TJSP 22/01/2019 -Pág. 1371 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
1371
2005522-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000547-30.2018.8.26.0545; Assunto: Receptação; Impetrante: Danilo Aurelio Ortiz Gerage; Advogado: Danilo Aurelio
Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP); Impetrante: Domingos Gerage; Paciente: : RAIAN JOSE CAMARGO DO PRADO; Advogado:
Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP); Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP);
2005525-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000677-08.2010.8.26.0309; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa;
Paciente: Ricardo Barbosa da Silva; Advogado: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB: 334899/SP);
2005528-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009802-83.1997.8.26.0533; Assunto: Latrocínio; Impetrante:
Jose Marcelo de Jesus; Impetrante: Antonio de Jesus Filho; Paciente: Anilton Cesar Garcia; Advogado: Jose Marcelo de Jesus
(OAB: 27248/PR); Advogado: Antonio de Jesus Filho (OAB: 13362/PR); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do
Foro de Santa Bárbara D Oeste;
2005529-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 001536808.2017.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Raphael Blaselbauer; Paciente: Lucas Felipe machado; Advogado: Raphael
Blaselbauer (OAB: 390024/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal Deecrim 4ª Raj - Campinas;
2005530-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001002-40.2018.8.26.0627; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Jorge Luis Rosa de Melo; Paciente: José Ronaldo da Silva; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo
(OAB: 324592/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Vara Única do Foro de Teodoro Sampaio;
2005541-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Nº origem: 1500124-83.2019.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alan Aparecido da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/P); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do
Campo;
2005548-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); Nº origem: 1512422-38.2018.8.26.0248; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Impetrante: Caio Cesar Devecchi; Paciente: Wellington dos Santos Pereira; Advogado: Caio Cesar Devecchi
(OAB: 419215/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Indaiatuba;
2005556-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500044-23.2019.8.26.0569; Assunto: Receptação; Impetrante: Mauro Atui Neto;
Paciente: Paulo Sergio Bengoze; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 1ª Vara do
Foro de Boituva;
2005560-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000204114.2017.8.26.0496; Assunto: Extorsão; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edinalva Aparecida
Belmonte; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6ª Raj - Ribeirão Preto;
2005561-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Nº origem: 0017144-07.2018.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Felipe do Nascimento e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
2005563-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001128-37.2017.8.26.0462; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: G.
R. J.; Paciente: E. dos S. de S.; Advogado: Geraldo Rodrigues Junior (OAB: 133416/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 2 V. C.
do F. de P.;
2005570-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Inquérito Policial; Nº origem: 1500148-30.2019.8.26.0079; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Rita de Cássia Barbuio;
Impetrante: Jose Roberto Pereira; Paciente: Lucas Cordeiro dos Santos; Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP);
Advogado: Jose Roberto Pereira (OAB: 47188/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Botucatu;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º