TJSP 09/08/2018 -Pág. 1543 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
1543
RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP)
Processo 0032925-70.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Ingeci Correia Nunes - ‘Fazenda
do Estado de São Paulo - (Controle 1769/12 - Forneçam as partes o endereço d da instituição financeira HSBC para expedição
do oficio) ( intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) * - ADV: RAFAEL VALLE VERNASCHI (OAB 226639/
SP), LUCIANO CORREA DE TOLEDO (OAB 119246/SP)
Processo 0033014-93.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Adilson Roberto Mischiatti e outros
- Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Controle nº 1774/2012 Vistos.
Diante o Trânsito em Julgado (fls. 421) do recurso de Agravo de Instrumento interposto pelos autores (fls. 388 e ss), digam as
partes sobre o prosseguimento. Intime-se. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), GISLEINE IANACONI
TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB
308916/SP)
Processo 0033198-83.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Pensão - Jade Luiza Carneiro - Diretor do Depto. de
Despesa de Pessoal do Est. da Coordenadoria da Adm. Financeira da Sec. de Est. dos Neg. da Fazenda - Controle nº 1907/2011
Ciência da interposição do Agravo de instrumento de fls. 438/452 e a atribuição do efeito ativo de fls 454/457, contra a decisão
de fls. 422/423. Manifestem-se quanto ao prosseguimento. Intime-se. - ADV: GABRIELA VALENCIO DE SOUZA (OAB 284785/
SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0033769-88.2010.8.26.0053 (053.10.033769-7) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda
do Estado de São Paulo - FESP - (Controle 1896/10- Providencie o interessado a retirada da guia de levantamento expedida,
24 horas após esta data, sob pena de cancelamento das mesmas, nos termos do Provimento nº CSM nº 1998/2012 (Intimação
efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) * - ADV: FERNANDO ESTEVES PEDRAZA (OAB 231377/SP), MARCIO
YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP), FABIO ESTEVES PEDRAZA (OAB 124520/SP), MARCELA NOLASCO FERREIRA
JORGE (OAB 182048/SP)
Processo 0034288-92.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Bagley do Brasil Alimentos
Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Controle n° 1841/2012 Vistos. Fl. 944: - Defiro o levantamento do depósito de fls.
195, no valor de R$59.316,49, mais juros e correção monetária, a partir de 18/02/2016 e no valor de R$8.502,27, mais juros
e correção monetária a partir de junho/2018, em favor da ré. Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação, expeçase o mandado de levantamento judicial. Efetuado o levantamento, retornem para apreciação do pedido de levantamento do
saldo remanescente. Intime-se. - ADV: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP), JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0035245-93.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Controle n º 1892/12 Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
providencie a Serventia as anotações de praxe e arquivem-se. P. R. I.C - ADV: WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA (OAB
352412/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI (OAB 237975/SP), ANA
PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), FABIANO MIGUEL DE
OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP)
Processo 0035383-60.2012.8.26.0053 (apensado ao processo 0040140-05.2009.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vera Lucia Bezerra da Silva - Controle nº
1901/12 apenso nº 2242/09 Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre as providências administrativas do desconto em
folha referente aos autores-executados. Prazo (10) dez dias. No silêncio, aguarde-se por (180) cento e oitenta dias. Intimemse. - ADV: WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP), ANTONIO
JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 0035454-96.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Brazilian Color Indústria de Tintas e
Vernizes Ltda - (Controle 2012/11- Providencie o interessado a retirada da guia de levantamento expedida, 24 horas após esta
data, sob pena de cancelamento das mesmas, nos termos do Provimento nº CSM nº 1998/2012 (Intimação efetuada nos termos
do Comunicado CG 1307/2007) * - ADV: WILSON BRITES SANTOS (OAB 229334/SP), FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB
123295/SP)
Processo 0035573-91.2010.8.26.0053 (053.10.035573-3) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Izilda Pereira de Souza e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - “Controle n° 2016/2010
Ciência aos autores do ofício apresentado em fls. 554/557 e da manifestação da FESP em fls. 559/560. (intimação efetuada nos
termos do Comunicado CG 1307/2007).” - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP)
Processo 0036555-08.2010.8.26.0053 (053.10.036555-0) - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Romilda
Corazza Nunes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Controle nº 2067/2010 Vistos (fls. 760 e 765).
Prossiga-se pelo valor incontroverso. Digam os exequentes em termos de prosseguimento, conforme os valores de fls. 684/687.
Intime-se. - ADV: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA
APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0037136-57.2009.8.26.0053 (053.09.037136-7) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ESTADO
DE SÃO PAULO - Controle n° 2075/2009 Vistos, Diga a autora acerca do pedido de levantamento. FLS. 376 - Primeiramente,
na forma do artigo 523, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do
artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
Intimem-se. - ADV: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP), LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB
250071/SP), JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB 260693/SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP)
Processo 0037745-40.2009.8.26.0053 (053.09.037745-4) - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Beatriz Franco
Carneiro - - Divanir José Dias - - Israel Claudiano - - Luiz Heck Paes Leme - - Magali Aparecida Pereira Marquez - - Maria
Soely Pereira - - Zilda Aparecida Batista Rodrigues - Controle nº 2113/09Vistos.Intime-se, como diligência do Juízo, a Fazenda
do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, para o cumprimento da obrigação de fazer e apresentação
das planilhas dos valores em atraso devido aos autores, em (30) trinta dias, sob as penas da lei. Autorizo a extração de
cópias. Servirá a presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ
MATTHES (OAB 76544/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º