TJSP 01/02/2019 -Pág. 125 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
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Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0009969-34.2018.8.26.0996; Assunto:
Estelionato; Impetrante: Marcel Cadamuro de Lima Camara; Paciente: Edmara Silveira Brandão; Advogado: Marcel Cadamuro
de Lima Camara (OAB: 265403/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de
Execução Criminal Deecrim 5ª Raj - Pres. Prudente;
2013232-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7001058-43.2015.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO; Paciente: João Paulo de Campos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/P);
2013235-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: Vara Plantão Barretos; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500213-80.2018.8.26.0557; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ramon Gonçalves da Silva; Paciente: Kleber Aparecido da Silva; Advogado:
Ramon Gonçalves da Silva (OAB: 406988/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito do Foro Plantão - 14ª Cj - Barretos;
2013239-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Plantão
- Mogi das Cruzes; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500236-09.2019.8.26.0616; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gleybson Augustinho da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: M. M. Juiz de Direito do Foro Plantão - 45ª Cj - Mogi
das Cruzes;
2013247-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 001496102.2017.8.26.0502; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Agnaldo Carboni; Paciente:
Beatriz do Prado Brandini; Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 4ª Raj - Campinas;
2013251-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Nº origem:
1502679-94.2018.8.26.0024; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Sidney Kaneo Nomiyama; Advogado:
Sidney Kaneo Nomiyama (OAB: 84599/SP); Paciente: Francismar Lacerda de Souza; Advogado: Sidney Kaneo Nomiyama (OAB:
84599/SP); Impetrado: M M Juiz de Direito da 3ª Vara - Foro de Andradina;
2013252-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000445-90.2017.8.26.0238; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: J. P. de O. M.; Advogado:
João Pedro de Oliveira Masson (OAB: 94899/RS); Paciente: P. S. L.; Advogado: João Pedro de Oliveira Masson (OAB: 94899/
RS); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. J. da C. de I.;
2013264-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Nº origem: 1500013-86.2019.8.26.0024; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher;
Impetrante: S. K. N.; Advogado: Sidney Kaneo Nomiyama (OAB: 84599/SP); Paciente: J. L. B.; Advogado: Sidney Kaneo
Nomiyama (OAB: 84599/SP); Impetrado: M. M. J. de D. do A. de V. D. e F. C. a M.;
2013275-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 0000278-68.2015.8.26.0618; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Renato Freire
Sanzovo; Paciente: Jose Ricardo Ferdinando Jacon; Advogado: Renato Freire Sanzovo (OAB: 120982/SP); Impetrado: M M Juiz
de Direito da 2ª Vara - Foro de Campos do Jordão;
2013278-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Nº origem: 1504421-69.2018.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Mariana Franzina Serra;
Paciente: Fagner Cassiano Inácio; Advogada: Mariana Franzina Serra (OAB: 330504/SP); Impetrado: M M Juiz de Direito da
Vara do Júri/execuções;
2013279-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara;
Nº origem: 0000941-31.2018.8.26.0450; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Alexande de Almeida;
Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Agravado: MMJD da 1ª Vara Judicial de Piracaia;
2013281-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara Plantão Santo André; Nº origem: 1500173-18.2019.8.26.0540; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Zelio Freitas Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
2013297-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500193-26.2019.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Pedro
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