TJSP 01/02/2019 -Pág. 126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
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Said Junior e outros; Advogado: Henrique Zigart Pereira (OAB: 386652/SP); Paciente: Dener Pereira da Silva; Advogado:
Henrique Zigart Pereira (OAB: 386652/SP); Impetrado: M M Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - Foro de Campinas;
2013299-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0098383-33.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Lopes Demori; Paciente:
Joaquim Virgulino de Brito; Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP);
2013302-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Nº origem: 1502251-35.2018.8.26.0664; Assunto: Estelionato; Impetrante: Haislan Filasi Barbosa;
Paciente: João Valdevino dos Santos; Advogado: Haislan Filasi Barbosa (OAB: 351159/SP); Advogado: Paulo Henrique
Rodrigues de Oliveira (OAB: 357406/SP);
2013307-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000407-66.2018.8.26.0360; Assunto: Roubo; Impetrante: A. L. M.; Paciente: E. V. D.; Advogado: Andre Lopes Muniz (OAB:
151284/MG);
2013311-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500252-09.2019.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel da Silva Duarte; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P); Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal - Foro de Guarujá;
2013316-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500955-22.2018.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Douglas Giovaneli Mendonça; Impetrante: Rodrigo Soares de Carvalho; Paciente: Lucas Gomes dos Santos;
Advogado: Douglas Giovaneli Mendonça (OAB: 404384/SP); Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP);
Impetrada: M M Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos/sp;
2013328-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara Plantão
- Guaratinguetá; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500468-40.2018.8.26.0621; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: José Fernando Magraner Paixão dos Santos; Impetrante: Jose Dimas
Moreira da Silva; Paciente: Felipe Geraldo Fontes Francisco; Advogado: José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB:
328752/SP); Advogado: Jose Dimas Moreira da Silva (OAB: 185263/SP); Impetrada: M. M. Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro de
Aparecida;
2013340-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: Vara Plantão - Santos;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500253-91.2019.8.26.0536; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Willian David dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: M. M. Juiz de Direito do Foro Plantão - 01ª Cj Santos;
2013353-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 1500254-76.2019.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
WINDSON DA SILVA RODRIGUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
2013356-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008396-51.2007.8.26.0347; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Hilario
de Avila Ferreira; Impetrante: Jose Benedito dos Santos; Paciente: Clezio Martins da Rocha; Advogado: Hilario de Avila Ferreira
(OAB: 121443/SP); Advogado: Jose Benedito dos Santos (OAB: 112451/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Vara Criminal
do Foro de Matão;
2013355-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara PlantãoMogi Mirim; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000160-12.2018.8.26.0546; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Olívia Carneiro Vasconcelos Silva; Paciente: Wellington Daniel Francisco
Faustinoni; Advogada: Olívia Carneiro Vasconcelos Silva (OAB: 388371/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Vara Criminal
do Foro de Mogi Guaçu;
2013362-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
1500144-82.2019.8.26.0599; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Kellen Weyna Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/P);
2013382-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
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