TJSP 27/02/2019 -Pág. 1276 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
1276
1005987-82.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; 1005987-82.2017.8.26.0073; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Jurandir Carlos de Campos
(Justiça Gratuita); Advogada: Andrea Aparecida de Oliveira (OAB: 347962/SP); Apte/Apda: Stefany Bortolote de Campos;
Advogada: Andrea Aparecida de Oliveira (OAB: 347962/SP); Apte/Apda: Lorena Bortolote de Campos; Advogada: Andrea
Aparecida de Oliveira (OAB: 347962/SP); Apte/Apda: Vania Bortolote de Campos; Advogada: Andrea Aparecida de Oliveira
(OAB: 347962/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005993-04.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1005993-04.2017.8.26.0554; Contratos Administrativos; Apelante: Semasa Serviço
Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625/SP); Advogada: Carla
Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp;
Advogado: Rubens Naves (OAB: 19379/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006022-68.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1006022-68.2018.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Doralice Jorge Estevam Moretti (E outros(as)); Advogado: José Jeronimo
Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB:
86711/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Gabriela Valencio de Souza Vieira dos Santos
(OAB: 284785/SP); Apelante: Joaquim Bordini do Amaral Neto; Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP);
Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogado: Marco Antonio
Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Gabriela Valencio de Souza Vieira dos Santos (OAB: 284785/SP); Apelante: Manuel
Rosete Goncalves; Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/
SP); Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada:
Gabriela Valencio de Souza Vieira dos Santos (OAB: 284785/SP); Apelante: Norberto Antonio do Nascimento; Advogado: José
Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogada: Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Gabriela Valencio de Souza Vieira
dos Santos (OAB: 284785/SP); Apelante: Regina Maria Cardoso dos Santos; Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB:
272305/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogado:
Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Gabriela Valencio de Souza Vieira dos Santos (OAB: 284785/SP);
Apelante: Sebastiao Roberto Martins Bauer; Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP); Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB:
36381/SP); Advogada: Gabriela Valencio de Souza Vieira dos Santos (OAB: 284785/SP); Apelante: Tania Vieira Dias; Advogado:
José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogada: Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Gabriela Valencio de Souza Vieira
dos Santos (OAB: 284785/SP); Apelante: Zuleide Teixeira Rodrigues; Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/
SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogado: Marco
Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Gabriela Valencio de Souza Vieira dos Santos (OAB: 284785/SP); Apelante:
Ilka Nogueira; Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/
SP); Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada:
Gabriela Valencio de Souza Vieira dos Santos (OAB: 284785/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana
Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006028-23.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1006028-23.2017.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Apelante: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP); Advogado: Evandro Mardula
(OAB: 258368/SP); Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Advogada: Priscilla Rinaldi Lara (OAB: 264595/SP); Apelado:
Guilherme Quercia; Advogado: Luciano Smanio Christ dos Santos (OAB: 101354/SP); Interessado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006064-94.2017.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; 1006064-94.2017.8.26.0266; Restituição de área; Apelante: Sylvio Moreira da Silva;
Advogada: Luciana Santos de Almeida (OAB: 150157/SP); Apelante: Sonia Maria Silva Franco das Neves; Advogada: Luciana
Santos de Almeida (OAB: 150157/SP); Apelante: Sergio Roberto Moreira da Silva (Espólio); RepreLeg: Francisco Lúcio Moreira
da Silva; RepreLeg: Vanessa Lúcio Moreira da Silva; Advogada: Luciana Santos de Almeida (OAB: 150157/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Interessado: Empresa
Brasileira de Peças e Acessorios para Autos Ltda; Advogada: Edna Villas Boas Goldberg (OAB: 90270/SP); Interessada:
Vania Maria Balthazar Larocca; Advogada: Luciana Santos de Almeida (OAB: 150157/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º