TJSP 21/11/2018 -Pág. 583 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
583
Interessado: Lygia de Toledo Macedo; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado: Renato Antonio
Pereira; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado: Damaris Azevedo de Castro; Advogada:
Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado: Jose Pereira Cavalcanti; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo
Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado: Sylvia Regina Ferreira da Silva; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB:
262299/SP); Interessado: Manoel de Oliveira Filho; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado:
Luiz Antonio da Cruz; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado: Joao Ferreira de Lima
; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado: Adormevil Simoes; Advogada: Rosimeire Santana
de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado: Onildo Lima Silva; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB:
262299/SP); Interessado: Maria da Conceicao Pereira Spindola; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/
SP); Interessado: Walter Lacerda da Silva; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado: Gildete
Leal Cesar; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado: Maria Lucinda dos Santos; Advogada:
Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado: Carlos Alberto Zigiotti Giordano; Advogada: Rosimeire Santana
de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado: Therezinha Silvina Pereira; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB:
262299/SP); Interessado: Valmir Jose de Lima; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado:
Dercio Gomes Faim; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado: Marli Serra Campos de Paiva;
Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado: Lenin Pereira da Silva; Advogada: Rosimeire Santana
de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado: Joao Valentim; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP);
Interessado: Ivanildo dos Santos; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado: Roberto Aparecido
Pereira; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado: Miguel de Souza; Advogada: Rosimeire
Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Interessado: Jader da Silva Reis; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi
(OAB: 262299/SP); Interessado: Iraci Maria Conceicao Silva; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244869-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 1001841-53.2018.8.26.0108; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: MILTON HAKUO NARIMATSU;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244881-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1060988-15.2017.8.26.0053; Voluntária; Agravante:
Antonio Almeida de Oliveira; Advogada: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP); Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/
SP); Agravado: Iprem - Instituto de Previdência Municipal; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244883-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1055354-04.2018.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fundação Antonio Prudente; Advogado: Ricardo Ramires Filho (OAB: 257509/
SP); Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP); Advogada: Aureane Rodrigues da Silva Pinese (OAB: 111960/SP);
Advogado: Carlos Augusto Leitão de Oliveira (OAB: 272411/SP); Advogado: Arquimedes Tintori Neto (OAB: 183032/SP); Advogado:
Fernando de Oliveira Argilés (OAB: 168832/SP); Advogado: Cristiano Plate (OAB: 221351/SP); Advogado: Cassio Ferreira Rodrigues
(OAB: 306407/SP); Advogada: Vivian Bufalo Ceneviva Ramires (OAB: 257548/SP); Advogado: Hércules Scalzi Pivato (OAB: 248312/
SP); Advogada: Silvia Maria Amancio (OAB: 303127/SP); Advogada: Marilia Caroline Monteiro (OAB: 377882/SP); Advogado: Fabio de
Castro Bacile (OAB: 271221/SP); Advogada: Regina Francisca Soares (OAB: 314879/SP); Advogada: Bianca Birman (OAB: 325679/
SP); Advogado: Paulo Erico Silva Castelo Branco (OAB: 977/DF); Advogado: Marina Reis do Nascimento Seixas (OAB: 35592/DF);
Advogado: Vera Lucia Nascimento Castelo Branco (OAB: 15551/DF); Agravado: Delegado Regional Tributário da Capital; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244889-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro
de Viradouro; Vara Única; Procedimento Comum; 1000772-13.2017.8.26.0660; Aposentadoria; Agravante: Rita de Cassia Avi Dovello
(Justiça Gratuita); Advogado: Benedito Machado Ferreira (OAB: 68133/SP); Agravado: Instituto Municipal de Previdenciade Viradouro
- Imprev; Advogada: Mirelli Cristina Rodero Calderero Bresqui (OAB: 227497/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244890-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de São
Sebastião; 1ª V.CÍVEL; Cumprimento de sentença; 0000307-12.2018.8.26.0587; Adicional de Periculosidade; Agravante: Município de
São Sebastião; Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP); Agravado: Julio Henrique de Paiva Rodrigues; Advogado:
Valdir Ramos dos Santos (OAB: 251697/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2244892-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de São
Roque; 1ª V.CÍVEL; Mandado de Segurança; 1003655-24.2018.8.26.0586; Inspeção Fitossanitária; Agravante: Sérgio Roberto Godinho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º