autos ao autor para: no prazo
de 05 dias, comprovar a publicação do Edital. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), CARLOS HENRIQUE
SOLIMANI (OAB 148080/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), REGINALDO
MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), GABRIELA SERRANO BESSA (OAB
297217/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP)
Processo 3002007-24.2013.8.26.0400 - Procedimento Comum - Licitações - DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA MUNICIPALIDADE DE OLIMPIA - Vistos.1. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.2. Considerando o trânsito em
julgado e o disposto no artigo 1.286 das NSCGJ, cientifique-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deve tramitar
em formato digital, como incidente processual apartado, e ser instruído com as peças processuais pertinentes.3. Comprovada
a instauração do incidente no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente, os autos deverão permanecer em
cartório até sua conclusão, para consulta e extração de cópias. Não sendo requerido o cumprimento de sentença neste prazo,
arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Int. - ADV: EDILSON CESAR DE NADAI (OAB
149109/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP), GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP),
CAMILA RECCO BRAZ (OAB 279510/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB
335659/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2018
Processo 0004177-88.2011.8.26.0400 (400.01.2011.004177) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.H.R.L.C. - P.C. - Vistos.
1. Conforme certificado à fl.690, os autos foram digitalizados para remessa ao Superior Tribunal de Justiça e devolvidos a
esta Comarca, onde deverão aguardar intactos o julgamento definitivo do(s) recurso(s) pendente(s) de julgamento.2. Com
a comunicação do julgamento definitivo, prossiga-se. Int. - ADV: JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO (OAB 119389/SP),
EURIDICE BARJUD CANUTO DE ALBUQUERQUE DINIZ (OAB 130558/SP), SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP),
LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2018
Processo 1001305-39.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Olga da Silva Lima - Ante o exposto,
sem resolução do mérito, nos termos do Art.485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Sem
sucumbência na espécie.P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI (OAB
386484/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2018
Processo 0000925-33.2018.8.26.0400 (processo principal 0014285-89.2005.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Claudio
Henrique Sablewski - Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Olímpia - Vistos. Considerando que o presente
incidente foi cadastrado de forma incorreta, vez que não se trata de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública,
conforme já mencionado na decisão de p. 384, considerando, ainda, que conforme certificado pelo Distribuidor Judicial local
não é possível a correção de classe junto ao sistema (p. 387), determino a baixa destes autos, devendo, para tanto, ser lançada
a movimentação “baixa de processo cod. 22”, encaminhando-o, em seguida, para a pasta “processos arquivados”. Int. - ADV:
OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR (OAB 153926/SP), PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP), MARCIO EUGENIO
DINIZ (OAB 130278/SP)
Processo 0011177-08.2012.8.26.0400/04 - Requisição de Pequeno Valor - Ana Paula Silva Zerati - - Eládio Silva Júnior - Maria Ines Astolfi Silva - - ELOISA ELENA SILVA ACÁCIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Ana Paula Silva Zerati
- - Ana Paula Silva Zerati - - Ana Paula Silva Zerati - - Ana Paula Silva Zerati - - Eládio Silva Júnior - Vistos.Devidamente
comprovado nos autos os depósitos judiciais referente ao pagamento do valor requisitado neste incidente (pp. 75/76), determino
a expedição dos mandados para levantamento da quantia depositada em conta vinculada ao juízo,com os devidos acréscimos
legais, em favor dos exequentes, devendo constar no campo “nome do procurador” o da Dra. Ana Paula Silva Zerati, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º