TJSP 03/10/2018 -Pág. 1288 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
1288
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VINICIUS TOMAZINI MARTINS (OAB 225918/SP)
Processo 0011938-17.2016.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Antonio Carlos
de Quadros - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP)
Processo 0013976-65.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Antonio Luiz
Benetti Junior - Antonio Luiz Benetti Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP)
Processo 0014003-48.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Antonio Luiz Benetti Junior - Antonio Luiz Benetti Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR
(OAB 306708/SP)
Processo 0016503-87.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Milton
Dota Junior - Milton Dota Junior - Vistos. Diante do depósito do valor requisitado através de ofício, expeça-se mandado de
levantamento em favor do credor. Nada mais sendo requerido pelo credor, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MILTON
DOTA JUNIOR (OAB 254364/SP)
Processo 0016503-87.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Milton
Dota Junior - Milton Dota Junior - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para
retirada pelo credor 3 dias úteis a contar desta data. - ADV: MILTON DOTA JUNIOR (OAB 254364/SP)
Processo 0016503-87.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Milton
Dota Junior - Milton Dota Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Elaine Cristina Storino Leoni Vistos. Diante do pagamento do débito,
julgo extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se as
anotações necessárias para a baixa deste incidente bem como do respectivo cumprimento de sentença. Certificado o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 24 de setembro de 2018 - ADV: MILTON DOTA JUNIOR (OAB 254364/SP)
Processo 0016930-84.2017.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Milton
Dota Junior - Milton Dota Junior - Vistos. Diante do depósito do valor requisitado através de ofício, expeça-se mandado de
levantamento em favor do credor. Nada mais sendo requerido pelo credor, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MILTON
DOTA JUNIOR (OAB 254364/SP)
Processo 0017409-77.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Luciana Dario - Luciana Dario - Vistos. Diante
do depósito do valor requisitado através de ofício, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Nada mais sendo
requerido pelo credor, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: LUCIANA DARIO (OAB 265683/SP)
Processo 0017409-77.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Luciana Dario - Luciana Dario - O Mandado de
Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor 3 dias úteis a contar desta data. ADV: LUCIANA DARIO (OAB 265683/SP)
Processo 0022097-48.2018.8.26.0071 (processo principal 0508403-28.2013.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Sidinei Joao de Aquino - Sidinei Joao de Aquino - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Int. - ADV: SIDINEI JOAO DE AQUINO (OAB 142923/SP)
Processo 0022479-85.2011.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Benedicto Celso Benicio - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LUCIMARA MARIA SILVA RAFFEL (OAB 287883/SP)
Processo 0027216-78.2004.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Michel de
Souza Brandão - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Michel de Souza Brandão - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Elaine Cristina
Storino Leoni Vistos. Diante do pagamento do valor requisitado por ofício, julgo extinta a presente ação em fase de cumprimento
de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos bem como o
respectivo cumprimento de sentença, certificando. P. R. e I. Bauru, 20 de agosto de 2018 - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 122767/SP), MICHEL DE SOUZA BRANDÃO (OAB 157001/SP)
Processo 0035632-69.2003.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Jose Luiz Marques - Jose Luiz Marques - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARQUES (OAB 58435/SP)
Processo 0045616-77.2003.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Célia Maria Duarte de Almeida - Célia Maria
Duarte de Almeida - Vistos. Diante do depósito do valor requisitado através de ofício, expeça-se mandado de levantamento em
favor do credor. Nada mais sendo requerido pelo credor, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: CÉLIA MARIA DUARTE DE
ALMEIDA (OAB 268220/SP)
Processo 0045616-77.2003.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Célia Maria Duarte de Almeida - Célia Maria
Duarte de Almeida - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor
3 dias úteis a contar desta data. - ADV: CÉLIA MARIA DUARTE DE ALMEIDA (OAB 268220/SP)
Processo 0500565-05.2011.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Paulo Afonso de Marno Leite - Paulo Afonso de Marno Leite - Vistos. O presente incidente foi apresentado antes
da instauração da fase de cumprimento de sentença, necessária para a homologação dos valores. Ante o exposto, não há
condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão apresentar, primeiro, o cumprimento de sentença.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP)
Processo 0503833-72.2008.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Marta Cristina da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º