TJSP 09/08/2018 -Pág. 1544 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
1544
Processo 0037949-50.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Estado de São Paulo - Kiung Ohk Kim e
outro - Controle nº 2108/2010 Vistos. Apresentem as partes o valor a ser transferido, levando em consideração os honorários
advocatícios já levantados fls. 481/482. No caso de concordância entre os valores, oficie-se o estabelecimento bancário para
a transferência do valor auferido. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), MELISSA DI
LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA
SILVA (OAB 194952/SP), PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP), DELY DIAS DAS NEVES (OAB 14778/PR), RODRIGO
LEVKOVICZ (OAB 205716/SP)
Processo 0037954-72.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Kiung Ohk Kim e outro - Controle nº 2116/2010
Vistos. Fls. 746/750: anote-se. Defiro o levantamento do valor referente ao débito tributário, em favor da Municipalidade de
São Paulo. Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado de levantamento judicial, devendo
a Municipalidade trazer para os autos o demonstrativo do débito atualizado que não deve ultrapassar o prazo de trinta dias.
Efetuado o levantamento, digam as partes acerca do prosseguimento ou extinção. Intime-se. - ADV: ROMEU GIORA JUNIOR
(OAB 36284/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO
(OAB 215879/SP), PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), CAIO
CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP)
Processo 0037963-34.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Estado de São Paulo - Kinhiti Kuteken e outros
- Controle 2129/2010Vistos.Para uma melhor solução, oficie-se ao estabelecimento bancário, para que informe o valor dos juros
e correção monetária que incidiu sobre o valor levantado (R$26.752,77), no período de 17/07/2008 até 13/09/2017. Determino
a abertura de nova conta judicial, com o saldo que permanecer na conta judicial, deduzido do valor informado.Oportunamente,
será apreciado o pedido de levantamento pela Fazenda do Estado.Encaminhe-se cópias de fls. 675, 676, 688 e 688-A.Com
a resposta, dê-se ciência às partes e voltem conclusos.Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício.Intime-se. - ADV:
MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), HAROLDO AGUIAR
INOUE (OAB 82999/SP)
Processo 0037973-78.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo - Kiung Ohk
Kim e outro - Prefeitura do Município de São Paulo - Controle nº 2120/10 Vistos. Fls. 659: Manifestem-se as partes sobre o
pedido de levantamento da Fazenda do Estado. Prazo (10) dez dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO
REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), MARCO AURÉLIO NADAI
SILVINO (OAB 299506/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA
(OAB 194952/SP)
Processo 0037977-18.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Kiung Ohk Kim e outro - Prefeitura do Município
de São Paulo - Controle nº 2123/2010 Vistos. Para o prosseguimento do feito e definitivo cumprimento de fls. 595, traga a
Municipalidade de São Paulo, a estes autos os demonstrativos atualizados dos valores referentes ao IPTU. Após, cumpra-se
de imediato o determinado (fl. 595). Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), CAIO CESAR
GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), MELISSA DI LASCIO
SAMPAIO (OAB 215879/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP)
Processo 0038112-30.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Estado de São Paulo - Kiung Ohk Kim e outro
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Controle n° 2139/2010 Vistos. Digam os expropriados acerca do Mandado
de Cancelamento de Registro de Penhora, fls. 500 (R.1). Municipalidade de São Paulo, traga um demonstrativo de valores
atualizado para posterior expedição da guia de levantamento. Intime-se. - ADV: RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP),
RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/
SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP)
Processo 0038114-97.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Kiung Ohk Kim e outro - Controle nº 2146/2010
Vistos. 1. Primeiramente, defiro a vista dos autos fora do cartório à Fazenda do Estado de São Paulo, conforme requerido em fls.
602/603. 2. Ciência à autora acerca da manifestação de fls. 605/609. 3. Após, tornem-me para conclusos. Int. - ADV: PRICILLA
GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO
(OAB 215879/SP), DELY DIAS DAS NEVES (OAB 14778/PR), AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP), JULIANA
CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP)
Processo 0038311-52.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Milos Milunovic e outros - Controle nº 2181/2010
Vistos. Diga a expropriante, em 5 (cinco) dias, acerca do requerido em fls. 703 e ss. Int. - ADV: FABIO CESAR TEIXEIRA
(OAB 37041/PR), DELY DIAS DAS NEVES (OAB 14778/PR), CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 27744/PR), ANTONIO
MARIO PINHEIRO SOBREIRA (OAB 150047/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), CAIO CESAR GUZZARDI
DA SILVA (OAB 194952/SP), MONICA ROSA GIMENES DE LIMA (OAB 117078/SP)
Processo 0038834-93.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Fátima Ahmad Ali - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - (Controle 2068/2012 - providencie o interessado a retirada da guia de levantamento expedida, 24 horas
após esta data, sob pena de cancelamento da mesma, nos termos do Provimento n° CSM n° 1998/2012 ( intimação efetuada
nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP), BRUNO PUERTO
CARLIN (OAB 194949/SP)
Processo 0039739-35.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Maria Ines Batista Mesquita
Condutores - ME e outro - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - “Controle n° 2234/2011 Ciência aos autores acerca das informações
apresentadas em fls. 1301/1305. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007).” - ADV: FERNANDO RICARDO
LEONARDI (OAB 173013/SP), ANDRÉ MESQUITA MARTINS (OAB 249695/SP), CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO
(OAB 272264/SP), HELOISE WITTMANN (OAB 301937/SP)
Processo 0039748-65.2009.8.26.0053 (053.09.039748-0) - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Elivaldo Rodolfo
dos Santos e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar - CBPM - Carmen Edenira Tobias Sanchez - * - ADV: MAURO
DEL CIELLO (OAB 32599/SP), CARMEN EDENIRA TOBIAS SANCHEZ (OAB 335313/SP), SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB
226372/SP)
Processo 0039994-56.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucinda Ferreira
Prestes e outros - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Controle n º 2137/2012. Vistos. Para que produzam os jurídicos
e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924, inciso IV do Novo
Código de Processo Civil. Transitada em julgado, providencie a Serventia as anotações de praxe e arquivem-se. P. R. I.C ADV: LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), WILSON TADEU AUDI
CAMARGO LOPES FILHO (OAB 254000/SP)
Processo 0040140-05.2009.8.26.0053 (053.09.040140-1) - Procedimento Comum - Averbação / Contagem Recíproca - Vera
Lucia Bezerra da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Controle n º 2242/09 Vistos. Para que produzam os jurídicos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º