TJSP 19/09/2018 -Pág. 1293 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
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a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Érica Álvares Lorenzo Santos - Érica Álvares Lorenzo Santos - Vistos. Ante a inércia
do requerido, homologo o cálculo de fls. 03. Tendo em vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas
do Estado de São Paulo o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, o credor deverá peticionar eletronicamente através do
Portal e-SAJ nos termos do Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ÉRICA
ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP)
Processo 0008963-72.2014.8.26.0562/08 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Roberto de
Faria - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Roberto de Faria - Ciência ao autor da petição
e documentos fls. 47/52. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP)
Processo 0010136-92.2018.8.26.0562 (processo principal 1012194-56.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gysele Gomes de Carvalho Muraro - Prefeitura Municipal de Santos
- Gysele Gomes de Carvalho Muraro - Vistos. 1- Ante a certidão retro, homologo os cálculos de fls. 03. 2- Diante do manifestado
à fl. 66, deverá a verba honorária objeto deste incidente ser requisitada em nome do patrono indicado à fls. 31/32. 3- Para tanto,
tendo em vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo o novo Sistema
Digital de Precatórios e RPV, o credor deverá peticionar eletronicamente através do Portal e-SAJ nos termos do Comunicado
394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS
MACEDO (OAB 103906/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO
ROCHA (OAB 129404/SP)
Processo 0010139-81.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fernando
Martins - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls 11, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. O autor deverá
realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANDERSON SANTOS
GUIMARÃES (OAB 264851/SP)
Processo 0010148-09.2018.8.26.0562 (processo principal 1021254-53.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gysele Gomes de Carvalho Muraro - MUNICIPIO DE SANTOS
- Gysele Gomes de Carvalho Muraro - Vistos. 1- Ante a certidão retro, homologo o cálculo de fls. 03. 2- Fls. 67: defiro o
prosseguimento da execução da verba honorária objeto deste incidente em nome do patrono que subscreve a petição de fl.
33/34. 3- Para tanto, tendo em vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São
Paulo o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, o credor deverá peticionar eletronicamente através do Portal e-SAJ nos
termos do Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FERNANDO
JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB 73504/SP), GYSELE GOMES DE
CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)
Processo 0010167-15.2018.8.26.0562 (processo principal 1009524-45.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gysele Gomes de Carvalho Muraro - Prefeitura Municipal de Santos
- Gysele Gomes de Carvalho Muraro - Vistos. 1- Ante a certidão retro, homologo o cálculo de fls. 03. 2- Fls. 80: defiro o
prosseguimento da execução da verba honorária objeto deste incidente em nome do patrono que subscreve a petição de fl.
45/46. 3- Para tanto, tendo em vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São
Paulo o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, o credor deverá peticionar eletronicamente através do Portal e-SAJ nos
termos do Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FERNANDO
JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), JOCIANA
JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP)
Processo 0010171-52.2018.8.26.0562 (processo principal 1011010-65.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gysele Gomes de Carvalho Muraro - Prefeitura Municipal de Santos Gysele Gomes de Carvalho Muraro - Vistos. 1- Ante a certidão retro, homologo os cálculos de fls. 03. 2- Diante do manifestado à
fl. 69, deverá a verba honorária objeto deste incidente ser requisitada em nome do patrono indicado à fl. 70. 3- Para tanto, tendo
em vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo o novo Sistema Digital de
Precatórios e RPV, o credor deverá peticionar eletronicamente através do Portal e-SAJ nos termos do Comunicado 394/2015 da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB
129404/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB
257659/SP)
Processo 0010179-29.2018.8.26.0562 (processo principal 1011780-58.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Gysele Gomes de Carvalho Muraro - Prefeitura Municipal de Santos - Gysele
Gomes de Carvalho Muraro - Vistos. 1- Ante a certidão retro, homologo o cálculo de fls. 06, relativo aos honorários advocatícios.
2- Fls. 83: defiro o prosseguimento da execução da verba honorária objeto deste incidente em nome do patrono que subscreve
a petição de fl. 48/49. Observo que o crédito principal já foi objeto de execução em incidente próprio. Deste modo, caberá aqui
o prosseguimento da execução apenas quanto aos honorários advocatícios (fl. 06 - R$ 938,14 para 31/05/2018). 3- Para tanto,
tendo em vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo o novo Sistema
Digital de Precatórios e RPV, o credor deverá peticionar eletronicamente através do Portal e-SAJ nos termos do Comunicado
394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO
ROCHA (OAB 129404/SP)
Processo 0010181-96.2018.8.26.0562 (processo principal 1025493-03.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gysele Gomes de Carvalho Muraro - Município de Santos - Gysele
Gomes de Carvalho Muraro - Vistos. 1- Ante a certidão retro, homologo o cálculo de fls. 03. 2- Fls. 35: defiro o prosseguimento
da execução da verba honorária objeto deste incidente em nome de outro patrono que figure também no instrumento de mandato
(fl. 10 do processo principal). 3- Para tanto, tendo em vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas
do Estado de São Paulo o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, o credor deverá peticionar eletronicamente através do
Portal e-SAJ nos termos do Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se.
- ADV: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA
(OAB 129404/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)
Processo 0010182-81.2018.8.26.0562 (processo principal 1018079-51.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gysele Gomes de Carvalho Muraro - Prefeitura Municipal de
Santos - Gysele Gomes de Carvalho Muraro - Vistos. 1- Ante a certidão retro, homologo o cálculo de fls. 03. 2- Fl. 67: defiro o
prosseguimento da execução da verba honorária objeto deste incidente em nome do patrono que subscreve a petição de fls.
37/38. 3- Para tanto, tendo em vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São
Paulo o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, o credor deverá peticionar eletronicamente através do Portal e-SAJ nos
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